30 agosto 2012

Qual Conselho, Comissão, Barroso, qual carapuça !

Surpresa só para ingénuos,
habemus Merkollande !


No El País

Há 22 anos também com o PSD

O primeiro golpe 
privatizador na RTP
Os anos passam e as gerações sucedem-se e, por isso, deve hoje haver centenas de milhar de cidadãos portugueses que julgam que toda esta polémica em torno da privatização ou concessão da RTP surgiu quase do nada e não tem antecedentes. É pena que nenhum órgão de comunicação social resolva oferecer ao público uma história mais completa  de toda esta, afinal velha, história, não deixando de mergulhar, como obrigatório seria, no imenso acervo de comunicados da Comissão de Trabalhadores da RTP ao longo destas décadas.
Na falta disso, o que está ao meu alcance é, por exemplo, relembrar o primeiro golpe privatizador na RTP ocorrido há 22 anos com um governo do PS e de Cavaco Silva e que há 10 anos evoquei retrospectivamente em crónica no Avante! de 23.5.2002.


«A
lguém, há onze anos

No panorama das muitas abordagens e tomadas de posição que têm sido expressas em defesa do serviço público detelevisão, muitos cidadãos terão encontrado, talvez pela primeira vez na vida, alusões à retirada à RTP, decidida por um governo do PSD em 1990, da propriedade e gestão da infra-estrutura técnica de transporte e difusão de sinal televisivo bem como às consequências financeiras dessa decisão.

Dado que alguns exaltados apoiantes da dementada política governamental que está em marcha, como é caso do director do «Público», até fazem gala de demonstrar a sua coerência exibindo citações do que escreveram ao longo de anos, também nós queremos lembrar um outro tipo de coerência e a pertinência de avisos oportunamente feitos.

De facto, no dia 3 de Janeiro de 1991, houve em Portugal alguém que disse, em conferência de imprensa, que aquela decisão
«vem afinal viabilizar a existência de televisões à custa de vultuosos investimentos públicos e da alienação sem contrapartidas conhecidas de bens e recursos próprios da RTP» com «o risco (conhecida a prática do Governo do PSD nestas matérias) de evolução para o controlo privado de um bem de importância estratégica e que pertence inequivocamente ao domínio público do Estado».

Nesse dia, alguém disse que tal decisão «implica forçosamente a transferência por parte da RTP a favor da sociedade a criar de um vasto património constituído pela sua actual rede, em vias de alargamento e expansão à expensas da própria empresa» e advertiu que «não está salvaguardado» o «caracter efectivamente público»
dessa nova sociedade. [Actualização: a transferência foi feita inicialmente para a TDP integrada na PT, que logo depois seriam privatizadas, pelo que durante 20 anos a existência em Portugal da infra-estrutura técnica que garantia a emissão em sinal analógico passou a estar absurdamente nas mãos de privados].

Nesse dia, alguém disse que a RTP «vai ser forçada a enfrentar uma situação de concorrência em condições de grande fragilidade: não foram asseguradas contrapartidas face ao natural desaparecimento das receitas provenientes das taxas; não estão a ser pagas as indemnizações compensatórias devidas pela transmissão para as Regiões Autónomas; não está a ser feita a justa avaliação da parte do seu património em risco de ser transferido para outras entidades (...) a apresenta-se como inevitável uma sensível redução das receitas de publicidade. Tudo isto sem que da parte do Governo haja o compromisso solene de que o serviço público de televisão possa enfrentar em condições de igualdade a concorrência das televisões privadas».

Nesse dia, alguém disse premonitoriamente que «uma política que sacrifique o serviço público de televisão em nome da viabilização de quaisquer canais privados é condenável e é contrária aos interesses dos próprios telespectadores».

