Coisas de farsantes

Como apagar incêndios com gasolina

Cavaco Silva num dos seus célebres «alertas»

Como estava anunciado, o Presidente de Honra das troikas (a estrangeira e a nacional), perdão, o Presidente da República Aníbal Cavaco Silva discursou no 5 de Outubro e, enfático, disse (sublinhados meus): «Acabaram os tempos de ilusões. Temos um longo e árduo caminho a percorrer, para o qual quero alertar os Portugueses de uma forma muito directa: a disciplina orçamental será dura e inevitável, mas se não existirem, a curto prazo, sinais de recuperação económica, poder-se-á perder a oportunidade criada pelo programa de assistência financeira que subscrevemos.

A par do inevitável saneamento das contas públicas, tem de existir revitalização do tecido produtivo nacional, investimento privado, combate ao desemprego, aumento da produtividade e da produção de bens e serviços capazes de concorrer nos mercados externos. Se tal não ocorrer, os desequilíbrios financeiros terão uma correcção meramente temporária e estaremos de novo colocados na contingência de recorrer à ajuda externa, a qual, a acontecer, se irá processar em condições ainda mais gravosas para os Portugueses(...).»

Sei que outros tem usado este truque em intervalos das vezes em que reconhecem as consequências inevitavelemnete recessivas do acordo com a troika e das medidas de austeridade. Mas, parvo que sou, esperava eu que, ao menos o Presidente da República, que, como se sabe por demais, cultiva a imagem de economista distinto, não viesse dizer aos portugueses ser necessário que aconteça tudo aquilo que o seu tão gabado e amado acordo com a troika afecta, prejudica e compromete.

Pelos vistos, vale tudo até tirar olhos. A partir de hoje, ficamos a saber, pela voz do mais alto magistrado da nação, que para combater incêncios não há nada melhor do que despejar-lhes gasolina em cima.

EUA

Wall Street e Main Street

A ler aqui

Eleições na Madeira

A maior vergonha

Há pelos menos 35 anos que todos lemos, ouvimos e vemos e não podíamos nem podemos ignorar e ainda por cima depois da publicação da esclarecedora e arrasador obra de Ribeiro Cardoso  «Jardim- a grande fraude».
Já nem me ocupo de todo o «sistema» (com traços sicilianos) que se montou naquela Região Autónoma e do estatuto de impunidade, complacência ou estranho temor reverencial que Alberto João Jardim conquistou face a sucessivos governos nacionais, Presidentes da República, Assembleia da República, para já não falar da CNE e do Tribunal Constitucional contumazmente desrespeitados e ofendidos pelo soba da Madeira.

Suspeito que, sem prejuízo de outros factores de conivência, cumplicidades e oportunismos vários,  Alberto João Jardim a quase todos foi vencendo pelo cansaço. Lembro-me bem por quantos incontáveis Verões tive de contribuir com a minha opinião para a decisão sobre se o PCP comentava ou não as bojardas de Jardim no Chão da Lagoa e do inarredável dilema de, se comentava (repetindo com pequenas variações o que já havia dito noutros anos), estava a dar-lhe a importância e os prolongamentos noticiosos que ele mais queria e, se não comentava, dava a impressão que estávamos apenas perante um grotesco palhaço político a que não se devia ligar.

Pois é, no próximo domingo, voltam a realizar-se eleições regionais na Madeira. E basta um ponto para se poder dizer, com inteiro fundamento, que essas eleições naquela parte do território nacional são porventura a maior vergonha da democracia portuguesa.

A mim chega-me lembrar que ali não há um único dia de campanha eleitoral oficial em que o Presidente do Governo Regional que é simultâneamente cabeça de lista do PSD não proceda a várias inaugurações oficiais, em repetida, histórica e ostensiva violação de uma dos mais sagrados príncipios da legislação eleitoral que é o que prescreve a exigência de isenção e imparcialidade dos poderes públicos em relação às diversas candidaturas.

Não me interessa nada se, sem elas, Jardim ganhava ou não na mesma as eleições. Importa-me sim que fique escrito que, só por isto, as eleições na Madeira já seriam uma vergonhosa fraude, uma repugnante fraude e uma intolerável subversão das bases democráticas da República Portuguesa.

