Brasil

A minha forma de assinalar
o acontecimento de hoje

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2018, um ano difícil para a democracia brasileira

A memória do ano que finda será a de um tempo de atentados contra a democracia e de graves retrocessos iniciados no golpe de Estado de 2016 e que vão se acentuar a partir da posse do governo de Jair Bolsonaro. E também será a memória da intensa luta democrática e do fortalecimento da resistência.

Não fugiu à regra a extrema violência vivida no Brasil nos últimos anos, registrando um número de assassinatos superior ao de países onde há guerra civil, passando dos 60 mil mortos. Em sua maioria jovens negros, pobres e moradores da periferia das grandes cidades. As estatísticas dizem que cada 23 minutos um jovem negro é assassinado; eles têm quase 3 vezes mais chances de serem mortos violentamente do que os jovens de pele clara. Da mesma maneira a violência contra a mulher permaneceu em patamares muito elevados, inclusive devido ao aumento da intolerância visto nestes anos posteriores ao golpe de 2016.

A violência com traços políticos de caráter fascista vitimou, em 14 de março, a vereadora carioca Marielle Franco, crítica da ação policial nas favelas, executada a tiros com seu motorista Anderson Gomes.

Esta é a face sangrenta da crise social, econômica e política que o país vive.

Crise que pode ser pontuada pela enorme extensão do desemprego e subemprego, que aflige mais de 27 milhões de trabalhadores, cuja renda está em queda: em outubro o salário médio no Brasil era, diz o IBGE, R$ 2.230,00 – já em 2014 foi R$ 2.245,00.

Esta situação resulta da ofensiva da direita que, desde 2016, controla o governo federal, que tomou de assalto ao a depor a presidenta eleita Dilma Rousseff.

Em 2018 os brasileiros assistiram à série de acontecimentos que consolidaram o golpe com a eleição do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.

As providências conservadoras para alcançar a vitória contra os progressistas incluíram o esforço para impedir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado num processo controverso e aprisionado no dia 7 de abril, em Curitiba (PR). Condenação de caráter político, duramente criticada por importantes juristas e lideranças democráticas no Brasil e no mundo.

Em conseqüência desta sentença – injusta e de caráter claramente político – Lula teve sua prisão determinada pelo juiz Sergio Moro e, desde o dia 7 de abril, está encarcerado numa cela na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Foi o pretexto para afastá-lo das urnas, através de decisão do TSE tomada em 1º de Setembro, que o impediu de disputar uma eleição em que havia grandes possibilidades de ocorrer uma quinta vitória seguida das forças democráticas e progressistas, caso sua candidatura fosse mantida.

Em 11 de setembro foi anunciado então seu substituto na disputa presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, tendo como vice Manuela d´Ávila, do PCdoB. O programa desta candidatura propunha a retomada de um novo programa nacional de desenvolvimento, em benefício do Brasil e dos brasileiros. A proposta foi apresentada e bem acolhida por amplos segmentos mas sequer pode ser confrontado com o que, supostamente, pensa Jair Bolsonaro, já que o candidato da direita simplesmente não apresentou um programa consolidado e sequer ideias minimamente consistentes.

A eleição presidencial de 2018 pode ser considerada atípica devido à radicalização que houve, mas também devido ao fato de um dos principais candidatos, afinal vencedor do pleito de outubro, Jair Bolsonaro, ter se reusado a aparecer em debates públicos e a expor com clareza seu programa de governo. Em seu favor, foram difundidas ideias fortemente retrógadas, racistas, misóginas e homofóbicas, através das redes sociais. Este foi outro traço da eleição - o uso abusivo e descontrolado das chamadas fake news (notícias falsas), difamando o candidato da esquerda, Fernando Haddad e sua vice, Manuela d´Ávila.