Esse alguém falava contra a política do PSD e dos Morais Sarmentos da época que então se davam pelo nome de Marques Mendes (sim, é o mesmo!). Esse alguém era o PCP. »

Uma opinião no insuspeito "Bloomberg"

Louvor e genética do
sistema político americano



Paul Ryan forcefully attacked the Obama Administration tonight. But many of the criticisms he leveled against Barack Obama apply equally to his and Mitt Romney’s own records.
Ryan attacked Obama’s Patient Protection Affordable Care Act for being laden with “mandates, taxes, fees and fines that have no place in a free country.” He was talking about mandates such as the one Mitt Romney imposed in Massachusetts.
Ryan decried “$716 billion funneled out of Medicare by President Obama. An obligation we have to our parents and grandparents is being sacrificed, all to pay for a new entitlement we didn’t even ask for.” But the budget House Republicans passed this year, which Paul Ryan wrote, keeps Barack Obama’s Medicare cuts and adds another $205 billion on top.
It's true the Republican budget repeals PPACA, so it doesn’t use the Medicare savings “to pay for a new entitlement.” But if Medicare cuts constitute the abrogation of “an obligation we have to our parents and grandparents,” presumably they’re not OK even if they aren’t used to pay for Medicaid expansion.
Ryan criticized Obama for ignoring his own debt commission. “They came back with an urgent report. He thanked them, sent them on their way, and then did exactly nothing.” That urgent report? Technically, it wasn’t a report from the debt commission. Too many of its members dissented from the report for it to be adopted as the commission’s official report. One of those dissenters was Paul Ryan.
The central attack in the speech is one that I agree with: The Obama administration is out of ideas and adrift on economic policies. “They have run out of ideas. Their moment came and went. Fear and division is all they’ve got left.” But the speech did not make the case that Romney and Ryan would succeed where Obama has failed.
Ryan criticized the president for not addressing the housing crisis. But neither Ryan nor Romney have said what they would do about the housing crisis.
Ryan criticized the president for failing to foster small business and job creation. But the speech contained no concrete ideas to this end other than “tax fairness and regulatory reform,” which is terminally vague.
Ryan criticized the president for shying away from plans to fix the long-term budget gap. But Romney and Ryan do not have a viable plan for making the budget sustainable, and have made several irresponsible promises that will make it hard for them to balance the budget.
Romney and Ryan have promised not to raise taxes, called for a 20 percent cut in income tax rates, pledged to outspend the president by hundreds of billions of dollars on Medicare (reversing Ryan’s former position to the president’s right), and urged big increases in defense spending. How does that constitute being more responsible than Obama on the federal budget?
Ryan is right that Barack Obama has been, in many ways, an underwhelming leader. But he failed to make a case that he and Mitt Romney would do any better.

28 agosto 2012

O sempre extraordinário PS

O derrotismo (ou coisa pior)
do PS em todo o seu esplendor


A anterior declaração de António José Seguro no sentido de que, quando o PS for governo, anularia as decisões governamentais do PSD e CDS sobre a RTP já era um desastrado exercício de derrotismo porque ainda agora mal começou a batalha política e de opinião pública para travar e derrotar os projectos governamentais, sejam quais forem as variantes que assumam.

Agora, se por acaso esta manchete do JN correspondesse à verdade, estaríamos perante algo pior do que derrotismo, estariamos perante mais uma forma de cumplicidade do PS com a direita que se traduziria na ideia de apenas salvar a RTP/2 e não contestar a concessão que o actual governo se propõe fazer do principal canal.

A manchete que eu queria ver era a seguinte mas nisso está Seguro quieto !





Editorial do "Público" de hoje

Quando se apagam todas as fotos
e se pratica a conveniente amnésia

Não é a primeira vez que acontece e já aqui denunciei com frequência esta desavergonhada rasura da realidade com que muitos media e muita opinião publicada têm procurado inventar uma alegada e geral «paz social» no nosso país. Repare-se bem outra vez: para a ou o editorialista do Público tudo tem acontecido «sem que os cidadãos tenham descido às ruas e manifestado a sua ira pelo empobrecimento e pelo desemprego». À esquerda, cada um de nós até pode desejar que fosse ainda mais intensa e mais ampla a contestação às medidas do governo mas isso não invalida em nada que, se não fosse por razões de espaço e de trabalheira de pesquisa, eu poderia matar a afirmação do Público publicando de seguida dezenas de fotos de manifestações, concentrações e outras acções do mais diverso tipo e com  variados motivos e objectivos, para além de duas greves gerais, realizadas no país no último ano.  Embora menos expressivo e muito longe da realidade, eu podia fazer ainda uma coisa mais cruel: era publicar todas as notícias ou fotos ainda assim publicados sobre estas matérias pelo Público, jornal que, pelos vistos (atenção Belmiro !), os seus mais  altos responsáveis não lêem.