Edgar Silva em campanha pela CDU

 

Ai, ai, que eu bem os topo !

Resposta firme a uma provocação

Primeiro foi esta espantosa notícia no DN de ontem que, se fossemos todos ingénuos, nos levaria a pensar que a PSP e as secretas cuidam mal da condidencialidade dos seus relatórios, ou antes, para nos deixarmos de punhos de renda, que estão é muito interessadas na divulgação de notícias desse tipo.

Depois veio, felizmente, o PCP pôr os pontos nos is

E, tudo visto e em breve, perdõem-me o tique de macaco velho mas, cuidado, quem anda tanto a falar de e a prever tumultos, bem pode, para ter razão, já ter o seu pessoal em campo precisamente para que eles aconteçam.

Rui Tavares no «Público» de ontem ou

... o federalismo sem lei nem roque

Que as crises podem ser grandes mas há sempre alguém que ganha com elas  é o que se mostra e está vendo por aí com um crescente descaro na defesa das teses e soluções federalistas à escala da União Europeia e de que começam ser a ser abertos protagonistas diversas personalidades também da área do BE. Ontem , no Público, em artigo de página inteira, Rui Tavares voltava a repetir com alguns desenvolvimentos a sua anterior proposta que se pode resumir nestas suas palavras: « Em Maio de 2014 há eleições europeias [preciso eu, para o Parlamento Europeu]. Nestas eleições deviam apresentar-se candidatos a Presidente da Comissão Europeia, à cabeça dos partidos pan-europeus [coitado do PCP que não pertence a nenhum!] que já existem. Esses homens e mulheres fariam campanha por todos os países e capitais da União, apreserntando o seu programa e legitimando democraticamente as opções que o vencedor viesse a apresentar à frente da Comissão (...)».

A esta tese já respondi em devido tempo em «o tempo das cerejas» que agora está defunto e só não reproduzo novamente esse post porque, ai esta desarrumação, de momento não sei da pen onde está esse enorme arquivo.

Mas não faz grande mal (quando aparecer, repito a sua pubicação), porque Rui Taavares presenteou-nos ontem com uma novidade de tomo ao afirmar com uma inexcedível segurança: «Quero notar apenas mais uma coisa: até agora não falei sobe mudanças de tratados. Por uma razão simples: não é preciso. Tudo o que até agora descrevi pode ser feito sem mudar os tratados, apenas com com consciencialização política e mobilização dos cidadãos(...)».

Eu sei que  a especialidade de Rui Tavares não é o Direito mas pensava eu que bastava um cisco de bom-senso e de cultura das instituições para se perceber que é absolutamente impossível, escabroso e rotundamente ilegal proceder a uma modificação institucional desta grandeza na UE sem que haja tratados que expressamente a indiquem ou contemplem, e mais, sem que a própria Constituição portuguesa ou de outros países o preveja (a soberania popular só se  exerce nas formas previstas nas Constituições).

Face a este soberano desprezo e displicente desconsideração de um federalista pelas regras do direito, quase me apetecia dizer que alguém não descarta a hipótese de uma espécie de «assalto revolucionário» a um Palácio de Inverno agora localizado em Bruxelas. Mas, pensando melhor, do que se trataria era de um verdadeiro golpe de Estado federalista.

Se é «música que sobreleva las crises», como diz «El País»

... vamos então ouvir
O  Magnum Mysterium
de Tomás Luís de Vitória
(Espanha - 1548-1611)

pelo Ensemble Plus Ultra

Sobre as «singularidades» do "Público"

Acampada na hemeroteca

A partir de diversas queixas que foram apresentadas, centradas principalmente no escassíssima cobertura que o Público fez da última Festa do Avante !, José Queiroz, Provedor do Leitor daquele jornal, dedica o seu habitual espaço dos domingos a um texto intitulado «Singularidades do PCP e critérios editoriais».