Campanha sórdida que teve a participação, denunciada e não apurada, do guru de Donald Trump, o direitista Steven Bannon, especialista na difusão de conteúdos mentirosos contra a esquerda.
O afastamento de Lula da competição eleitoral e a violenta e mentirosa campanha feita pela direita, tiveram êxito e, em outubro, Jair Bolsonaro foi eleito para a presidência da República, com 57,7 milhões de votos (55% do total) contra 47 milhões de votos (45% do total) de Fernando Haddad. O Brasil saiu literalmente dividido da eleição, ilustrando a força das correntes democráticas, nacionais e populares, com grande potencial de resistência contra o projeto direitista que elegeu Jair Bolsonaro.
O resultado indica o encerramento da etapa democrática iluminada pela Constituição de 1988 e o início de uma nova e difícil fase na República brasileira.

O ano de 2019 anuncia-se como um período difícil, sem perspectiva de solução da crise em sua tríplice expressão – política, econômica e social.

Para enfrentá-la, e opor-se às ameaças de retrocesso conservador representadas pelo novo presidente direitista, impõe-se a formação da Frente Ampla que reúna não apenas a esquerda, mas o conjunto das forças democráticas, patrióticas e progressistas do Brasil.

Esforço indicado, na esfera institucional, pelo anúncio da formação, na Câmara dos Deputados, do Bloco de oposição que reúne PCdoB, PDT e PSB para a ação democrática e progressista. Decisão semelhante à das fundações de estudos e formação política de partidos como o PCdoB, PT, Psol, PSB, PDT, Pros e SD, que decidiram criar o “Observatório da Democracia” para acompanhar e definir uma agenda comum de ações críticas contra o governo de Jair Bolsonaro.

No movimento social, as centrais sindicais unem-se contra a anunciada reforma da previdência, a extinção do ministério do Trabalho, e outras medidas contra o povo e os trabalhadores anunciadas pelo governo de direita que tomará posse em 1º de Janeiro.

O fortalecimento da oposição e o crescimento da luta de massas que estas iniciativas democráticas anunciam dão a medida das dificuldades a serem enfrentadas pelo novo governo. Nesse sentido, que venha 2019! Será um ano de aprofundamento da luta pela democracia, pelo desenvolvimento do país e pela afirmação da soberania nacional. Será um ano de grandes desafios, de graves ameaças à Nação e à classe trabalhadora. A união de amplas forças democráticas, patrióticas e populares em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos é o caminho para mantermos acesa a chama da esperança e o alicerce da resistência.

Uma série aos domingos

Hora de
elogiar o «Público»

aqui

Manuel Loff no «Público» de hoje

Sábias palavras

«(...)Creio que muitos de nós ainda não se deram conta do que significaram os anos da troika. Habituados a ouvir falar de economia através de uma desfocada lente macro, traduzimos o discurso da recuperação económica numa genérica sensação de alívio, como se pudéssemos, por fim, retomar uma vida, já de si precária, subitamente interrompida há dez anos, como se tivéssemos passado por uma guerra e agora nos devêssemos concentrar na reconstrução. Essa, aliás, foi uma das imagens que Passos Coelho escolheu, no Natal de 2014, para descrever o que então vivíamos, convidando-nos a aprender com o exemplo dos combatentes da Guerra Colonial, “servindo a pátria de forma absoluta”! É de uma moral assim que surgem estes discursos contra os direitos dos professores, uma moral de pós-guerra: todos perdemos, ninguém pode recuperar o que perdeu; se o fizesse, trairia a comunidade dos magoados, como se esta se tivesse constituído em torno de um pacto de sacrifício que todos assumimos! Ora, nem é verdade que todos tenham perdido (a concentração de rendimentos nos mais ricos aí está para o comprovar), muito menos que todos tenhamos assinado um pacto de sacrifício económico e social que nenhum governo, nenhuma troika, nenhum patrão negociou connosco, estabelecendo responsabilidades, fixando partilha de sacrifícios, preservando os que, de tanto se terem sacrificado antes, não deveriam contribuir para este novo esforço. (...)»

Lá terá de ser

Natal com a voz
de Carly Rae Jepsen

Porque hoje é sábado ( )

Kacey Musgraves

Coletinhos amarelos

Pois é, nem sempre
chega ter por conta os
telejornais da véspera

Uma fama que já vem de longe

Ano Novo com carradas
de pluralismo no Público

«(...) Como sabemos que o espaço de opinião é de primordial importância para quem nos lê, vamos reformular a edição impressa para trazermos essas páginas para uma zona mais nobre do jornal. E queremos diversificar a oferta de opinião relevante com novos colunistas. António Barreto, Luis Aguiar-Conraria, Nuno Severiano Teixeira, Paula Teixeira da Cruz e Vasco Pulido Valente passarão a escrever no Público a partir de Janeiro próximo.» 

