Uma grande perda para a cultura e o inconformismo portugueses

Manuel António Pina
(1943-2012)

O Medo
 Ninguém me roubará algumas coisas,
nem acerca de elas saberei transigir;
um pequeno morto morre eternamente
em qualquer sítio de tudo isto.

É a sua morte que eu vivo eternamente
quem quer que eu seja e ele seja.
As minhas palavras voltam eternamente a essa morte
como, imóvel, ao coração de um fruto.

Serei capaz
de não ter medo de nada,
nem de algumas palavras juntas?

 in "Nenhum Sítio"

Até na segurança social a UE quer mandar

Atenção, muita  atenção !

ler o resto aqui

(em Portugal, este assunto já foi tratado por diversos blogues, na sequência do alerta lançado por Henrique de Sousa aqui)

Mitt Romney ou ...

... o republicano «vale tudo»

(ver vídeo e artigo aqui)

Contactado por «o tempo das cerejas», o director de campanha de Mitt Romney esclareceu que não seria tecnicamente praticável nem politicamente rentável realizar uma «conference call» com os trabalhadores para explicarem aos seus patrões como devem votar.

O costume: ataque aos trabalhadores ou...

... notícias que não chegam cá

Ler o resto do artigo aqui.

Interpelação do PCP sobre política alternativa

As palavras

necessárias na hora certa

 

«(...) Como insistentemente declaramos, há uma alternativa à política de direita conduzida há décadas por PS, PSD e CDS. Com a mesma insistência com que denunciamos essa política de desastre nacional , afirmamos uma política alternativa, uma política patriótica e de esquerda.

Não há nenhuma inevitabilidade na política de direita. Não digam que não há alternativa à vossa política, particularmente quando ela confronta o País e os portugueses com o desastre total. Quando ela é claramente uma NÃO ALTERNATIVA para o País e os portugueses, embora continue a ser a alternativa para o grande capital nacional, para os ditos «mercados financeiros» , isto é, os grandes bancos internacionais.

Não digam que não há alternativa à vossa política. Assumam que essa alternativa não cabe nos vossos preconceitos ideológicos, nas vossas opções de classe, no quadro do neoliberalismo e da submissão do País aos ditames de uma União Europeia dirigida pela Alemanha e o Directório das grandes potências.

Digam que não estão de acordo com a política patriótica e de esquerda que o PCP apresenta. Não digam que não existe, quando todos os dias vos confrontamos nesta Assembleia da República com propostas e medidas alternativas às que resultam da vossa política, das vossas opções políticas e ideológicas. Não digam que não existe a alternativa quando vos confrontamos há anos com propostas alternativas em todas as áreas e sectores da economia nacional, em todas as funções do Estado, nas opções estratégicas fundamentais da integração capitalista europeia.(...)». Texto integral aqui.

Daniel Oliveira como outros

A equidistância baseada

na fuga às realidades

Já o sabia de ginjeira, e tenho-o escrito, que em certos sectores ou segmentos de esquerda o que está a dar é uma postura de equidistância face ao PS por um lado e ao PCP e BE por outro, uma distribuição equitativa de culpas e responsabilidades por falta de entendimento à «esquerda» (as aspas são por causa do PS), tudo no meio de um discurso que é feito metade de apelos piedosos e metade de fuga às realidades e factos mais esclarecedores.

Um exemplo desta atitude regressa agora neste parágrafo de um texto de Daniel Oliveira (sublinhados meus): «Se querem fazer alguma transposição para a situação nacional, vale a pena ter isto em conta. Quer a esquerda à esquerda do PS depender da falta de credibilidade do líder socialista de cada momento para garantir o seu crescimento? Se sim, a grande aposta do Bloco e do PCP terá de ser o desgaste do PS, deixando evidentes as suas fragilidades e contradições. Cavar o fosso e atirar o PS, em todas as oportunidades, para os braços da direita e da troika. Ou quer ser um elemento fundamental de pressão, firme, eficaz e pragmática, para que a alternativa à esquerda seja o mais ampla possível? Se sim, a grande aposta do Bloco e do PCP é ganhar cada vez mais sectores socialistas para esta posição, levando o PS a inverter o seu posicionamento.»

Para falar com franqueza, só esta de serem o PCP e o BE a«empurrar o PS para os braços da direita» já dava vontade de declarar a conversa acabada pois Daniel Oliveira sabe longamente que, para tanto, nunca o PS precisou de ser empurrado por terceiros, caminha para lá sempre pelos seus próprios pés, movido por opções e orientações que não são de hoje mas de ontem, anteontem e ainda mais atrás.