Cabe-me registar, não esperava outra coisa, o esforço e o empenho de José Queiroz em evitar as costumeiras explicações simplistas dos mais altos responsáveis ou de muitos jornalistas daquele jornal e, do mal o menos, embora eu não partilhe obviamente desse ponto de vista, a orientação digamos salomónica das suas conclusões que se podem ilustrar por duas frases: «(....) O PCP tende, por razões instrumentais, a olhar para o conceito de pluralismo informativo na imprensa como sendo algo a executar a regra e esquadro. Não é.»; e «Muitos jornalistas e responsáveis editoriais tendem de facto a menorizar a informação sobre a actividade política do PCP (...)» por exemplo «por a considerarem demasiado prevísivel face à avidez pela novidade», condenando ainda J. Queiroz uma outra vertente, a do «puro preconceito».

Por uma vez na vida, apetece-me sobrevoar esta polémica nos seus termos mais concretos e antes salientar sem ser em direcção a José Queiroz mas sobretudo dando um testemunho pessoal para os leitores mais interessados nesta problemática:

1. A mais grossa questão envolvida neste assunto é o dos chamados «critérios editoriais» ou «critérios jornalísticos» que, como José Queiroz saberá melhor que eu, são as mais das vezes o território da maior subjectividade que imaginar se possa e frequentemente a cortina protectora para todo o tipo de acrimónias, discriminações e preconceitos.

2. Uma das minhas maiores dificuldades que já tive em diálogos pessoais com personalidades ligadas à comunicação social ou especialistas no sector, e até com aquelas dotadas de maior abertura intelectual e de  maior espírito crítico resume-se nisto e solução não tem: é que essas personalidades tem sobretudo uma memória geral ou difusa e um pensamento e reflexão globais sobre certos fenómenos enquanto eu tenho na memória centenas de casos concretos de manipulação e discriminação  contra o PCP e em violação de decentes «critérios jornalísticos». E tenho-a não apenas por causa das dezenas de cartas , exposições ou comunicados que escrevi em nome do PCP e no natural exercício de responsabilidades no meu partido mas também pelas muitas e muitas dezenas de crónicas de imprensa que publiquei, quer no Avante! quer no Semanário sobre esses e outros casos concretos, sem que 99,8% delas suscitasse qualquer resposta ou reacção dos visados.

3. Tivesse eu vida, idade e paciência para fazer uma acampada de 15 dias  na Hemeroteca Municipal de Lisboa e garanto-vos que bem podia editar com fac similes um ensaio ou, mais modestamente, um opúsculo, sobre a  grande tradição de isenção dos «critérios editoriais» do «Público» (onde, entre outras centenas, não poderiam deixar de figurar as inesquecíveis prosas de Duarte Moral quando acompanhava o PS, aquela mesma notícia sobre uma iniciativa qualquer de José Luís Judas, Barros Moura e outros que saiu três vezes só com meros retoques na ordenação dos parágrafos e, gloriosa época, as fotos de dirigentes do PCP em conferências de imprensa tiradas a partir do nível chão ou com «olho de peixe» (cheguei a desabafar na época que era melhor pôr alcatifa na sala de conferências de imprensa da Soeiro Pereira Gomes).

E, para o seu domingo, o trompete do venezuelano

Michael Simon

New York Encounter

E, agora, senhores do governo...

...façam favor de dizer

que não deram por nada !

Hoje, é aqui...

... o lugar da nossa honra, da nossa
dignidade, da nossa consciência
e da razão da nossa luta

e também porque

Peter, Paul & Mary cantam
This Land Is Your Land
de Woodie Guthrie

E, à noite,
para quem não for de longe
ou não estiver cansado


a partir das 19 hs. no
Largo de S. Carlos em Lisboa

Porque hoje é sábado (307)

Haydée Milanês

A sugestão musical deste sábado
destaca a cantora cubana
Haydée Milanês

Taxas moderadoras na saúde

Aqui é que bate o ponto,
o resto é celofane para o cianeto

Desde ontem à noite, que a comunicação social, em geral, veicula acriticamente a ideia espalhada pelo governo de que até vai aumentar os números e categorias de pessoas isentas do pagamento de taxas moderadoras na saúde. Ora isto é puro óleo espalhado na estrada porque o que conta e constitui o dado fundamental é que o ministro já anunciara antes que a sua intenção era fazer passar as receitas das taxas moderadoras de 70 milhões de euros para 300 milhões. E depois estmaos perante uma infame política das pinguinhas: é fácil ao governo dizer hoje que o número de isentos até vai aumentar quando entretanto não divulga os novos valores das taxas moderadoras que só serão conhecidos através de posterior portaria. Um pouco de lisura e de seriedade não lhes faria mal mas, pelos vistos, não dá jeito.

