Mulheres e desigualdade

 Dia Internacional da
Mulher e... tanto caminho
 por andar

(clicar para aumentar)

estudo de Eugénio Rosa aqui

A múmia zangada

 Cavaco, a sua «democracia
 amordaçada» e os «relevantes
serviços» de dois Pides

imagem copiada do mural de

 Alfredo Barroso no Facebook

Jazz para o seu domingo

Gotta Run 
por Alex Bird


  Be Blues  por Tobias Grim
Revived Mind
por Jihye Lee

 

What Is This Thing
Called Love / Habanera
Por Janinah Burnett

Um dia sem igual

Renovada emoção,

imenso orgulho

(sem nunca esquecer o que vivemos
e aprendemos uns com os outros)

O significado, importância e grandeza desta efeméride desaconselham pobres palavras próprias. Por isso aqui ficam duas citações  de Álvaro Cunhal para que, nesta data, ninguém se fique apenas pelo heróico passado clandestino do PCP.

«As características fundamentais que constituem a identidade do PCP são produto da vida e da experiência  na sua longa trajectória de luta antes e depois do 25 de Abril. Condensam valiosos valores e ensinamentos  de uma longa actuação clandestina e valores e ensinamentos, não menos valiosos e que são determinantes na actualidade, da revolução democrática na qual o PCP, com intervenção decisiva nas conquistas populares, se transformou num grande partido de massas»

 Extracto, escrito por Álvaro Cunhal,
 da Resolução Política do XIII Congresso
 Extraordinário (maio de 1990)

«A participação na Revolução de Abril e nas suas transformações políticas, económicas e sociais é o grande momento de realização do nosso Partido na luta por objectivos que propôs e conseguiu em grande parte levar a cabo. É uma experiência que não morre. »

Álvaro Cunhal em «DUAS INTERVENÇÕES
NUMA REUNIÃO DE QUADROS, Lisboa — 2-3-1996

Porque hoje é sábado ( )

 Wild Pink

Assim não vale

 Um artigo de completa
falsificação da história

«A “geringonça” que viu a luz do dia em 2015 e que teve a assinatura de Jerónimo de Sousa (que na década de 90 alinhava pela via “cunhalista”) é exactamente o culminar de um caminho que há mais de 20 anos vários dirigentes comunistas apontavam - sem sucesso.»

- Helena Pereira, hoje no «Público»

Esta absurda reescrita da história não pode passar em claro e suscita-me os seguintes comentários :

1. A primeira falsificação desta articulista está em que ela apresenta a direcção do PCP como hostil ao diálogo e entendimentos com o PS e os que chama de «renovadores comunistas» como os grandes defensores desse diálogo e entendimentos. Ora a verdade é que a direcção do PCP sempre esteve aberta a esse diálogo e entendimentos, não em abstracto, mas para permitirem avanços progressistas e uma política diferente da seguida pelo PS e sempre no inalienável pressuposto da afirmação da identidade e autonomia do PCP e do seu projecto. E, se se fala dos anos 90 e dos governos de Guterres. convém lembrar que esse era o tempo em que na AR Jaime Gama se gabava de o PS ter privatizado mais que a direita. E, quanto ao diálogo entre PS e PCP, talvez seja de lembrar que ele só se normalizou e institucionalizou com a chegada de Jorge Sampaio a Secretário-geral do PS, pondo fim a um longo período em que o PS recusava encontros com o PCP mesmo sem ordem de trabalhos ou condições prévias. E a prova de que o PCP não excluía o diálogo com o PS está por exemplo na Coligação por Lisboa ou na reforma fiscal e lei de bases da segurança social que o PCP negociou e viabilizou com o PS de Guterres.

2. Quanto ao alegado empenho dos chamados «renovadores comunistas» no diálogo com o PS, Helena Pereira ignora que esses então membros do PCP nem sequer levantaram abertamente essa questão no contemporâneo debate interno, para já não falar que Helena Pereira muito aprenderia se fosse reler os artigos sobre o PS que muitos escreveram naqueles anos.

