Já vale tudo ?

Conselho de Estado ou mini-Senado ?

Primeiro que nada tenha-se a santa paciência de ler tudo (e só ) o que a Constituição da República diz sobre o Conselho de Estado:

Artigo 141.º
Definição

 O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.

Artigo 142.º
Composição

 O Conselho de Estado é presidido pelo Presidente da República e composto pelos seguintes membros:

a) O Presidente da Assembleia da República;
b) O Primeiro-Ministro;
) O Presidente do Tribunal Constitucional;
d) O Provedor de Justiça;
e) Os presidentes dos governos regionais;
f) Os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo;
g) Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato;
h) Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Artigo 143.º
Posse e mandato

1. Os membros do Conselho de Estado são empossados pelo Presidente da República.

2. Os membros do Conselho de Estado previstos nas alíneas a) a e) do artigo 142.º mantêm-se em funções enquanto exercerem os respectivos cargos.

3. Os membros do Conselho de Estado previstos nas alíneas g) e h) do artigo 142.º mantêm-se em funções até à posse dos que os substituírem no exercício dos respectivos cargos.

 Artigo 144.º
Organização e funcionamento

1. Compete ao Conselho de Estado elaborar o seu regimento.

2. As reuniões do Conselho de Estado não são públicas.

Artigo 145.º
Competência

Compete ao Conselho de Estado:

a) Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas;
b) Pronunciar-se sobre a demissão do Governo, no caso previsto no n.º 2 do artigo 195.º;
c) Pronunciar-se sobre a declaração da guerra e a feitura da paz;
d) Pronunciar-se sobre os actos do Presidente da República interino referidos no artigo 139.º;
e) Pronunciar-se nos demais casos previstos na Constituição e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar.

 Artigo 146.º
Emissão dos pareceres

Os pareceres do Conselho de Estado previstos nas alíneas a) a e) do artigo 145.º são emitidos na reunião que para o efeito for convocada pelo Presidente da República e tornados públicos quando da prática do acto a que se referem.

Depois tenha-se santa paciência de ler o comunicado ontem emitido pelo PR    sobre o Conselho de Estado (na base óbviade acordo dos conselheiros) que reza assim:

1. O Presidente da República reuniu hoje o Conselho de Estado, nos termos do artigo 145º, alínea e), da Constituição, com vista a debater o tema Portugal no contexto da crise da Zona Euro.

2. Nesta reunião do Conselho de Estado, que contou com a presença de todos os seus membros, aquele órgão consultivo do Presidente da República analisou a situação de incerteza que se verifica na União Económica e Monetária, nomeadamente em resultado da crise sistémica das dívidas soberanas, e os seus reflexos na realidade económica, financeira, social e política do País.

3. Portugal, no quadro do Programa de Assistência Financeira com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional, assumiu compromissos exigentes, quer no sentido de sanear as suas finanças públicas e de criar condições para o pagamento das suas dívidas, quer no sentido de reformar a estrutura da sua economia, para que esta possa crescer com solidez, criar emprego e reduzir a dependência externa.

O consenso político em torno daquele Programa constituiu-se em garantia de que Portugal honrará os seus compromissos e revelou-se uma importante vantagem no plano internacional.

4. Os Conselheiros de Estado reconheceram que, na actual conjuntura, a salvaguarda do superior interesse nacional assenta no cumprimento das exigentes metas que o Estado português subscreveu.

5. No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social.

6. O Conselho de Estado manifestou ainda a sua confiança em que Portugal saberá estar à altura dos desafios que tem à sua frente e em que será uma voz activa em defesa da moeda única e do reforço dos princípios da coesão e da solidariedade que alicerçam, desde há várias décadas, o projecto da construção europeia.

7. O Presidente da República e os Conselheiros de Estado entenderam ainda transmitir aos seus concidadãos uma mensagem de esperança, na certeza de que Portugal saberá ultrapassar as dificuldades com que actualmente se defronta, sendo essencial que os Portugueses congreguem esforços e vontades e tenham uma atitude activa de cooperação e solidariedade.

