05 julho 2017

Ora batatas !

A demagogia
é tão veloz como o fogo


«(...) Os condicionalismos externos permitem explicar muita coisa, mas já não conseguiram explicar porque razão os diplomas da reforma do sector florestal, incluindo o travão ao eucalipto, estavam parados no Parlamento quando se aproximava uma época de fogos  - que tragicamente se haveria de iniciar com o desastre de Pedrogão Grande. (...)»
 Rui Tavares hoje no Público

Proposta de Lei

65/XIII Altera o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização
Proposta de Lei67/XIII Cria benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado.
Proposta de Lei68/XIII Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.
Proposta de Lei69/XIII Cria um sistema de informação cadastral simplificada
Tudo visto, só pode achar que os diplomas estavam parados na AR quem não faça ideia do que é o processo legislativo ou então quem deseje que diplomas de grande melindre e complexidade sejam aprovados à matroca.



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