(...)

- Manuel Carvalho, hoje em editorial

Relembrando para quem não conheça

No aniversário do
assassinato de José Dias
Coelho, as palavras de José
Cardoso Pires há quase 45 anos

(...)Uma simplicidade imediata fazia com que tudo nele, ideias, gestos, convívio, fosse um discorrer expontâneo – ou uma entrega confiante, se quiserem. Revejo-o em 1945 numa concentração na Faculdade de Ciências; ou em certas tardes à mesa do velho Chiado (o café e a “Pomba de Picasso” em cima do tampo de mármore); nos passeios do MUD Juvenil (outro roteiro de politização) – percorro, em suma, todo um passado activo de iniciação, de prisões e de alegrias, e encontro sempre aquele sorriso, tão dele, a perdurar sobre o eco e a recordação.

[...] Um espaço, uma reticência da memória, e retomo Dias Coelho, agora no Movimento da Paz – Paz, execução dos Rosenberg, milhões de assinaturas a dizer não à morte (a maior declaração por escrito de toda a humanidade, estou certo). Ehrenbert e Eluard, tanta coisa. Aqui, no país muralhado com juizes do Plenário sentados em torres sinistras, também a Paz era difícil. Contudo triunfava, e era nossa. Na grande leva de obreiros que a erguiam lá estava Dias Coelho desenhando cartazes, presente em reuniões, angariando fundos, e sempre com aquele sorriso de camponês citadino que lhe iluminava a voz e o olhar.

Assim fazíamos, ele, eu, toda uma geração, a aprendizagem da vida. Procurávamos, quer isto dizer, saboreá-la no mais simples e no mais denso que ela oferecia, e talvez por isso é que, muitos anos mais tarde, ao ler

    Em toda a parte há
    um pedaço de mim
    que se quer dar

eu tenha reconhecido subitamente a assinatura do homem que fez esses versos: o José Coelho, o companheiro que se repartia e estava inteiro no bom e no difícil, no prazer e na coragem. (...)

Aqui a intervenção de José Cardoso Pires na homenagem a José Dias Coelho, na Sociedade Nacional de Belas Artes, a 19 de Junho de 1974

A UE manda em tudo

Coisas que eu não sabia
sobre o pagamento ao FMI

«Como revelado por mais um artigo de Sérgio Aníbal no Público a 13 de Dezembro, o Governo fez um acordo com os credores europeus do sector oficial. Estes impuseram cinco condições antes da autorização dos pagamentos ao FMI, duas das quais – manutenção de maturidade residual média da dívida de 6,5 anos, excluindo dívida à UE, e manutenção de almofada financeira de 40% das necessidades de financiamento de médio e longo prazo nos próximos 12 meses – com significativas implicações para o erário público se se perpetuarem no tempo. O acordo foi feito, de forma secreta, à revelia do Parlamento português, e formalizado com o pedido e as respostas a esse pedido, no mesmo dia, 24 de Outubro do corrente ano, pelo Ministério das Finanças de Portugal, Comissão Europeia, BCE, Mecanismo Europeu de Estabilidade (e Fundo Europeu de Estabilização Financeira), tendo sido aprovado pelo Parlamento alemão a 19 de Novembro de 2018, antes de ser anunciado pelo Primeiro Ministro no Parlamento português. Quais as implicações e os ensinamentos deste episódio? As autoridades europeias e um parlamento de outro estado membro definiram as condições de gestão da dívida pública de um estado membro, Portugal. Ou seja, vai-se para além do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do Tratado Orçamental (limites ao défice público e ao stock de dívida pública) e começam-se a impor restrições à maturidade da dívida, à dimensão da almofada financeira e às características das emissões de dívida pública.»

Ricardo Cabral no «Público» de hoje

Uma velha milonga

E pensava eu que era a
hostilidade a melhores
salários que favorecia 
os lucros elevados