Aqui chegados, e esclarecendo que certamente só motivos técnicos terão impedido este comunicado de ser acompanhado de um MP3 com os violinos de Helmuth Zacharias, eu até admito que possa haver precedentes aproximados mas fico com a sensação de que um comunicado com este teor não é ajustado ao que é apenas um órgão político de consulta do PR e com a suspeita de que, hoje em dia, vale tudo para aumentar o volume das trombetas de apoio ao ruinoso caminho que está em curso. O momento que vivemos eo teor do comunicado justificam que aqui fique a foto desta reunião do Conselho de Estado.

 

Tunisia, Líbia, Egipto (?) -

... nem tudo vão ser rosas ou agora
ninguém repara que vai haver  mais
Estados islâmicos mais perto da Europa do Sul

Artigo de Martine Gozlan,
na Marianne online, a ler aqui

[por mim, só adianto que os tunisinos

se estrearam bem na democracia: ou seja,
com um magnifico sistema eleitoral
em que 40% dos votos podem

dar 60% dos lugares do Parlamento] 

Entretanto  no Libération
Bermard  Guetta lembra o que, apesar de tudo,
não deve ser esquecido:
«C’est une étrange lecture des choses.
Petite ou grosse, une moitié des Tunisiens
a voté pour des partis laïcs,
un Tunisien sur deux n’a pas voté islamiste
et cette réalité majeure, cette si réjouissante
confirmation du fait que ce pays et, derrière lui,
l’ensemble du monde arabe sortent
enfin de l’alternative fatale entre
dictatures et barbus, donne quoi,
dans l’écrasante majorité des
réactions qu’elle suscite ?
Cela donne : «Victoire des islamistes à Tunis»... »

Sim, chamem-me rato de biblioteca...

Uma pedagógica viagem aos arquivos

 

«A insuficiência da produção em relação à procura interna traduziu-se num agravamento do défice da balança de bens e serviços com o exterior de 7% do PIB em 1990, para 12% em 2000, défice que se tornou, em termos relativos, dos mais elevados do Mundo e dos maiores da história económica portuguesa e que tem sido financiado fundamentalmente através do recurso cada vez mais intenso a créditos externos.».

A sentença é de um insuspeito Parecer do Conselho Económico e Social (CES), lavrada por dois insuspeitos Relatores, sobre as «Grandes Opções do Plano para 2002».

«Só a indústria salvará o País», é a declaração de sonoridade dramático-religiosa do destacado e insuspeito economista do sistema, Silva Lopes, num recente debate promovido pelo Fórum dos Administradores de Empresas. Sentença e declaração que são expressivas sínteses do desastre a que a política de direita conduziu a economia nacional. O extraordinário défice da balança externa de bens e serviços, uma estrutura económica de perfil desvalorizado, a perda de mercados interno e externo são de facto o resultado das políticas prosseguidas nos últimos 25 anos contra a produção nacional por sucessivos governos dirigidos pelo PS e PSD, com o apoio do CDS, umas vezes cúmplice activo, outras «opositor» colaborante. Pelo que fizeram e pelo que não fizeram.

Uma política que é um longo rosário de liquidação de sectores produtivos, de leilões do património publico, de esvaziamento de economias regionais, de predação das pequenas e médias empresas.

Orientações e decisões políticas sempre anunciadas, demagógica e fraudulentamente, como a salvação da pátria. Como a solução final para os problemas da economia nacional. Como a chave para a convergência do País com o nível médio de desenvolvimento da UE, quando não, dos seus países mais desenvolvidos!

Alguém já se esqueceu de que as privatizações iam constituir um contributo determinante para a modernização e a eficiência da economia portuguesa??? É certo que animaram a Bolsa e fundamentalmente a especulação bolsista, é certo que foram um elemento decisivo na recomposição dos grandes Grupos Económicos. De facto, os resultados aí estão na avaliação que é feita oficialmente do estado das produtividade e competitividade nacionais, bem distantes das médias comunitárias!

Alguém já se esqueceu de que o País precisava como de pão para a boca de grandes Grupos Económicos Privados (que aquelas políticas reconstituíram e engordaram ) que iam ser no dizer do ex-primeiro-ministro António Guterres e cito «os elementos racionalizadores das transformações económicas do País, da modernização e de um novo modelo de especialização»??? É certo que desempenharam e desempenham através da actividade bancária, seguradora e da grande distribuição, o saque sistemático dos sectores produtivos e das pequenas empresas. De facto, os resultados aí estão na avaliação do já referido Parecer do CES: «Os grandes grupos económicos portugueses também não mostraram ainda apetência ou capacidade para produzir a revolução de que o sector industrial precisa (...)». Avaliação que foi secundada por Silva Lopes no citado debate em que, enfática e taxativamente, referiu «a atitude dos empresários portugueses, que se voltaram para áreas sem concorrência internacional», de que deu como exemplos os supermercados, os bancos ou o sector imobiliário, porque, sublinhou, «na indústria ninguém quer competir».