3. Absolutamente disparatada é a ideia veiculada por Helena Pereira de que, se tivesse havido na segunda metade dos anos 90 um entendimento entre o PCP e o PS, o Bloco de Esquerda nem teria aparecido, Helena Pereira ou não sabe ou ignora que o BE quando apareceu fê-lo não sob a bandeira da convergência à esquerda mas sim, numa expressão que era a sua, para «correr por fora» do sistema partidário até aí existente.

4. Helena Pereira foge por fim a uma evidência que seria muito desagradável para a sua tese. É que, embora isso não se aplique tal e qual a vários, a verdade é que para onde diversos «renovadores» foram (os nomes são por demais conhecidos) mostra bem para onde queriam levar o PCP. 

Ainda antes da posse

 O segundo
mandato já começou

A propósito dos 100 anos do PCP

 O PCP e a
independência das colónias

Título no «Avante! de Julho de 1961

Contam-me que, num recente debate de âmbito universitário sobre os 100 anos do PCP, um historiador voltou a menorizar o papel do PCP na luta contra a guerra colonial preferindo atribuir uma maior coerência nessa luta a sectores católicos e de extrema-esquerda.

Sobre o assunto, entendo sublinhar o seguinte :

1. Bastaria consultar a imprensa clandestina do PCP, os seus numerosos comunicados e materiais de agitação, as emissões da Rádio Portugal Livre (que teve um enviado à guerrilha do PAIGC na Guiné-Bissau) ou ter em conta as acções da ARA contra o aparelho de guerra colonial para se concluir da completa falta de fundamento da referida menorização.

2. É certo que é conhecido a tese - com a mesma origem - de que as posições do PCP sobre a guerra colonial teriam sido condicionadas pela sua política de unidade antifascista na medida em que outros sectores democráticos tinham posições colonialistas ou neocolonialistas. Mas uma coisa é o PCP, em resultado da correlação de forças existente no campo democrático, ter participado em movimentos unitários que não se pronunciavam pela independência das colónias e outra muito diferente, que nunca aconteceu, é ter na sua acção autónoma sacrificado as suas orientações anticolonialistas. Aliás, quando o PCP ganha a hegemonia no campo oposicionista, logo a oposição democrática passa a opor-se frontalmente à guerra colonial, como se viu nas campanhas das CDE's em 1969 e 1973.

3. Para se perceber bem que a posição do PCP sobre a questão colonial não nasce em 1961 (ínicio da guerra colonial) nem sequer 1957 (aquando do V Congresso), antes acompanha toda a sua história pode ser útil revisitar o seguinte artigo de João Manuel Costa Feijão no «Avante!» em 20o2.