Depois o dilema ou a escolha formulados por Daniel Oliveira são completamente caricaturais e não passam de um mero jogo de palavras. Para se perceber isto, aqui deixo o meu testemunho pessoal de que o meu partido pode e deve, para além do combate sem tréguas à direita governante, sempre que para tanto há fundamento criticar severamente a direcção do PS e pôr em evidência as suas fragilidades e contradições exactamente para ganhar cada vez mais sectores socialistas para uma alternativa fundada numa real mudança de política, assim pressionando o PS para inverter o seu posicionamento, designadamente também pela maior pressão de um desejável e necessário reforço da influência eleitoral dos partidos à sua esquerda.  Isto, claro, supondo que um partido querer crescer  e pesar mais no curso dos acontecimentos e das soluções não é crime, antes é um dado legítimo e natural da vida democrática.

Por fim, para não estarmos a falar por partidos, para perceber como é que Daniel Oliveira consegue escrever assim, muito gostava eu de saber que aspectos decisivos ou estruturais das orientações do PS, no governo ou na oposição,  eu terei criticado e Daniel Oliveira tenha aplaudido.

Nota 1: Se a grande bússola do PCP  fosse a dos resultados eleitorais, então bem se poderia dizer  que poderia poupar metade dos seus esforços, iniciativas e combatividade contra os governos de direita pois, em não poucas épocas, quem tem colhido proveitos eleitorais da luta de outros tem sido o PS.

Nota 2: De certo modo, é da mesma família do texto de Daniel Oliveira o artigo que o respeitável sociólogo Elísio Estanque hoje publica no Público. Aí, escreve a dado passo (sublinhado meu): « A recusa da austeridade como solução para a crise (rejeição do memorando da troika e das políticas do actual governo); a renegociação das condições de resgate e a necessidade de mais equidade na distribuição dos sacríficios ; a a prioridade ao crescimento e emprego - são exigências que parecem gerar um amplo consenso entre as esquerdas, e até para além delas. Mas então porque é tão díficil constituir uma base de aproximação entre os atuais partidos de esquerda ?». Sobre isto, basta-me registar que Elísio Estanque não se lembrou ou não quis propositadamente, a seguir a«rejeição do memorando da troika», escrever entre travessões «firmemente recusada pelo PS». Calculo que não desse jeito para a teoria do «amplo consenso entre as esquerdas».

Ainda mais quando não há vergonha

O papel aguenta tudo

Por mais que haja a consciência da naturalidade da falibilidade de certas previsões económicas, nomeadamente quanto à quebra ou crescimento do PIB, e por mais que se possa admitir que não se chegará ao limiar da queda de 5% referida pelo FMI, uma coisa, quanto a mim,  se mete pelos olhos a dentro: a saber, que é do puro domínio do «papel aguenta tudo» que o tão «competente» Vítor Gaspar e o governo tenham a desfaçatez (não tenhamos medo das palavras, a pura desonestidade) de anunciar para 2013 uma quebra do Produto de 1%  quando a quebra à beira de se confirmar para 2012 é pelo menos de 2%. Dizer ou prever a diminuição em 2013 da quebra do PIB para 1% na mesma altura em que se propõe e prepara  o mais violento pacote de medidas de pavorosos efeitos recessivos seria um conto de fadas se não fosse um ex-libris de gozo com os portugueses.                                         

Entrevista ao "Le Monde"

Um artista chamado
François Hollande

V. Exa. desculpará,
mas por cá o pior está para vir.

E deve ser por pensar assim que o PS de Hollande aprovou o chamado Tratado Orçamental que, como toda a gente sabe, é todo ele dedicado, não à rígida contenção orçamental, mas à urgência do crescimento económico. Sinceramente, já não há paciência para estas filigranas de palavras.

A este respeito, é ler o seguinte:

La chronique que Bernard Guetta a écrite récemment pour Libération mériterait d'être distribuée sous forme de tract. Notre confrère y pourfend l'attitude des écolos qui, dans leur majorité, se sont prononcés contre le pacte de stabilité Sarkozy-Merkel en utilisant cet argument a priori imparable : ce type de pacte n'est jamais respecté ! Et celui-là ne le sera pas davantage, d'autant qu'il n'est pas... respectable. Donc, se prononcer contre lui est condamnable. Ah bon ? Mais alors votons pour une loi qui abolirait la pauvreté et pour une autre qui déclarerait le crime hors la loi. La faute des écolos ? Ils étaient contre ce pacte avant l'élection présidentielle, comme les socialistes d'ailleurs ; après la victoire d'Hollande, il s'agit toujours du même pacte et ils y sont toujours opposés, alors que les socialistes, eux, y sont devenus favorables. Or, selon Guetta, les socialistes ne sont pas incohérents ; ce sont les écolos qui sont idiots. 