Alguém já se esqueceu de que a «internacionalização das empresas» com o apoio de largos milhões de contos de fundos públicos (nacionais e comunitários) ia ser a salvação das exportações nacionais??? É certo que ajudaram á emigração de capitais nacionais que bem preciso era investir cá e que em geral foram aplicados no imobiliário e serviços às empresas (mais de 50%) e no sector financeiro. De facto, os resultados são bem visíveis na perda de cotas de mercado e no desequilíbrio das contas externas.

Alguém já se esqueceu dos milagres sucessivamente anunciados do IDE (investimento directo estrangeiro)??? É certo que há duas ou três excepções (AutoEuropa, Siemens, Grundig/Blaupunkt), mas mesmo assim espadas de Damocles permanentemente suspensas sobre milhares de postos de trabalho e parte significativa das exportações. De facto, os resultados tem sido fundamentalmente a absorção de grossas maquias de fundos comunitários e benefícios fiscais quando chega o IDE e dramáticos problemas de desemprego e custos elevados para a Segurança Social portuguesa quando parte o IDE, ou usando o chavão habitual, quando se deslocaliza.

Alguém já se esqueceu da CEE dos 300 milhões de consumidores à nossa espera, à espera da nossa produção pesqueira, agrícola e industrial??? Afinal foram 300 mil empresas comunitárias e de países terceiros que invadiram mercado nacional, derrotando a produção made in Portugal!!! É certo que a integração comunitária nos trouxe milhões e milhões de contos de fundos, em geral mal aplicados e em parte regressados aos países de origem. De facto, os principais resultados das dinâmicas económicas, sociais e políticas desenvolvidas e em curso traduziram-se na consolidação de um perfil produtivo de baixo valor acrescentado, de um modelo de mão-de-obra barata. Uma estrutura económica produtiva, onde foram liquidados ou seriamente abalados sectores e fileiras inteiros: química pesada e fina (sector farmacêutico), siderurgia e metalurgias diversas (cobre, silício, etc), metalomecanica pesada, etc. Onde o sector primário – agricultura, pescas, indústria extractiva – está profundamente afectado na sua capacidade produtiva, limitado nas suas potencialidades de expansão e a braços com profundas crises económicas e sociais, como por exemplo na rarefacção e envelhecimento dos seus activos. (..)»

****

A citação feita acima
( e muita outras poderiam ser feitas)

corresponde a uma parte da intervenção

de Agostinho Lopes na sessão de encerramento,

realizada em 15.11.2003, da iniciativa do PCP

Em movimento por um Portugal com Futuro

que se traduziu num conjunto diversificado
de iniciativas «de esclarecimento,
debate e mobilização sobre diferentes
problemas e questões da realidade nacional,
com o sentido geral de resistir à política
de direita e afirmar que os problemas
com que o povo português e Portugal
se confrontam podem ter solução
e que é possível um país mais
desenvolvido e mais justo, com a participação
popular e com uma política alternativa».

Na intervenção de abertura desta sessão,  eu próprio tive ocasião de informar  «que esta acção que agora se conclui se traduziu na realização de mais de meia centena de debates e outros espaços de reflexão e diálogo que se debruçaram sobre um vastíssimo conjunto de temas e problemas da vida nacional, da agricultura è energia, da administração pública aos transportes, dos direitos sexuais e reprodutivos ao emprego, da produtividade e competitividade da economia portuguesa ao desemprego de licenciados, do ambiente ao Código de Trabalho, das tecnologias da informação à cultura, da saúde ao sistema político, da segurança social à educação, da toxicodependência aos serviços públicos, da imigração à investigação científica da fraude e evasão fiscais às questões da União Europeia» .