Neste ponto, o meu comentário é mais breve pois limita-se apenas a assinalar que ao ou à editorialista do Público, certamente por um ataque de muito conveniente amnésia faltou acrescentar à citação acima, mais catorze palavras, ou seja, algo assim :«, como os partidos à esquerda do PS e a CGTP insistentemente advertiram desde início».


E, pronto, que durmam bem
os editorialistas do Público
porque vem aí mais «paz social»:

(clicar na imagem para aumentar)

25 agosto 2012

24 agosto 2012

Senhores do governo :

Sei que não gostam dela
mas façam favor de ler


Isto só pode atirar
 para o lixo isto:

E mais três notas:
1. Com um governo sem escrúpulos como o que temos, creio que não se pode excluir  totalmente que este «cenário» possa  ter sido anunciado  para acalmar os operadores privados e, mera hipótese, apenas privatizar um canal gerando em cada um de nós o sentimento de que «afinal não foi mau assim». Não mordamos este anzol.
2. É completamente idiota neste caso a distinção que alguns andam a fazer entre «privatização» e «concessão». É que, sendo o espaço radioeléctrico um bem do domínio público, é claro que tecnicamente se trata de uma concessão que, nem por isso deixa de significar a utilização e gestão por privados por um determinado prazo de um ou vários canais de televisão até aqui integrados no serviço público. Para os muitos que parecem não o saber, esclareço que a SIC e a TVI não são proprietários de nenhuns canais de televisão, apenas receberam  alvarás de concessão (até a RTP, embora em modalidade diferente, actua na base de uma concessão).

3. Já deve faltar pouco  para ouvirmos o governo dizer que, assim como Natal é quando um homem quiser, serviço público de televisão é  o que ele (governo) muito bem entender, incluindo através da concessão aprivados.

23 agosto 2012

Uma humilhação para Relvas ou a sua cobardia !

O turvo casamento entre a estupidez,
a reaccionarice e o desplante



É claro que o mais grave está na substância estúpida, criminosa, insolente, provocatória  e vergonhosa desta solução agora adiantada e, por isso, importa dar toda a força ao Manifesto em Defesa do Serviço Público de Televisão aqui publicado.

Mas nem por isso deixa de ser um facto relevante que quem a adiantou publicamente e  pela primeira vez tenha sido, em entrevista à TVI, António Borges, o «famoso» conselheiro do governo para as privatizações.

Talvez o próprio esteja de férias e até prefira que seja assim mas objectivamente o que sobra desta cena é uma patente humilhação pública de Miguel Relvas que é o ministro que tutela esta área.
(reparar bem na última linha da imagem)

Ler aqui
o comunicado da
Comissão de Trabalhadores
 da RTP

E esta noite a guatemalteca

Gaby Moreno


Luz y Sombra aqui
Juegos y Medo aqui 

Banco de Portugal ou Bando de Provocadores ?

Querem esfolar-nos vivos ?



Os Republicanos, o senador Akin e «violação legítima»

Só perdem as que
caírem no chão !












Assessores é outra loiça

Poucos filhos, muitos enteados



Manchete do DN de hoje que, logo de seguida, explica e lembra - e bem - que também as férias dos trabalhadores da função pública foram «adquiridas e vencidas em 2011».

Os grandes economistas deste Governo ou...

... não somos vossos 
amigos mas bem os avisámos

No DN de hoje 

Olha que grande novidade ou surpresa! Até um leigo em economia percebia que, com recessão económica e quebra dos rendimentos dos trabalhadores e das famílias, a baixa da receita fiscal era coisa mais que garantida e só quem acreditasse em milagres podia esperar outra coisa.

