Casamento de
raparigas aos 9 anos
Iraque mais perto de baixar idade
de consentimento para os 9 anos
Os conservadores muçulmanos xiitas no Iraque estão cada vez mais próximos de aprovar uma lei que passará a idade legal de consentimento para casar e ter relações sexuais dos 18 para os 9 anos, avança o The Telegraph. Esta alteração da lei do estatuto pessoal tem várias implicações nos direitos das mulheres e crianças.
Se a proposta for aprovada no Parlamento do Iraque, dominado por muçulmanos xiitas, as mulheres também podem perder o direito ao divórcio, custódia parental e herança.
A lei que tutela, actualmente, estes aspectos é conhecida como Lei 188. Foi introduzida em 1959 e considerada como um dos avanços mais progressistas no Médio Oriente, regulando os assuntos familiares no Iraque e separando-os, ainda que em termos não absolutos, do cariz religioso.» (Público)
Na esteira do profeta...
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