Mais uma enorme derrota
do Governo e da sua política
de assalto à mão armada
do Governo e da sua política
de assalto à mão armada
Não alinho em beatificações do Tribunal Constitucional e até já me senti na necessidade de explicar que nem tudo o que é constitucional (ou assim é considerado pelo TC) é necessariamente bom do ponto de vista político e social. Mas não se pode deixar de reconhecer que, resistindo a brutais pressões internas e externas, estes homens e mulheres de toga honram e defendem a democracia portuguesa nesta temível circunstância histórica.
P.S. em 20/12: Porque nem tudo são rosas, o que está escrito em cima não me impede de dizer que sempre achei muito discutível a «mania» do TC de deixar nos Acórdãos «pistas» ao governo sobre as medidas que, segundo ele, já seriam «constitucionais».
E, como já ameaçam retaliar com
o aumento dos impostos, é altura de
lhes atirar à cara com isto
«i» de 20/12
ou seja, três vezes o valor
dos cortes de pensões
agora chumbados
P.S. em 20/12: Porque nem tudo são rosas, o que está escrito em cima não me impede de dizer que sempre achei muito discutível a «mania» do TC de deixar nos Acórdãos «pistas» ao governo sobre as medidas que, segundo ele, já seriam «constitucionais».
Lembram-se ?
E, como já ameaçam retaliar com
o aumento dos impostos, é altura de
lhes atirar à cara com isto
ou seja, três vezes o valor
dos cortes de pensões
agora chumbados
De facto "tiveram-nos no sítio".
ResponderEliminarNão só isso,é que mesmo pressionados e tendo no seu seio elementos direitistas prevaleceu ,convenhamos,o bom senso politico e um auto respeito
ResponderEliminarna sua condição de magistrados.Foi relevante ,no quadro de uma situação de protectorado,sacudir essa quasi asfixia.Seria bom outros desenvolvimentos no mesmo sentido.Já Chega!
A qualquer tribunal é exigido que julgue em função da lei em vigor.Não tem que te - los no sitio nem fora dele.Cá ou no Burkina Fasso.
ResponderEliminarApesar das vezes em que o TC se deixou influenciar pelas pressões, parece que agora está a deixar em má situação este desgoverno que tem um ódio terrível à nossa Constituição.
ResponderEliminarUm beijo.
O T.C. limitou-se a aplicar princípios e valores que são transconstitucionais, i. é, que fazem parte de qualquer Constituição, apesar do pendor socialista da nossa.
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