22 agosto 2012

Fechando o dia com

Miho Wada em 
Seaside Love Walk



Um livro estrangeiro por semana

Days of Destruction,
Days of Revolt

Texto de Chris Hedges e ilustração de Joe Sacco, 18,42 $

Apresentação do editor: «Two years ago, Pulitzer Prize winner Chris Hedges and award-winning cartoonist and journalist Joe Sacco set out to take a look at the sacrifice zones, those areas in America that have been offered up for exploitation in the name of profit, progress, and technological advancement. They wanted to show in words and drawings what life looks like in places where the marketplace rules without constraints, where human beings and the natural world are used and then discarded to maximize profit. Days of Destruction, Days of Revolt is the searing account of their travels.

The book starts in the western plains, where Native Americans were sacrificed in the giddy race for land and empire. It moves to the old manufacturing centers and coal fields that fueled the industrial revolution, but now lie depleted and in decay. It follows the steady downward spiral of American labor into the nation's produce fields and ends in Zuccotti Park where a new generation revolts against a corporate state that has handed to the young an economic, political, cultural and environmental catastrophe».

È preciso dizer-lhes que...

... a privatização de um canal
da RTP não são favas contadas





(Texto integral e primeiros signatários aqui)


(...) Além do mais, neste quadro, uma eventual privatização de um canal, sobretudo se conjugada com o anunciado fim da publicidade comercial na RTP, não representaria nenhuma diminuição dos custos do serviço público, que, de resto e ao contrário do que tem sido frequentemente propalado, são dos mais baixos da Europa.

Bem pelo contrário, sobretudo no atual contexto de grave crise económica e financeira, a presença de um novo operador comercial, certamente com uma programação adequada à sua necessidade de maximizar receitas publicitárias, teria dramáticas consequências na viabilidade dos restantes operadores do sector, bem como em todas as outras empresas de comunicação social e da indústria audiovisual, empobrecendo drasticamente a qualidade e a diversidade dos media portugueses.

Por outro lado, essa privatização envolveria o fim de muitos dos atuais programas da RTP, quer os programas que legitimamente procuram dirigir-se a todos os portugueses, quer alguns dos que se destinam aos públicos minoritários, que não encontram conteúdos idênticos na restante oferta televisiva por não ser essa a vocação dos operadores comerciais - e que, por isso, devem ser assegurados por um canal alternativo -, conferindo legitimidade e um importante papel regulador ao operador público.

Por todas estas razões, os signatários apelam ao bom senso dos partidos do governo e da oposição para que travem uma medida que carece de clareza e de racionalidade e que não pode em caso nenhum ser enquadrada no plano de privatizações, até porque a sua dimensão financeira seria despicienda e totalmente desproporcionada relativamente aos efeitos brutais sobre a indústria dos média e a qualidade e a isenção da informação, da formação e do entretenimento a que os portugueses têm direito.»

21 agosto 2012

Espectáculo de dança e música

Os Vanaver Caravan homenageiam
o centenário de Woodie Guthrie


Aqui no New York Times uma apreciação positiva ao espectáculo Pastures of Plenty apresentado há dias pela Companhia Vanaver Caravan no Downtown Dance Festival em homenagem ao centenário do nascimento de W. Guthrie.

Não é tarde nem cedo

Saiba mais sobre a sexta-feira
à noite na Festa do Avante!



Se ainda não conhece, não perca aqui em «os papéis de alexandria», o interessante texto de Manuel Jorge Veloso sobre as sextas de música clássica na Festa do Avante! (publicado num suplemento do jornal em 27/6) e bem assim o alinhamento do espectáculo.

20 agosto 2012

Hipótese absolutamente improvável

Só para o caso de os
próprios não saberem



Reafirmando que não emitirei qualquer opinião ou comentário directo sobre confrontos de opinião publicamente em curso no BE, designadamente em volta da futura liderança (unipessoal, bicéfala, tricéfala ou colectiva), não posso deixar de registar que tenho visto membros daquele partido referirem, com aparente acerto, que será a próxima Convenção do Bloco a decidir sobre tal matéria.