E agora o espanhol

Ismael Serrano em
Canción para un viejo amigo

 (Via Publico.es)

Coisas do sr. Borges

Vexa está a chuchar
connosco, não está ?

(ouvido e lido na TSF)

Francamente, esta afirmação de António Borges, antigo D. Sebastião do PSD, ex-alto quadro da pura e inocente Goldman Sachs e actual director europeu do FMI, só prova que não há limites para o cinismo e o descaramento. Sim, António Borges só pode estar a chuchar com todos nós porque ele sabe, tão bem ou melhor que nós, que dezenas e dezenas e de economistas, aliás dos mais variados quadrantes e até apoiantes das medidas em curso, sempre sustentaram, reconheceram ou admitiram o carácter e efeitos recessivos do acordo com a troika. Dizendo o que diz e defendendo o que defende, é como se alguém mutilasse uma perna a um velocista e a seguir o mandasse disputar os 100 metros com o Usain Bolt.

Também serve para cá como...

...impulso para sábado, dia 1

Esta manchete de L' Humanité («On ne peut plus» = «Não podemos mais !») traduz um grito de alma popular que bem pode servir de impulso para a nossa presença massiva nas duas manifestações de sábado.

(para quem não tenha lido, outras palavras
minhas sobre o 1 de Outubro aqui).

É conforme...

Estado bom e Estado mau

Leio no Público online o seguinte: «O Governo vai aplicar cem milhões de euros para apoio a estágios profissionais, nas empresas, para cerca de 35 mil desempregados de longa duração, que receberão 420 euros.No âmbito desta iniciativa, o governo vai “pedir às empresas que contratem trabalhadores que estão há mais de seis meses desempregados, e em que esses trabalhadores que vão para as empresas vão receber formação nas empresas. Em vez de ser o Estado a fazer formação, vão ser os trabalhadores, nas empresas, a trabalhar”, explicou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, ontem à noite na RTP1.As pessoas que forem contratadas nesse regime “vão receber o correspondente a um indexante de apoio social, que são cerca de 420 euros, o subsídio que a empresa recebe para ter esse indivíduo que está desempregado”, disse também o ministro, que apresentou esta medida como “uma das formas de combater o desemprego de longa-duração”, e que deverá abranger cerca de 35 mil desempregados há mais de seis meses».

E, contado isto que nos podia levar bem mais longe, só quero que saibam que morro de ansiedade à espera que nas televisões, nas rádios e nos jornais, apareçam aquelas centenas de empresários, economistas, jornalistas, comentadores e articulistas que há anos nos andam a jujar o cérebro com a ideia de que, em Portugal, o Estado tem um excessivo peso na economia a dizer agora que esta é uma medida absolutamente invasora da iniciativa privada, cujas leis de funcionamento devem em absoluto excluir o fornecimento de abundante mão-de-obra (35 mil trabalhadores) paga pelo Estado.

Não há direito !

Então não é que o defunto termo
ressuscitou e logo nos EUA ?

Não há dúvida, como dizia o outro, o mundo está perigoso e cheio de surpresas que, de repente e vindas de quadranrtes inesperados, desmentem ou atiram por terra ladaínhas que nos são quotidianamente impingidas há décadas. Uma delas foi precisamente que a ideia de que as classes e a luta de classes eram expressões já há muito da esfera da arqueologia política e ideológica, só usadas ou sustentadas por uns empedernidos que, por fé, resistiam às gloriosas mudanças ocorridas no mundo, especialmente desde o ínicio da década de 90 do século passado.

