A avaliar por alguns textos que acabo de ler, incluindo um de Daniel Oliveira e um manifesto de 60 personalidades, parece que se está a querer levantar uma onda ou ondinha favorável à possibilidade de candidatos «independentes» à Assembleia da República. matéria sobre a qual já escrevi aqui em Agosto de 2012.
Por isso, não vale a pena insistir outra vez em várias coisas tais como que «candidaturas de «independentes» é coisa que legalmente jamais poderá haver quando muito candidaturas propostas por grupos de cidadãos eleitores, uma vez que não se pode criar nenhum direito especial só para cidadãos sem filiação partidária; que esses grupos de cidadãos eleitores não teriam qualquer controlo sobre a forma como esses candidatos exerceriam o seu mandato nem qualquer forma de vigiar ou condenar as transferências, «tratos» danielcampelinos e outras combinações que viessem a fazer; que talvez alguns que defendem agora a coisa sejam os mesmos que depois eventualmente viriam esconjurar uma nefasta «balcanização» do Parlamento e das suas eventuais e imprevísiveis consequências; que é um bocadinho rísivel comparar a eleição para uma autarquia local e a eleição para a sede da representação nacional; que os partidos sempre podem ser encontrados para pagarem por um mau mandato legislativo anterior mas que os candidatos propostos por grupos de cidadãos eleitores bastava-lhes ir à vida e, pronto, nunca pagariam nada.
Não, o que vale mesmo a pena salientar nesta hora é que esta proposta de candidatos ditos «independentes» à AR só seria viável provocando a desgraça antidemocrática dos círculos uninominais e das suas consequentes perversões e entorses quanto à proporcionalidade e à igualdade de eficácia de voto entre cidadãos. Com efeito, se os defensores desta ideia estiverem a pensar em listas de 12, 25 ou 50 «independentes», então isso significa que eles estão unidos ou agregados em torno de um programa político comum, ou sejam são uma qualquer forma disfarçada de partido que não quer assumir os encargos e responsabilidades próprias a que os outros partidos estão obrigados.
P.S.: O título escolhido por Daniel Oliveira obriga-me a prestar o serviço público de esclarecer que os integrantes das listas dos partidos também são cidadãos e não são nem robots nem extraterrestres.
P.S.: O título escolhido por Daniel Oliveira obriga-me a prestar o serviço público de esclarecer que os integrantes das listas dos partidos também são cidadãos e não são nem robots nem extraterrestres.
Todos eles inspirados pelo sempre presente Conde de Abranhos.
ResponderEliminaraferreira