Mas, dados os tempos que correm, julgo ter algum interesse informar e dever propiciar alguma reflexão que também disse o seguinte:

«(...) Não apenas por respeito pela verdade mas sobretudo como contribuição para que ninguém ignore as dificuldades e adversidades que enfrentamos, merece uma referência o facto de a acção «Em movimento, por um Portugal com futuro» e os mais de 50 debates que no seu âmbito foram realizados tiveram direito, por junto e considerando os principais jornais de expansão nacional, a cerca de 8 notícias, a grande maioria das quais referentes à sessão de apresentação inicial desta acção.

Como aliás é costume, este número impressionantemente generoso de, salvo erro ou omissão, oito- notícias- oito não impedirá que nestes mesmos veículos de informação onde faltaram notícias sobre debates do PCP sobre tão importantes problemas nacionais, não tenham faltado no último ano e não venham a faltar nos próximos anos doutas opiniões e definitivas sentenças de que os partidos da oposição, e em especial o PCP, se consomem apenas a dizer mal do governo do país e que são incapazes de apresentar propostas construtivas e fundamentadas de políticas alternativas.

Para alguns cuja proeminência política quotidiana está em boa parte garantida pelos favores e simpatias dos «media» um balanço mediático como este sobre o «Em movimento por um Portugal com futuro» seria certamente um balde de água quase gelada que confirmaria definitivamente que não valeria mesmo a pena exercitar tanta massa cinzenta nem dispender tantos esforços para tão reduzidos ecos mediáticos.

Como se calcula, não é o nosso caso. Nós identificamos com rigor e viva apreensão o grave significado destes dados e, para além do que manifestam de preconceito contra o PCP e de ofensa ao pluralismo e a critérios decentes de acompanhamento da vida política, sabemos que são também a consequência extraordinária perversa de concepções e critérios que tendem a reduzir a política a umas quantas frases mais ou menos assassinas, a umas quantas coreografias mais ou menos vistosas, a uns quantos truques de marketing mais ou menos bem congeminados e fabricados. E que, reflexamente, tendem a expropriar e a esvaziar a política e a acção política de tudo aquilo que mais devia fazer a sua singular nobreza e dignidade, isto é, a reflexão, a intervenção, as propostas e as soluções para responder aos problemas do pais e às exigências cruciais do tempo em que vivemos e do tempo que virá. Sim, sabemos tudo isto e até talvez algo mais. Mas nem por sombras nos passa pela cabeça estreitar a nossa acção ou reconfigurar as nossas responsabilidades em função de dados como estes. (...)»

Às vezes o que me apetece...

Todos os dias, todas as semanas e todos os meses desde há uns  anos que leio, ouço ou vejo nos  media uma data de senhores ou  senhoras a debitarem, de uma forma generalizante e sem distinguir classes ou camadas sociais, que «temos andado a viver  acima das nossas possibilidades».

E chega agora o momento de  confessar que, nessas alturas, até eu que sou de natureza pacífica embora com o  seu feitiozinho, só me apetecia atirar-lhes à tromba com o dado essencial ontem dado à estampa  no Público : 2,5 milhões de trabalhadores ganham entre 700 e 800 euros mensais (e se o dado fosse o "rendimento médio" dos portugueses a coisa não melhorava nada de excepcional). Além do mais, seria suposto que todos aqueles que andam sempre a afirmar ou insinuar que os trabalhadores da função pública são uns nababos nos explicassem agora como é que nem os vencimentos desses 700 mil alteram a  baixíssima média destes 2,5 milhões de trabalhadores.

Não é a primeira vez que abordo o assunto e noutras já expliquei que não faço nenhuma ligação esquemática ou generalizadora entre nível de rendimentos e tipo de opiniões que se emitem.Mas, com esta ressalva, acho que nas circunstâncias actuais, designadamente nas televisões seria um esclarecedor   acto de transparência democrática que os grandes paladinos da austeridade e dos ataques aos rendimentos e direitos dos trabalhadores a primeira coisa que  dissessem devia ser para para contar aos telespectadores quanto ganham. O país real agradeceria e tiraria as suas conclusões.

Os filmes em «cartaz» ( ? )

The Devil Is a Woman

Cartaz original de The Devil Is A Woman,
filme realizado em 1935 por Joseph Sternberg,
com guião de John dos Passos e com
  Marlene Dietrich, Lionel Atwill,
Cesar Romero, Edward Everett Horton e
Luisa Espinel nos principais papéis.

