O fascismo não durou
o tempo suficiente para que ele
chegasse a alto quadro do regime
chegasse a alto quadro do regime
É que, com o que vem a seguir, o que Vítor Bento (Conselheiro de Estado designado por Cavaco) quis dizer, por palavras enviesadas, foi que o TC tinha de alinhar na mesma equipa do Governo, da maioria parlamentar e do Presidente da República,no que não é nenhum exagero chamar de cultura de União Nacional inorgânica. De facto, «Segundo o Jornal de Negócios « O conselheiro de Estado denuncia que o Tribunal “actua politicamente”, acredita que “a política não vai mudar” se houver eleições antecipadas e diz que a redução do IRC é “no mínimo discutível”.Vítor Bento aconselha a sociedade portuguesa, “sobretudo a política”, a “reflectir neste síndroma de aldeia gaulesa” devido aos recorrentes problemas de constitucionalidade de medidas de política económica, que não vê noutros países em processos de ajustamento até mais violentos, como a Grécia ou a Letónia.
Em entrevista à “Antena 1” e “Diário Económico”, o economista e
presidente da SIBS sublinhou que o Tribunal Constitucional “faz parte da
classe política, actua politicamente”, e “não é uma classe de
sacerdotes que vive num templo fora do mundo dos humanos, tanto que
decidem politicamente”.
Infelizmente, os anteriores cargos em instituições financeiras, agora presidente do conselho de administração da SIBS, pela centralidade nas transações correntes de verbas, incluindo na relação dos cidadãos com o Estado, além de conselheiro de Estado, faz do figurão um alto quadro deste regime. Nada desprezável também o papel de ideólogo da descaraterização neo-liberal do regime democrático.
ResponderEliminarSendo a Consstgituição um documento político que abrange ou não, por omissão ou não, outras áreas, designadamente a económica, incorporando ou não outros direitos para além do sacrossanto direito de propriedade (restrito aos grandes grupos económico-financeiros), esta duma Constituição "neutra" e dum Tribunal Constitucional "apolítico" salvo na defesa dos direitos exclusivos à classe dominante é obra, seja ou não o gpoverno de união, acalmação ou salvação nacionais.
ResponderEliminarTal como definia o Estatuto do Trabalho Nacional, de 1933, baseado em documento smilar da Itália fascista da época, ou com as restrições ao célebre artigo 8º da Constituição da República "plebiscitada" em 1933 e que vigorou até 1974..
"O direito de conservação ou amortização do capital da empresa e do seu justo rendimento são condicionados pela natureza das coisas, não podendo prevalecer contra ele os interesses ou direitos do trabalho" (artº 16º do ETN 1933)
"Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão de pensamento, e ensino, de reunião e de associação e da liberdade religiosa (...) (artº 8º # 2º da Constituição de 1933)
ResponderEliminarNa próxima Revolução, não se pode ser 'porreiro pá!'....
Atendendo ao grau de imbecilidade das 'massas', estupidez um salto na evolução da sociedade humana, só será +possível após uma catástrofe em q a classe burguesa saia esfarrapada nas suas guerras de interesses .Em sETEMBRO,estivemos À beira duma,mas tou convencido,graças às suas 'dinâmicas',não hão de faltar oprrtunidades....Infelizmente,quem vai arcar com o maior fardo é a classe trabalhadora mas,que se veja livre duma vez por todas dos criminosos da burguesia.