21 setembro 2012

Conselho de Estado

Reunião "histórica" 
mas por causa do "intruso"


Eu sei que  até o Vasco Pulido Valente e porventura outros já manifestaram a sua estranheza mas neste ponto não me importo nada de os imitar.
Na verdade, reúne hoje o Conselho de Estado e, pela primeira vez na sua história, com a audição ou participação em parte da reunião, de um ministro - neste caso, o das Finanças - que não é membro deste  órgão político de consulta do Presidente da República.
Não sei se a original  ideia foi de Cavaco Silva ou de Passos Coelho mas o que resulta desta presença insólita do ministro das Finanças é, para mim, uma notória desqualificação e menorização do prmeiro-ministro que é membro do Conselho por inerência constitucional.
Face a isto, tenho o direito de pensar  que ou Vítor Gaspar não foi capaz de escrever um argumentário que servisse para a intervenção e respostas a perguntas por parte de Passos Coelho ou este entendeu que não era capaz de o assimilar.
De qualquer  modo, perdoem o desabafo que alguns acharão excessivo, mas vejo esta ida de Vítor Gaspar ao Conselho de Estado como uma espécie de símbolo do que se costuma chamar «a ditadura das Finanças» (termo que não está necessariamente ligado a regimes ditatoriais).
Entretanto, deixo aqui um apelo aos membros do Conselho de Estado hoje reunido: por favor, lembrem-se que são apenas (o que não é pouco) um «órgão político de consulta» do PR e não se ponham a emitir ou assinar, como há tempos aconteceu, um comunicado final com vastas considerações políticas, designadamente com apelos ao «consenso político e social», coisa que aliás só podem fazer porque, como é sabido, há certas «lacunas» na actual composição do Conselho de Estado.
E, por fim, ainda quanto à ida de Vítor Gaspar ao Conselho de Estado, eu não desejo nenhuma revisão constitucional mas futuramente, se e quando ela acontecer, talvez seja de ponderar estas alterações (a castanho):
Entretanto, 
hoje à tarde em Belém foi assim


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