Acontece que o que eu e qualquer pessoa que vá aqui lerá nos Estatutos actuais do Bloco é o seguinte :



Resumindo: se estes são de facto os Estatutos em vigor no BE, e sem exprimir qualquer juízo de valor sobre as soluções consagradas, não vejo que, com eles, a próxima Convenção do BE possa eleger  qualquer líder ou coordenador (palavra esta que aliás nunca aparece nos Estatutos) e não percebo, face a estes Estatutos, o que é «a candidatura ao cargo» de que hoje fala Daniel Oliveira em post no «arrastão».

Adenda: na caixa de comentários, Daniel Oliveira esclarece que «Nas últimas convenções decidiu-se que o primeiro da lista mais votada é coordenador da comissão política. Foi uma decisão política que, erradamente, na minha opinião, não teve tradução estatutária. Mas foi criado o cargo e convencionado que a ele corresponderia o primeiro da lista mais votada para a Mesa Nacional.(...)».
Como se compreenderá, alguém exterior ao Bloco não tinha obrigação de saber o que Daniel Oliveira conta e que não consta dos documentos de fácil acesso  público do Bloco.

Para que se saiba ou voltando ...

... aos encontros da
troika 
com certas entidades


Há pouco mais de um ano, a opinião publicada conseguiu a vitória de tornar pouco compreensível a recusa do PCP e do BE em terem encontros directos com a troika, apesar de saberem que tais partidos já tinham dito o que tinham a dizer publicamente e isso era seguramente do conhecimento da dita troika. Mais tarde, entre membros do Bloco pareceu desenhar-se mesmo alguma tendência de arrependimento por essa decisão. E foram mais que as mães os que nem sequer perceberam que, ao recusar-se encontrar-se com a troika e ao definir que o seu interlocutor sobre as matérias em causa era o governo português, o PCP, entre outras coisas, estava a defender uma autoridade e soberania do Governo português que este próprio sacrificava e não protegia.

Hoje, em artigo no Público, um especialista em direito do trabalho, António Monteiro Fernandes, que não pode ser considerado um perigoso radical, dá sua versão sobre esses encontros da troika com diversas instituições. Nestes termos que são para recordar:«Quem participou, de alguma maneira, no processo de "negociação" do Memorando de Entendimento de Maio de 2011 relata como se passavam as coisas. Numa sala caras conhecidas da troika e da sua assessoria recebiam as «instituições nacionais» para serem ouvidas displicentemente, quase distraidamente, com uma ou outra troca de palavras à laia de «diálogo». Em outras salas, à margem de tudo, desenhava-se afanosamente, ponto a ponto, o cardápio das exigências que seriam integradas no "memorando". E nestas salas falava-se bastante português.»

18 agosto 2012

Rima e é everdade

À boleia de uma questão alheia



A imagem em cima é susceptível de induzir os leitores a pensar que vou comentar o anúncio feito no Facebook por Francisco Louçã de que prefere uma futura solução bicéfala para a liderança do Bloco de Esquerda (em boa verdade, uma troika não podia ser quer pela actualidade nacional da expressão quer pelas remotas reminiscências de episódicas experiências soviéticas).

Acontece apenas que o título do Público atribui ao BE dez mil militantes e isso lembrou-me que, há uns bons meses, na caixa de comentários do «arrastão», apelei a que alguém me dissesse em que sítio podia encontrar os últimos dados oficiais do Bloco sobre o número dos seus militantes e sobretudo a respectiva composição etária, social e por sexos. Mas ninguém piou nada.

O meu interesse por esses dados não tem nada que ver com propósitos de luta política, tratando-se antes do interesse legítimo e natural pela informação e análise de dados revelantes para compreender as realidades partidárias em Portugal Espero que a próxima Convenção do BE não se esqueça de os revelar, tal como o PCP faz em todos os seus Congressos, pelo menos desde o VIII em 1976.