Pois então, se não sabem, fiquem a saber que, creio com o impulso inicial dado pelas célebres declarações do multimilionário Buffett, termos como «luta de classes» ou «guerra de classes»(«class war» e «class warfare») são um dos musts do discurso político americano e povoam discursos de políticos (para diversas conveniências como se calcula e sobretudo usadas pelos que mais decretaram a morte de tais realidades), peças jornalistícas e artgos de opinião e até, como se pode ver abaixo, numerosos cartoons políticos.

Verdade seja que não me iludo: no final de 2008 e primeira metade de 2009 o termo «capitalismo» regressou em cheio aos jornais e revistas mandando passear o de «economia de mercado» mas pouco depois este último lá voltava a ganhar o seu hegemónico direito de cidade. E o mesmo vai acontecer daqui a uns tempos com estas súbitas referências à «class war».

Quadros de honra e cacau

Herdeiros da ideologia

do «Portugal profundo»

É uma evidência que este assunto é uma ninharia comparado com a feroz catilinária qie os «100 dias de governo PSD-CDS» mereceriam. Mas quando leio na TSF online «que o Governo deciciu cancelar o dinheiro dos prémios prometidos aos melhores alunos do secundário. A ideia é usar esse montante em projectos solidários nas escolas. Os melhores alunos esperavam receber um diploma e um cheque de 500 euros na sexta-feira e, conta o jornal Público, pelo menos os directores das escolas da região Norte e de Lisboa e Vale do Tejo, já tinham avisado os vencedores e agora não sabem o que dizer aos estudantes. O prémio de mérito é atribuido aos melhores alunos do ensino secundário desde 2008, mas este ano tudo muda. Além da informação ter chegado em cima da hora, dizem as Associações dos Directores de Escolas que há diferenças. (...) No entanto, em vez de ser atribuido aos melhores alunos são os estudantes que deviam receber o dinheiro que escolhem projectos existentes nas escolas que apoiem alunos ou famílias carenciadas.» , não posso deixar de reconhecer que esta é uma daquelas de ninharias que funciona como papel de tournesol em relação à mentalidade assistencialista, semi-pateta e falsamente franciscana dos que hoje desgraçadamente nos governam.

Numa coisa estou pronto a fazer justiça ao actual governo: é quando reconheço que, desde o 25 de Abril, nunca houve um governo assim que, por razões de disfarce, combinasse tão sofisticadamente uma política ao serviço dos poderosos como pequenos gestos de caridade e compaixão pelos pobrezinhos.

E termino com duas observações complementares:

- a primeira , que tem alguma ironia histórica, é para lembrar que com esta medida este governo de direita imita o errado desprezo e hostilidade que, em algumas circunstância, alguns países socialistas tiveram em relação à questão dos «estímulos materiais»; desconfio por isso que as consabidas piadas, em regra ligeiras, sobre a «construção do homem novo» passarão a ter outros destinatários;

- a segunda é que com esta coisa de serem os premiados a escolher quem são os carenciados da sua escola que, em seu lugar, vão receber os 500 euros, ainda não percebi o que acontecerá se, por bambúrrio, um dos premiados pertencer ele próprio ao grupo dos «carenciados».

Santo Deus, para o que estávamos guardados: os valores do chamado «Portugal profundo», longa e sistemática consolidados ao longo de 48 anos de ditadura, duram, duram, duram muitíssimo mais que a pilha do anúncio, porra.

Os pontos nos is

A benefício dos mais novos e
dos desmemoriados profissionais

Em relação com esta manchete do Público de hoje, desejo apenas esclarecer, em termos tão breves quanto possíveis, o seguinte :

1. O que esta notícia vem exibir de forma despudorada para quem conhecer alguma coisa do tema é que o PSD resolveu aproveitar a boleia e o pretexto da «austeridade» e dos «cortes» para finalmente concretizar as antidemocráticas alterações à lei eleitoral para as autarquias que ele e o PS há muito tentam impôr.

2. Acreditem que este «há muito» e é mesmo há muito porque, embora em versões com algumas diferenças, há mais de 15 anos que PS e PSD tem propostas ou projectos de lei nesse sentido, como ficará provado lendo lá em baixo um extracto da intervenção inicial de Carlos Carvalhas no XVI Congresso do PCP, em 6 de Dezembro de 1996.