O PCP e a questão colonial por J. M. Costa Feijão   « (...) essa ( guerra ) não é a de todos. Cá uns irão por desejo de honra, outros com esperança de ganho e os mais, que são peões e gente meúda (...) irão arrenegando, forçados de vosso medo, sem a limpeza e liberdade das vontades» (palavras do Infante D. João ao rei D. Duarte quanto à projectada passagem à África, na década de 30 do sec. XV) Desde a sua fundação, o Partido Comunista Português assumiu uma atitude clara no debate nacional da «questão colonial» , reivindicando um posicionamento de solidariedade fraterna e militante para com as massas trabalhadoras colonizadas. E, nas suas bases orgânicas aprovadas em 1921 consta, entre outras alíneas: e) preparação e promoção da emancipação completa dos povos indígenas das colónias. (Base 2.ª, Capítulo I - Partido Comunista Português - Seus fundamentos e fins) Fazendo desta linha um autêntico pau-de-fileira em matéria de política colonial, a primeira Junta Nacional do PCP reuniu em 6 de Abril de 1921, e analisando a situação em São Tomé e Príncipe, lavrou «um veemente protesto contra a repressão de que estavam a ser vítimas os trabalhadores da colónia» . Este apontamento não regista um acto isolado, mas testemunha o início duma praxis internacionalista de 80 anos. É, a memorização de um facto, o primeiro, que liga de forma indelével, os comunistas portugueses às vitimas da exploração colonialista. Passado um ano, em 31 de Maio 1922, o PCP difundiu na comunicação, social a seguinte nota oficiosa: «O Comité Executivo do PCP tomou conhecimento, na sua reunião de ontem, de que um movimento de emancipação indígena alastra na província de Angola, em virtude da opressão e exploração violentas ali exercidas pela ditadura imperialista de Norton de Matos tendo-lhe constado que, sob reserva, o governo português se dispõe à repressão, preparando uma expedição militar àquela colónia. Nestes termos, o Partido Comunista, afirmando os altos princípios de igualdade emancipação das raças e a sua consequente oposição à escravatura negra, ainda hoje praticada pela civilização burguesa, lança o seu mais veemente protesto contra os negregados projectos ministeriais — e atendendo à gravidade do assunto, resolve reunir amanhã, em sessão extraordinária, à qual vão ser convidados a assistir representantes do Partido Nacional Africano ». E, dando continuidade à defesa dos seus princípios, em Novembro de 1923, no Programa de Acção apresentado ao I Congresso afirmava-se: «O PCP dará todo o apoio às ligas, associações, partidos, etc., que tenham por fim a defesa da população das colónias portuguesas contra todas as extorsões capitalistas e estatistas. Defenderá as reivindicações de ordem política ou económica das colónias, combatendo as formas ainda existentes de escravidão mascarada.» A denúncia do trabalho escravo em África, estava na ordem do dia. E, enquanto na Sociedade das Nações servia de pretexto a renovadas manobras de partilha do continente africano pelo imperialismo, e a burguesia nacional apelava à «mobilização patriótica» , em defesa dos seus interesses de classe e do património ameaçado, o diário sindicalista “A Batalha” de 27 de Novembro de 1925, publicava : «(...) pegar em armas para defender umas colónias que nunca nos pertenceram não é, nem pode, nem deve ser connosco». Volvidos cinco séculos, a advertência do infante D. João, quanto à «gente meúda», arregimentada para o assalto à África, emergia, em letra de forma, na imprensa operária portuguesa. * * * Na primeira fase de ascenso e afirmação do regime fascista português, Salazar fez aprovar legislação, onde se admitia expressamente o «trabalho obrigatório» dos negros, integrado no seu projecto político alicerçado na Carta Orgânica do Império Colonial Português, e logo contestada pela Federação das Juventudes Comunistas, em Novembro de 1933: «A juventude explorada dos campos e das oficinas opõe ao ideal colonial o ideal anticolonial, oferecendo aos seus irmãos, que a burguesia imperialista explora e esmaga, a sua fraternal aliança como meio da sua libertação da metrópole e da burguesia local (...). Por ideal colonial, portanto, a juventude das fábricas só pode aceitar o que preconiza, e (...) faz parte do seu programa: Total autodeterminação dos povos coloniais e a sua inteira libertação do jugo da metrópole». Tendo mergulhado na mais dura clandestinidade desde 1927, o PCP continuava a perseverar, contra tudo e contra todos, na luta pela fraternidade entre os povos, baseado no respeito pelas liberdades de cada um. E, a reafirmação dessa atitude seria mais uma vez proclamada na intervenção de Bento Gonçalves no VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935, quando no elenco de tarefas dos comunistas portugueses inscreveu a: «luta pela defesa dos interesses dos povos coloniais oprimidos pelo imperialismo português, de ajudá-los a travar a luta até à sua completa libertação». * * * No informe político ao III Congresso do PCP, reunido em Novembro de 1943, a aliança com os povos coloniais voltaria a constituir tema de reflexão e debate dos delegados, tendo-se aí colocado, de forma inequívoca, a convergência de interesses das massas trabalhadoras portuguesas e das colónias na derrota do regime fascista : «A frente de luta anti-imperialista do povo português e dos povos das colónias, é somente possível se o proletariado português apoiar efectivamente os movimentos nacionais e de resistência contra a exploração e violência das colónias portuguesas, contra a burguesia imperialista portuguesa. O movimento emancipador dos povos coloniais está ligado à aliança fraternal do povo oprimido de Portugal com os povos escravizados das colónias, a aliança fraternal do proletariado português com as massas camponesas indígenas». Prosseguindo o combate à mitologia gerada e nutrida com a sistemática ocultação da realidade colonial portuguesa pela classe dominante, o PCP denunciou a «missão civilizadora» do regime fascista e inventariou a perversidade dos processos repressivos e de exploração, no informe político presente ao IV Congresso, em Junho de 1946: «não é mantendo os povos coloniais em regime de escravatura benéfica a negreiros, não é mantendo as levas de escravos de colónia para colónia, condenando-os à morte pela natureza