Em nome da luta,
da esperança e de Portugal
do XIX Congreesso do PCP
«(...)A urgência de uma ruptura com esta política, de uma mudança na vida
nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa,
patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma
condição para assegurar um Portugal de justiça social e progresso, um
país soberano e independente.
Uma política que é não só necessária, como possível se cada um tomar
em suas mãos a vontade de a concretizar e de lhe dar sentido.
Uma política patriótica e de esquerda que coloca como tarefa
prioritária o combate à profunda crise económica e social que atravessa
o País e que pressupõe dar uma resposta imediata em seis direcções
essenciais:
- Rejeição do Pacto de Agressão, contrapondo a renegociação da dívida
de acordo com os interesses nacionais, desamarrando o país da submissão
e colonização a que está sujeito.
- Recentrar todo o esforço da política económica e financeira e do
investimento do país na promoção e desenvolvimento da produção e
riqueza nacionais rantia de uma justa
distribuição da riqueza criada.
- Alteração radical da política fiscal, rompendo com o escandaloso favorecimento do grande capital económico e financeiro.
- Administração e serviços públicos ao serviço do país capazes de
garantir o direito à saúde, à educação, à protecção social dos
portugueses.
- A recuperação pelo Estado do comando democrático da economia, pondo
fim às privatizações e garantindo a efectiva subordinação do poder
económico ao poder político.
- Assegurar a libertação do país das imposições supranacionais de
política económica, social e financeira, contrárias ao interesse do
desenvolvimento do país.
Seis direcções essenciais que poderíamos sintetizar em três grandes ideias:
₋ Resgastar o país da teia da submissão e dependência;
₋ Recuperar para o país o que é do país, os seus recursos, os seus
sectores e empresas estratégicas, o seu direito ao crescimento
económico e ao desenvolvimento;
₋ Devolver aos trabalhadores e ao povo os seus salários, rendimentos e direitos sociais, indispensáveis a uma vida digna.
Uma política patriótica e de esquerda que não basta ser enunciada,
precisa de ganhar vida e expressão com um governo que com ela esteja
comprometido e que a execute.
Uma política patriótica e de esquerda que precisa de um governo patriótico e de esquerda para a concretizar.
Uma política ao serviço do povo e do país que exige desde logo a derrota definitiva deste governo e a sua demissão.
Uma demissão que se exige e impõe não para que da sua derrota e
demissão resulte, à margem da decisão do povo, uma outra solução
governativa para continuar a mesma política de direita, como alguns já
congeminam, mas para abrir com a sua derrota e demissão espaço a uma
solução de mudança e de ruptura com essa política.
Derrota e demissão que em toda e qualquer circunstância exige
devolver ao povo a decisão sobre o futuro do país com a realização de
eleições antecipadas.`
Demissão e eleições antecipadas que são, neste quadro, a saída
legítima e necessária para interromper o caminho de desastre do país
que está em curso.
Uma solução que não prescinde, antes exige a continuação e reforço
da luta. Dessa luta que é decisiva não só para travar a presente
ofensiva, como a libertação do país desta desastrosa política.
O País não está condenado ao ciclo vicioso do rotativismo da
alternância sem alternativa e não se limita, nem esgota no actual
quadro político e partidário e muito menos se confina aos partidos da
troika, subscritores do Pacto de Agressão.
Como o PCP, há centenas de milhar de patriotas e democratas,
centenas de milhar de trabalhadores e de outros portugueses, centenas
de organizações sociais e de massas que sabem que é tempo de pôr termo
a esta política, que é possível um outro caminho, que olham com
esperança essa profunda aspiração de ver no país uma política
patriótica e de esquerda.
É a todos esses portugueses – trabalhadores e intelectuais,
empresários e agricultores, jovens e mulheres, reformados e quadros
técnicos, católicos e não católicos, com ou sem convicções religiosas,
independentes ou com filiação partidária; a todas essas organizações de
classe e de massas – organizações sindicais, associações culturais;
movimento associativo, escolas e universidades, comunidades cientificas
e religiosas, instituições sociais e organizações sócio-profissionais;
aos sectores e forças progressistas e de esquerda sincera e
genuinamente interessados em romper com o ciclo da alternância que
perpetua a política de ruína nacional, que o PCP se dirige a partir do
seu XIX Congresso: Está na mão do povo português, da sua vontade
democrática, do seu brio patriótico, da sua identificação com os
valores de Abril, da sua determinação em construir uma outra política.
Uma política que dê uma oportunidade ao país de sobreviver como nação
soberana, de assegurar uma vida digna aos trabalhadores e ao povo num
Portugal com futuro.
A todos dizemos podem contar com o PCP, a sua coragem e
determinação, a sua coerência e compromisso com os interesses
nacionais, a sua dedicação e entrega na luta em defesa dos direitos e
interesses dos trabalhadores e de todas as camadas anti-monopolistas.
É a todos eles que o PCP se dirigirá no futuro imediato para, em
torno de uma política patriótica e de esquerda, ampliar no país a
exigência de um outro rumo e construir a base social e política que lhe
dê concretização.
Nós antes de saber de um governo com quem, dizemos um governo para
quê e para quem! No actual quadro de arrumação e expressão das forças
políticas, a alternativa. política está em construção.
Se há quem pense que a sociedade é uma realidade imutável,
desengane-se. É uma realidade em movimento. Ninguém, nenhum partido se
pode julgar dono da vontade maioritária dos portugueses. Ninguém,
nenhum partido tem conseguido impedir que muitos dos seus apoiantes ou
votantes integrem connosco a corrente de protesto e luta onde
alicerçará a construção da alternativa! (...)»
