Público
É como se diz no título: passei toda a vida erradamente convencido de que todas mas todas as praias de Portugal eram propriedade pública e só agora é que aprendo que não. Não me custa reconhecer que devo ter confundido a noção de domínio público com a de propriedade pública. Mas estou certo que é a pertença ao domínio público que torna impossível qualquer proibição de acesso dos cidadãos a qualquer praia de Portugal.
Em tempos li que o direito de propriedade na zona costeira é reconhecido até determinada data desde que se faça prova documental do mesmo. A data em causa é aquela a partir do qual a zona costeira deixou de poder ser propriedade privada, embora me pareça que o Governo de Passes de Coelho teve intenção de permiti-lo. Aliás na Península de Tóia contesta-se o impedimento ou dificultação do acesso às praias na área da antiga Torralta, hoje pertença do Grupo de Belmiro de Azevedo
ResponderEliminarSó a incúria (?) ou o neoliberalismo deste (des)governo Passos Coelho/Paulo Portas com a conivência da autarquia (PSD) permitiram à três anos criar esta VERGONHA que consiste em tornar privado ( com que objectivos?) O que deve ser público. Mas os portugueses já sabem que este desgoverno está a vender Portugal.
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