12 outubro 2012
Em França sobre o
Tratado Orçamental - o tal
que foi votado em Portugal por PS, PSD e CDS
Dans L'Humanité ce vendredi : le cri d'alarme des économistes contre le traité européen: Ils sont 120 à avoir lancé un appel contre le traité budgétaire européen. Dans leur diversité, ils affirment que "l'avenir de l'Europe mérite un débat démocratique sur les solutions". Ils soulignent le besoin d'une réorientation de la BCE. Dans un entretien avec l'Humanité, André Orléan, directeur de recherche au CNRS, considère, que, pour sortie de la crise, la lutte contre la finance est "une nécessité". Extraits.
11 outubro 2012
Artigo no «Público»
Seguro e os retoques
no que barbaramente sofremos
no que barbaramente sofremos
Como é natural e minha elementar obrigação política, dei-me ao trabalho de ler no Público de hoje o artigo de António José Seguro intitulado «A alternativa responsável» /«o PS e a crise».
E começo desde logo por dizer que até se pode admitir que com este artigo A. J. Seguro visasse um objectivo limitado e específico mas não é possível deixar de sentir que, face à onda de indignação, revolta e raiva que assalta a sociedade portuguesa, este artigo é uma espécie de embalagem de Xanax XR oferecida aos portugueses.
Anoto designadamente que neste artigo:
- são omitidas todas as convergências em matérias estruturantes e estruturais do PS com a direita, desde o memorando com a troika, ao último Orçamento de Estado, passando ainda, entre outras coisas pela criminosa revisão da legislação laboral e pela aprovação dese infame garrote chamado Tratado Orçamental;
- não há uma única palavra sobre o avassalador vendaval de agressão e retrocesso nos direitos dos trabalhadores;
- consta a defesa da reposição do IVA reduzido na restauração como se essa medida não estivesse incluída no Orçamento para 2012 a que o PS não se opôs;
-não inclui nenhuma prestação de contas sobre o percurso e resultados do chamado «acto adicional» a favor do crescimento económico e do emprego que o PS, para maquilhar o Tratado Orçamental, tanto defendeu para a escala europeia;
- embora de forma sibilina, volta a evidenciar do alinhamento do PS pela estuporada e mentirosa milonga da compatibilização entre austeridade e equilibro orçamental com crescimento exocómico e criação de emprego.
E, assim sendo e mesmo sem ir mais longe, a mim resta-me concluir que, no título do artigo, aquele adjectivo «responsável» nem fazia falta nenhuma porque está reportado a uma «alternativa» que é pura fantasia ou areia nos olhos dos portugueses.
A propósito do IMI
Se em 2006 escrevi isto,
o que não terei de escrever
se o novo saque fôr para a frente
(...) Em terceiro lugar, porque o governo criou dois regimes de tributação diferenciados para os prédios urbanos, estabelecendo um enquadramento mais penalizador e desfavorável para os prédios antigos. Essa penalização resulta não tanto das diferentes taxas aplicáveis (aos antigos de0,5 a 0,8% e aos novos ou que
são objecto de novas transacções até 0,4%), mas sim dos coeficientes de
correcção monetária para actualização do valor patrimonial e que vão de 44,21
para prédios inscritos até 1970 até 1,00 para os inscritos em 2002.
o que não terei de escrever
se o novo saque fôr para a frente
(...) Em terceiro lugar, porque o governo criou dois regimes de tributação diferenciados para os prédios urbanos, estabelecendo um enquadramento mais penalizador e desfavorável para os prédios antigos. Essa penalização resulta não tanto das diferentes taxas aplicáveis (aos antigos de
E se me
parece avisado não sobrecarregar designadamente os jovens casais que são
empurrados (é o termo) para a compra de casa própria, também penso que o governo
PSD-CDS não devia ter ignorado que, há uma, duas ou três décadas, muitos
cidadãos compraram casas antigas exactamente por não poderem suportar os
elevados encargos bancários com a aquisição de casas novas; que são os prédios
mais antigos que têm mais despesas de conservação; e que boa parte deles são
propriedade de idosos com baixos rendimentos. E, além disso, os referidos
coeficientes de actualização patrimonial não fazem qualquer distinção entre
prédios de rendimento e prédios para habitação própria e nem sequer consideram
as diferenças objectivas dos próprios prédios, como por exemplo a área bruta
construída.