3. É completamente careca este truque de querer inserir a eliminação total da presença de vereadores da oposição nos executivos municipais a pretexto de «austeridade» e de «cortes » pois aqueles, salvo quando têm pelouros, exercem essas funções graciosamente e, na imensa maioria dos municípios, não representam qualquer despesa significativa para os erários municipais.

4. Uma vez que o propósito agora anunciado pelo Governo é o de impôr a criação de executivos municipais politicamente homógeneos, isso significa um humilhante alinhamento do PSD pelas propostas do PS, dado que, da última vez que o tema esteve em debate, o PSD mantinha vereadores da oposição nos executivos, dando sim um clamorosamente antidemocrático bónus de maioria de vereadores ao partido mais votado.

5. Remato, para já, lembrando que este não é o primeiro caso nem será provavelmente o último em que o Governo do PSD, nuns casos aliado ao PS e noutros com este a fazer de oposição decorativa, se serve da crise como manto protector para tentar acelerar recuos democráticos que sempre desejou com crise ou sem ela, como aliás também é patente em relação aos direitos dos trabalhadores.

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Carlos Carvalhas no XV Congresso do PCP (1996)

«(...) Mas, para além disso, consideramos particularmente inquietantes as possibilidades de um acordo entre o PS e PSD quanto à alteração do sistema de eleição das Câmaras municipais e do sistema de eleição da Assembleia da República, em ambos os casos afectando gravemente o respeito pela proporcionalidade.

Quanto às Câmaras Municipais, a dificuldade está em saber qual das propostas - se a do PSD se a do PS - é mais antidemocrática.

O PSD quer que o partido mais votado, mesmo que não tenha a maioria absoluta, receba um bónus administrativo por forma a ter sempre direito a uma maioria absoluta de vereadores.

E o PS tem o atrevimento de pretender acabar com o direito e a prática que os portugueses exercem há 20 anos de elegerem directamente as Câmaras Municipais pelo sistema proporcional, e poderem assim determinar e escolher quem são os vereadores do Executivo municipal.

Segundo a aberrante proposta do PS, deixaria de haver eleição para as Câmaras Municipais e o Presidente da Câmara seria o candidato mais votado da lista para a Assembleia Municipal que ficaria investido do poder absoluto de escolher a seu bel-prazer todos os vereadores.

Queremos deixar absolutamente claro que a nossa total oposição a esta proposta não tem nada que ver com cálculos de ganhos e de perdas e só tem que ver com a nossa firme convicção de que o sistema actual - permitindo uma representação pluralista nas Câmaras Municipais, ao permitir que a gestão municipal seja fiscalizada a partir da própria vereação e ao permitir que vereadores da oposição possam exercer pelouros - tem um grande e insubstituível valor democrático.

Nós damos grande importância e não abdicamos de ter vereadores nos Municípios de maioria de outras forças políticas e não temos nenhum problema nem nos sentimos incomodados em que nas Câmaras de maioria CDU haja vereadores de outras forças políticas. (...)»

Não por rotina mas com uma energia vibrante

A quatro dias

Sim, é a hora de, se possível mais longe
e mais largo que o habitual, ampliar uma
sólida convicção de que, no próximo sábado,
é necessário exprimir na rua e alto e bom som
o movimento de indignação e descontentamento
que, com himalaias de razões, percorre grande parte
da sociedade portuguesa.

É curto dizer uns palavrões quando na banca
dos jornais se vêem os títulos de novas
desgraças e ataques.
É pobre ficar por uns resmungos com os
companheiros e companheiras de trabalho.
É fatal a rendição, o conformismo, a resignação.
É injusto, absurdo e inútil que este mal-estar
e preocupação que nos consomem se projectem
numa palavra torta do marido para a mulher ou vice-versa.
É cómodo mas demissionista o cansaço com tudo,
a desconfiança com tudo, o pensar e sentir
mas não agir e nada fazer
para mudar o rumo das coisas.

Sózinhos não podemos nada,
juntos podemos poder muito.
Está na hora de voltar a mostrar aos que governam
em nome e no interesse dos poderosos
que o país que trabalha e que o país que sofre
não rasgou nem enrolou as bandeiras da luta,
da confiança e da esperança.