Para quem não tenha descoberto...

e por razões de direito de autor

Sim, o autor do texto sobre a Líbia citado
anonimamente em post anterior 
era José Pacheco Pereira,
em artigo no Público.

Entretanto, sem nenhum compromisso,

exclusivamente a título de informação

e para que se conheçam outras opiniões,
o depoimento

da jornalista inglesa Lizzy Phelan

Para o seu domingo

Un Sospiro

Hoje num jornal perto de si...

e não fui eu que escrevi

Além de outras verdades incómodas, alguém escreveu isto hoje num jornal:

«(...)Quando a  "revolução árabe" chegou à Líbia foi tratada pelo mesmo príncipio de amálgama com o caso egípcio e tunisino, mas quem conhecia o que passava sabia que havia uma forte componente tribal no conflito que não era novo na Líbia e tinha já originado a divisão pelos italianos do país em duas colónias, a Cirenaica e a Tripolitânia. Khadafi respondeu à ameaça ao seu seu poder como sempre o fez, com toda a violência possível. A diferença no caso líbio é que quando se percebeu que Khadafi iria derrotar militarmente os seus adversários, países como a França, e em menor grau o Reino Unido e com alguma relutância os EUA começaram a desencadear um clamor internacional para defender os «civis» líbios a ameaçar fazer uma intervenção militar. Os franceses foram particularmente activos.

Após um processo complicado de negociações foi aprovada na ONU a Resolução 1973, que abriu caminho à intervenção militar naquilo que era uma guerra civil na Líbia. Uma mera leitura dessa Resolução revela que, tomada à letra, ela tinha muito mais sentido para países como a Síria, cuja matança de civis e muito mais significativa do que na Líbia, onde havia uma revolta armada. Mas na Síria, Bashir El Assad pode matar os civis que quiser sem ter os caças da OTAN a sobrevoar Damasco.

Se voltarmos à Resolução é fácil ver que ela está longe de legitimar o tipo de intervenção que culminou no assassinato de Khadafi. Ela fala de «interdição do espaço aéreo", na ajuda humanitária, num embargo de armas ao regime líbio e, embora tenha uma forma ambígua que oermitia «usar todos os meios necessários para proteger os civis», estava longe de legitimar o que aconteceu. O que aconteceu, à completa revelia da resolução, foi uma intervenção militar da OTAN ao lado dos revoltosos líbios, actuando como parte integrante político e militar de uma das partes numa guerra civil. Os bombardeamentos a Tripoli tinham como objectivo instalações militares e civis de Khadafi, o governante reconhecido por eles próprios  como chefe de Estado de um país soberano, a que se somou a participação total em operações concertadas, com a presença de "consultores" e instrutores de forças especiais no terreno, fornecimento de armas aos revoltosos e perseguição directa a Khadafi e à sua família. Durante este período os revoltosos competiram com Khadafi em todo o tipo de abusos de direitos humanos, fuzilando prisioneiros, torturando e matando opositores e impondo às populações civis, que suspeitavam de ser simpatizantes de Khadafi, todo o tipo de violências. A imprensa permaneceu regra geral silenciosa  sobre estes actos, e a opinião pública ocidental e árabe indiferente ao que passava na Líbia. Deste ponto de vista, Khadafi foi bem escolhido, porque se fosse Bashir El-Assad outra história diferente estaria a ser escrita e é também por isso que ele pode continuar a matar os seus civis à vontade. E não tem petróleo.

Quando Khadafi foi, por fim, assassinado, num ataque militar que começou com aviões da OTAN e terminou com uma execução sumária, não foi o «povo» líbio que ganhou a guerra. Foram Sarkozy, Cameron e Obama e é por isso que toda esta história é muito bizarra. Porquê ?  E para quê ?».

----------------

Da minha lavra, só fica uma pergunta:

porque é que a imprensa portuguesa
ocultou esta notícia referida aqui

neste blogue ?

imagens nada recomendáveis sobre Khadafi
antes e depois de ser assasinado  aqui

Porque hoje é sábado ( 310 )

Beata Pater

A sugestão musical de hoje destaca
a cantora norte-americana de jazzBeata Pater,
cujo último álbum
se intitula Blue.
(13 canções disponíveis aqui).

em Afro Blue, uma composição

 celebrizada por John Coltrane


Freedom Song

Não digam que não foram avisados !

Rumo ao desastre !