Extraordinaire paradoxe : tant que les écologistes débitent de sympathiques insanités ou se livrent à d'ahurissantes magouilles politiciennes, ils sont acclamés par les médias bien-pensants. Pour une fois qu'ils se comportent de façon logique, c'est haro sur le baudet ! 

En vérité, le pacte Sarkozy-Merkel est l'un des pires traités auxquels nous ayons été confrontés au cours de l'histoire récente. Quinze députés UMP sarkozystes ont d'ailleurs proclamé qu'en matière de démission démocratique et nationale, il pouvait être comparé à l'armistice de 1940. Ils n'ont donc pas hésité à assimiler Nicolas Sarkozy au maréchal Pétain. C'est évidemment absurde. 

Que peut-on, en revanche, dire et constater ? 

1- Ce pacte est antidémocratique puisqu'il retire aux électeurs et aux parlements le droit, jusqu'ici sacré, de fixer la politique financière et budgétaire de leurs pays respectifs. Deux nations dominantes, et en vérité une seule, car Nicolas Sarkozy n'a fait que se soumettre aux desiderata d'Angela Merkel, ont planifié ce que devrait être dans l'avenir le développement économique des pays membres de l'Union, comme l'Union soviétique le faisait du temps où, au sein du Comecon, les pays satellites devaient se plier à ses directives. 

2- Le pacte est inconséquent puisqu'il rigidifie des orientations dont l'objectif est en soi juste et vertueux, mais sans tenir compte des aléas qui pourraient ponctuellement en rendre l'application désastreuse. C'est ainsi que, si ce pacte avait existé en 2007 et s'il avait été appliqué en 2008 (mais l'aurait-il été ? Sans doute pas !), les économies des principaux pays européens auraient connu un effondrement cataclysmique. 

3- Ce pacte est inadéquat à la logique de la construction européenne puisqu'il impose une discipline propre à un Etat démocratique et fédéral, alors que l'Europe, à cause du traité constitutionnel qui a été adopté (bien que refusé par les Français...), a tourné le dos à la logique fédéraliste et ne s'est pas dotée d'institutions démocratiques. 

4- Ce pacte est dogmatique dans la mesure où il grave dans le marbre le type de politique qui, appliquée à mauvais escient, à contretemps ou de façon brutale, est en train de provoquer la catastrophe humaine, sociale et productive que connaissent la Grèce, l'Espagne ou le Portugal. 

Nous sommes en train de revivre le décalage du référendum constitutionnel européen : la quasi-totalité des médias — patrons de presse, éditorialistes, chroniqueurs, rédacteurs en chef — soutiennent ce pacte, alors qu'une forte majorité de citoyens le repousseraient en cas de référendum. 

En réalité, ce pacte est franco-allemand. Il a reçu la signature des plus hauts responsables de ces deux pays qui ont, du coup, entraîné les autres pays de la zone euro dans leur sillage. Le défaut de l'un des signataires aurait donc des conséquences déstabilisatrices considérables. Car ce pacte est devenu aux yeux des marchés financiers une véritable boussole. Une ligne de clivage. Si la France décidait de ne plus le cautionner ou de le désavouer, la sanction serait sans aucun doute immédiate. Les marchés soupçonneraient, hélas, Paris de choisir la fuite en avant au prix d'un creusement des déficits et d'un gonflement de sa dette. Les taux d'intérêt remonteraient aussitôt à 5 % et plus, ce qui serait un désastre pour la France. 

Voilà comment, par la faute de Nicolas Sarkozy qui, pour des raisons inavouables, a signé un pacte diabolique, et par la faute de François Hollande qui n'a pas pu, ou pas su, le renégocier, la France s'est retrouvée quasiment condamnée à approuver un texte désastreux. Et donc à se coucher une fois de plus devant les marchés financiers. 

Toujours est-il que l'essentiel reste à faire : bâtir une Europe avec les peuples, et non contre eux. Une Europe qui donne envie d'aimer l'Europe, avec une véritable harmonisation sociale et fiscale et une solidarité digne de ce nom entre les Etats membres. 

