Há 80 anos, na França

Há 10 anos, assinalei assim,
no «Público», os 70 anos da Frente Popular:

SEXTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2006

Descobrir o mar

Antecipando-me aos vastos e aprofundados dossiês que a comunicação social portuguesa certamente ainda vai dedicar aos 70 anos da Frente Popular em França, e por não me apetecer escrever sobre o tom autoritário e conflituoso com que o Governo vem abordando um conjunto de problemas nacionais (esquecido, por exemplo, que eram do PS os ministros da Educação entre Outubro de 1995 e Março de 2002), proponho-me evocar hoje essa grande efeméride na história do movimento operário europeu e das forças de esquerda, cujo significado essencial tem ainda valiosas projecções para o presente que vivemos.

Com efeito, completam-se no próximo domingo precisamente setenta anos sobre a tomada de posse do Governo da Frente Popular, presidido pelo socialista Leon Blum, na sequência da expressiva vitória nas eleições legislativas de 3 de Maio de 1936 do Rassemblement Populaire – aliança entre a SFIO, o Partido Radical e o PCF – que representou a concretização do apelo e iniciativa política lançados em Outubro de 1934 por Maurice Thorez, Secretário-geral do PCF.

Contrariamente ao que muitos julgarão, este Governo era apenas composto por 20 socialistas, 13 radicais e 2 republicanos socialistas, dele não fazendo parte qualquer ministro comunista, uma vez que o PCF, embora profundamente empenhado no êxito desta experiência e grande artífice da mobilização social que a enquadrava, decidiu nele não participar, tornando-se à época uma ideia corrente a de que tinha ficado com o “Ministério das massas”.

Mais do que uma mera curiosidade, é sem dúvida emblemático de uma nova atitude que este Governo da Frente Popular integrasse como ministras três mulheres (é justo lembrar os seus nomes: Suzanne Lacore, Cécile Brunschvicg e Irène Joliot-Curie) numa altura em que às mulheres francesas ainda não tinha sido reconhecido o direito ao voto, o que só viria a ser conquistado depois de 1945.

Entretanto, a mais forte e distintiva especificidade desta vitória eleitoral, da subsequente formação do Governo da Frente Popular e da sua acção marcadamente progressista nos seus primeiros meses de vida (a capa da edição de 27/4 do moderado Nouvel Observateur gritava “Há 70 anos - a Frente Popular – cem dias que mudaram as nossas vidas”), foi sem dúvida a sua imbricação e articulação com uma poderosa e combativa mobilização social que, por um lado, fazia frente ao crescente avanço das ligas fascistas e, por outro, se unia em torno de um importante conjunto de reivindicações de carácter social e económico orientadas para a conquista de uma nova dignidade para os trabalhadores.

E se há facto que só por si testemunha a intensidade da luta, a dimensão da movimentação social e a vasta capacidade de agregação das aspirações populares emergentes naquele período é sem dúvida a circunstância de, em vez de se esperar paciente e tranquilamente pela posse do novo Governo, uma semana antes desta ter ocorrido toda a França ter sido percorrida por um imenso movimento de greves (a que aderiram dois milhões de trabalhadores, com 12 mil fábricas e estabelecimentos paralisados e 9900 ocupados).

A este respeito, a filósofa Simone Weil (1909-1943) - não confundir com Simone Veil -,  que  antes tinha trabalhado como operária na Renault, viria a falar das “greves da alegria” invocando os bailes, os cursos de ginástica e outras actividades de lazer nas fábricas ocupadas, o apoio da população ao abastecimento dos grevistas, a solidariedade de cançonetistas que se deslocavam para junto dos grevistas e ai actuavam, enfim “a alegria de ouvir, em vez do barulho implacável das máquinas, a música, os cantares e os risos”.

E é assim, neste contexto simplificadamente descrito, que
 se pode compreender que,  apenas três dias depois da posse do Governo, ou seja a 7 e 8 de Junho de 1936, tenham sido celebrados os acordos de Matignon (envolvendo a confederação do patronato, a CGT e o Governo) que representaram um marco fundamental e uma mudança profunda nas condições de trabalho  e nos direitos da classe operária e dos outros trabalhadores, em alguns casos indo muito mais longe que o programa eleitoral do Rassemblement Populaire.

De entre as conquistas então obtidas, merecem especial destaque a liberdade de exercício dos direitos sindicais (com o fim dos “sindicatos amarelos” criados pelo patronato e com a eleição de delegados sindicais que não podiam ser despedidos sem autorização do inspector do trabalho), o aumento de salários (12 por cento em média, 15 por cento para os mais baixos e 7 por cento para os mais elevados), os contratos colectivos de trabalho, a semana de trabalho de 40 horas.

E, por fim mas não em último lugar, um direito que hoje nos parece tão natural como o ar que respiramos mas que ao tempo representou uma “revolução” e que, em termos legislativos, foi descrito nestas simples 27 palavras: “todo o trabalhador, empregado ou aprendiz tem direito, após um ano de serviços contínuos num estabelecimento, a férias anuais contínuas com uma duração mínima de quinze dias”.

O historiador Antoine Prost, sublinhando que os empregados da banca, do comércio e de escritório já tinham este direito, relembra que os operários eram então pagos quinzenalmente e à hora e que este pagamento à hora “conduz a pensar que se não se trabalha, não se é pago. À época, a ideia de ser pago para não fazer nada era incrível e paradoxal”. A verdade porém é que, beneficiando de bilhetes a preço reduzido que foram criados, logo nesse ano, 600.000 trabalhadores partiram para férias fora da sua residência e que, no ano seguinte, o seu número subiu para 1.800.000.

E para o lugar que as férias pagas vieram a ocupar no imaginário colectivo e no património de esquerda teve sem dúvida a sua importância o facto tocante e comovente de, com elas, pela primeira vez nas suas vidas muitas centenas de milhar de franceses terem descoberto e visto o mar (o que, embora em menor escala, também aconteceu em Portugal em 1974 e 1975), num dos muitos momentos de alegria colectiva que, entre outros, fotógrafos como Robert Capa e Henri Cartier-Bresson e cineastas como Jean Renoir souberam fixar com inesquecível sensibilidade.

É claro que, na evocação dos 70 anos da Frente Popular e das suas principais conquistas, há quem prefira falar de “mitos”, de “grande ilusão” e de “fogo de artifício social”, ou então das posteriores desilusões, fracassos e traições.

Por mim, prefiro escrever que, mesmo sem o terem pensado, os milhões de franceses que, em Março e Abril deste ano, encheram as ruas contra o Contrato de Primeiro Emprego prestaram a mais bela homenagem que podia ser prestada às lutas e aos lutadores que construíram na França os luminosos dias de Junho de 1936.

E prefiro concluir afirmando que, como já alguém disse, tal como se conseguiu em Junho de 1936 na França, também aqui em Portugal, setenta anos depois, é preciso continuar a lutar para fazer recuar as fronteiras do possível.