do trabalho, do clima e dos tratos que lhes são impostos, não é saqueando os pequenos agricultores indígenas, não é dando largas aos castigos corporais e desrespeito pela vida dos negros, não é hostilizando costumes e religiões, não é fomentando ideias de ódio racial – não é com uma tal política que se promove o desenvolvimento das colónias». O início da derrocada dos impérios coloniais pós 1945, veio corroborar a linha e acção política do PCP. E, no espaço colonial português, cedo se manifestaram sinais de mudança, na falsa quietude da «paz salazarista» que o regime fascista procurava inculcar na consciência colectiva. Tornando-se o caso da Índia, uma questão central do colonialismo português na década de 50, desde a violenta rusga ao bairro dos pescadores de Mormugão na noite de Natal de 1950, até à invasão e integração dos territórios de Goa, Damão e Diu na República da Índia, em 18 de Dezembro de 1961. Em vão, os comunistas portugueses fizeram sucessivos apelos para que o caso de Goa fosse resolvido, pacificamente, por meio da negociação e, cônscios de que a luta armada de libertação nacional dos povos africanos submetidos ao colonialismo português se prefigurava no horizonte, em Setembro de 1957, aprovaram a declaração seguinte: «O V Congresso do PCP considera que estão hoje criadas as condições necessárias para que os povos das colónias de África dominados por Portugal conquistem a sua liberdade e independência, independentemente das modificações que se possam operar na situação política de Portugal. O Congresso considera que a ajuda que o Partido e o povo português prestarem ao movimento libertador dos povos coloniais traduzir-se-á objectivamente numa ajuda à luta da classe operária e ao povo de Portugal pela sua própria libertação.» Mas, o regime mantinha-se indiferente às profundas transformações que se operavam no Mundo. Apenas, numa mera operação de cosmética (1951), introduziu uma emenda à Constituição de 1933, onde a denominação «províncias ultramarinas» substituiu a de «colónias», e prosseguiu: silenciando com a chibata e valas comuns os protestos da população de São Tomé e Princípe (1953); ignorando o significado da Conferência de Bandung (1955); persistindo na repressão colonial, prendendo e deportando 49 timorenses para Angola; massacrando a tiro 26 estivadores grevistas do porto do Pidjiguiti, em Bissau; encarcerando 50 patriotas angolanos (1959); e metralhando o protesto das massas populares do Icolo e Bengo, em Angola, ou de Mueda, em Moçambique (1960). Contra este quadro de bestialidade repressiva do colonialismo, o PCP foi a única voz que se fez ouvir, num comunicado da Comissão Política, em Novembro de 1960, que salientava a inevitabilidade histórica da abolição a curto prazo do regime colonial, e denunciava a tragédia iminente: «O Partido Comunista Português alerta o povo português contra os perigos duma guerra colonial, que o governo de Salazar prepara febrilmente, no único interesse dos grandes colonialistas e chama o povo português, em especial a juventude e as forças democráticas à luta contra a mobilização encapotada, pelo regresso das tropas que se encontram nas colónias e contra todos os preparativos de guerras coloniais» . Quando, em 1961, a guerra de libertação nacional eclodiu, foi de novo a «gente meúda» arrebanhada pela mobilização militar que, em sucessivas vagas expedicionárias rumou à África, para defender os interesses do imperialismo monopolista, e sufocar pelas armas o grito de independência dos povos colonizados. Nos anos que se seguiram, o PCP liderou de forma inquestionável, o protesto do movimento popular de massas contra a guerra colonial. A sua imprensa clandestina denunciou as atrocidades de que eram alvo os povos de Angola, da Guiné e Moçambique; contrariou as campanhas de desinformação e a manipulação das consciências orquestradas pelo regime fascista; assegurou a fuga da cadeia e o regresso à África de Agostinho Neto; possibilitou aos dirigentes dos movimentos de libertação a difusão de mensagens ao povo português, em entrevistas realizadas e transmitidas pela Rádio Portugal Livre e, já nos anos 70, as sabotagens da ARA desferiram rudes golpes na logística e no equipamento militar. A solidariedade internacionalista do PCP objectivava-se na prática, e o Programa para a «revolução democrática e nacional» , aprovado no VI Congresso (1965), já integrara entre os oito objectivos fundamentais: «Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência». Quando a descolonização foi anunciada como um dos objectivos do Programa do MFA, no 25 de Abril de 1974, Portugal assumiu a lógica da História. A derrocada do regime fascista consumara-se e com ele extinguia-se o colonialismo português. Não foi o acaso que determinou a presença oficial do PCP como única formação política portuguesa presente em todas as cerimónias de reconhecimento ou proclamação da independência e soberania dos novos Estados africanos. Contudo, o ciclo do colonialismo português não fora encerrado. A trama imperialista iria retardar durante longos anos a libertação do povo de Timor-Leste e, enquanto algumas destacadas figuras políticas nacionais afirmavam em 1974: “Timor é uma ilha indonésia que tem muito pouco a ver com Portugal” ou “a independência total é de um irrealismo atroz” , em 11 de Dezembro de 1975 o “Avante!” denunciava a agressão e ingerência da Indonésia: «O nosso Partido, a classe operária e todos os trabalhadores portugueses exigem que sejam respeitados os princípios de autodeterminação e independência que devem presidir à descolonização» . Passaram-se vinte e quatro anos de apoio activo e solidário dos comunistas portugueses à luta de resistência do povo timorense, até este ser ouvido na escolha do seu caminho, a Independência! Firme nos princípios e coerente nas acções, o PCP cumpriu o objectivo enunciado há 81 anos: «emancipação completa dos povos indígenas das colónias» Adenda: espero que este artigo de J.M. Costa Feijão faça bom proveito ao embaixador Seixas da Costa que, no seu blogue, resolveu escrever isto :   «A legitimidade da “posse” colonial só começou a ser posta em causa, em Portugal, pelo PCP. Honra lhe seja! Fê-lo, naturalmente, porque a opinião de quem o guiava (leia-se, Moscovo) tinha entretanto mudado.« «