En attendant, puisse notre ami Bernard Guetta avoir raison ! Puisse ce pacte ne jamais être appliqué ! 

Que alguns sejam bem-vindos mas...

... há 16 meses já 

havia quem avisasse

Nos ásperos tempos que correm e diante das sombrias e dramáticas ameaças que perigosamente se perfilam, naturalmente que me cumpre dar as boas-vindas a todos os que, seja qual for o seu quadrante político,  foi preciso chegar-se a  este inferno anunciado para descobrirem que a austeridade assassina a economia e dilacera incalculavelmente o tecido social ou que, por estas ou outras palavras, se aproximam da ideia da renegociação da dívida e do memorando com a troika. Mas,  exactamente agora que me parece maior, e não menor, o perigo de se ampliar a ideia mentirosa de que quem está em causa  é toda «a classe política» ou todos os partidos, quem quiser ser sério e quiser aprender alguma coisa, deve ficar a saber que em 21 de Junho de 2011 já o PCP afirmava:

«(...) No prosseguimento do acordo com a troika, o programa de governo: ataca os direitos dos trabalhadores com a perspectiva de alterações à legislação laboral em várias e importantes domínios, designadamente em matéria de facilitação dos despedimentos, horários de trabalho, remuneração de trabalho suplementar; avança com um conjunto de privatizações de empresas e serviços públicos; em simultâneo aprofunda a restrição de direitos sociais; projecta um novo ataque à administração pública e aos seus trabalhadores; prevê a restrição do direito à saúde, a desagregação da escola pública e o plafonamento da segurança social; aumenta os impostos sobre o trabalho, a habitação e o consumo, entre outras matérias.

A antecipação de um conjunto de medidas, dão expressão ainda mais nítida à natureza e objectivos do Programa do Governo enquanto instrumento ao serviço da acumulação de lucros pelo grande capital e de exploração e sacrifícios sobre os trabalhadores e do povo. A antecipação do calendário de privatizações e em particular o anúncio do roubo no subsidio de Natal que PSD e CDS pretendem impor a quem vive do seu salário ou pensão de reforma e decidida à revelia de tudo o que afirmaram em campanha eleitoral, dão expressão a uma política dirigida para acentuar injustiças e manter intocáveis os benefícios e apoios ao bancos e grupos económicos.

Sublinha-se que o programa que agora o Governo, em colaboração com o PS, se prepara para concretizar não constitui uma solução para os problemas nacionais, mas antes um factor que conduziria ao seu dramático agravamento. Um programa que os trabalhadores e o povo têm não só o direito mas o dever de o contestar, de lhe resistir e de o derrotar.

A presente situação do país, nomeadamente no plano económico, com o crescente agravamento dos défices estruturais, com o prosseguimento da destruição do tecido produtivo, num quadro da prolongada estagnação e recessão económicas, mas também no plano social com o crescente agravamento das desigualdades, o alastramento da pobreza e do desemprego e a fragilização extrema da protecção social que o presente programa de agressão vem acentuar, torna mais urgente e indispensável uma ruptura com o actual rumo da vida nacional e a concretização de uma política patriótica e de esquerda capaz de dar resposta aos problemas do país, vencer as dificuldades e assegurar o seu desenvolvimento.

Rejeitar o programa ilegítimo de submissão externa, renegociar a dívida pública, defender a produção nacional e uma justa distribuição da riqueza, constitui a resposta patriótica e de esquerda de que o país precisa, em torno da qual se devem mobilizar e unir os trabalhadores e o povo.

Um processo de renegociação – nos seus prazos, juros e montantes – compatível com uma estratégia de estabilização financeira sustentável, com o crescimento económico, o equilíbrio das contas públicas e o emprego.

Um processo que permita potenciar uma política de promoção da produção nacional que: valorize a agricultura e as pescas, e promova um programa de industrialização do país; valorize o mercado interno com a indispensável elevação dos salários, pensões de reforma e rendimentos da população; reforce o investimento público orientado para o crescimento económico, defenda e reforce o sector empresarial do Estado nos sectores básicos e estratégicos; apoie as MPME designadamente por via do controlo dos custos dos principais factores de produção e do financiamento público.» (aqui)

Dias de raiva

Crónica de uma tragédia anunciada

a agora, nos 30 anos da sua morte, não por

acaso, Adriano Correia de Oliveira