Poderá
haver exemplos e situações mais graves, mas um caso concreto e absolutamente
verdadeiro pode ajudar a exemplificar a origem ou causa da irritação e
indignação de que falei no início deste
artigo.
Nos
arredores de Lisboa, num município gerido pelo PS que aplica a taxa máxima de
0,8%, uma fracção (com três assoalhadas) em regime de propriedade horizontal de
um prédio reconstruído em 1950 viu o seu valor patrimonial actualizado em 2004
para cerca de 50.000 euros. Em 2003, relativamente ao ano anterior, o seu
proprietário pagara de contribuição autárquica 28,42 euros; em 2004, já com o
novo regime, pagou 88,42 euros (+ 211%); em 2005 pagou 163,41 euros (+ 82,4%);
em 2006 vai pagar 253,42 euros (+ 55%); em 2007 deverá pagar 358,42 euros e, em
2008, pode contar com um aviso para liquidar 478,42 euros, ou seja, em moeda
antiga cerca de 96 contos. Resumindo, não houve “cláusula de salvaguarda” que
impedisse este cidadão de ver o seu imposto aumentar 790% entre 2002 e 2006,
sendo bom explicar aos que consideram que as percentagens podem ser ilusórias
que é uma dura realidade que este contribuinte viu o seu imposto aumentar 225
euros ou 45 contos em quatro anos e que, no conjunto dos próximos dois anos,
poderá contar com um agravamento no IMI do mesmo valor. (...) [ no "Público " de 19 de Maio de 2006]
10 outubro 2012
Tratado Orçamental votado em França ou...
... a traição do costume,
os truques de Hollande e a
direita a gozar que nem uma perdida
Declaração de André Chastaigne,
deputado do PCF
os truques de Hollande e a
direita a gozar que nem uma perdida
Declaração de André Chastaigne,
deputado do PCF
09 outubro 2012
Não tem importância nenhuma mas aqui fica
A minha versão
sobre a autoria do slogan
sobre a autoria do slogan
No Expresso online, a propósito da biografia de Jorge Sampaio escrita por José Pedro Castanheira, escreve-se a dado passo que, entre «32 factos que não conhecia sobre Jorge Sampaio», inclui-se o seguinte: «25 de abril, sempre. Lembra-se deste slogan do período pós revolucionário? Sabe quem o criou? Pois, foi Sampaio em 1977, no primeiro aniversário da Constituição».
Embora, muito tempo depois, para surpresa minha, Carlos Brito me tenha manifestado este seu idêntico convencimento, a minha versão da história e autoria deste slogan é diferente.
Do que me recordo perfeitamente é que, uns dias antes de uma reunião unitária cuja finalidade não consigo determinar com exactidão, Carlos Brito, como era normal num partido como o PCP, pediu-me que alinhasse um conjunto de sugestões de slogans (a escolhida a ser plasmada depois em cartaz) para ele levar à reunião em que estaria também mas não só Jorge Sampaio.
E recordo-me perfeitamente de ter pegado numa folha de cartolina, salvo erro azul clara mas de formato almaço, e aí ter desenhado oito ou nove rectângulos de cartaz e escrito à mão oito ou nove sugestões de slogans.
Manda a verdade que se diga que nenhuma delas era pura e simplesmente «25 de Abril sempre» mas numa delas escrevi sem margem para dúvidas «25 de Abril sempre» seguida de mais umas palavras que não recordo bem mas podem ter sido algo do género «no nosso coração». Nestes termos, o mérito e a contribuição de Jorge Sampaio para o célebre slogan foi ter parado no «25 de Abril sempre» que eu escrevera e proposto que se cortassem as minhas palavras a seguir (o que vim a achar uma excelente solução). Seria então um caso de meia-autoria.
Aqueles que me conhecem melhor certamente não acreditam que, sobre isto, eu fosse capaz de inventar uma história tão minuciosa só para dar lustro ao meu ego.
(esboço de reconstituição)
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