«Se não é agora, quando ?»

 Uma questão
incontornável

« A Organização Mundial da Saúde (OMS) reclamou hoje o uso de "todas as ferramentas" para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19, incluindo a transferência de tecnologia e a isenção de direitos de propriedade intelectual.
"Agora é o momento de usar todas as ferramentas para aumentar a produção, incluindo licenciamento, transferência de tecnologia e isenções de propriedade intelectual. Se não é agora, quando?", questionou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. » (TSF)

A este respeito, lembre-se apenas que
 a investigação das principais vacinas foi generosamente subsidiada
por dinheiros públicos.

Um estudo de Eugénio Rosa

 Para entender
(finalmente !) a questão
dos números do desemprego

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«A pergunta que naturalmente se coloca é esta: Como é que o INE consegue o “milagre” de reduzir o desemprego oficial quando o número de inscritos nos Centros de Emprego, que não correspondem à totalidade dos desempregados existentes no país pois muitos não se inscrevem, aumenta? E a resposta é a seguinte: excluindo muitos desempregados dos números oficiais de desemprego que divulga. Para o INE, os desempregados que não procuraram emprego no período em que realiza o inquérito não são considerados como desempregados. Eles são incluídos pelo INE nos “Inativos disponíveis ou não disponíveis que não procuraram emprego”. E no 1º Trimestre de 2020 eram 187.600 e no 4º Trimestre de 2020 já eram 213.500 que, segundo o próprio INE, não estão incluídos no desemprego oficial. Desta forma, o INE não dá uma informação real dos desempregados existentes no país. Se no 4º Trimestre de 2020 somarmos o desemprego oficial (373.200) aos inativos desempregados não considerados pelo INE nos números do desemprego que divulga (213.500) o desemprego real aumenta para 544.800. Mas é desta forma que as estatísticas oficiais “adocicam” e iludem o grave problema do aumento do desemprego em Portugal . E esta situação torna-se ainda mais dramática porque o número de desempregados a receber o subsídio de desemprego é muito inferior não só ao desemprego real (544.800) mas também aos desempregados inscritos nos próprios Centros de Emprego.»

- estudo de Eugénio Rosa aqui