Um ponto fulcral de reversão

Porque urge rever
o Código de Trabalho
do governo Passos-Portas

Esta imagem reproduz o que aqui foi publicado em Outubro de 2012 e, como se percebe, traduz a convergência entre mim e Pacheco Pereira sobre qual era o fulcro ou o ponto nodal da chamada política de austeridade em fase de execução pelas mãos do PSD e CDS: nem mais nem menos do que desequilibrar ainda mais, a favor do capital, a correlação de forças entre este e os trabalhadores.

Chamo isto à colação porque tenho a impressão de que, quando designadamente o PCP levanta a bandeira da rectificação da legislação laboral aproada em 2012, parece predominar ou uma certa indiferença ou um certo conformismo acrítico perante as reservas ou objecções do governo PS a um tal propósito de reversão .

Por isso, apesar da sua natural extensão, talvez seja de promover a divulgação do aprofundado ensaio crítico que o Prof. Jorge Leite publicou em 2013 sobre a Lei 23/2012 numa prestigiada revista espanhola (e também numa revista da Universidade Lusófona do Porto) e  que agora, com permissão do autor) pode ser lido aqui com notória utilidade e vantagem.

Ficando já aqui a sua epígrafe e o seu capítulo final :

A primeira cousa que me desedifica,peixes, de vós,

é que vos comeis uns aos outros.

Grande escândalo é este, mas a circunstância o faz ainda maior.

Não só vos comeis uns aos outros,

senão que os grandes comem os pequenos.

Se fora pelo contrário, era menos mal.

Se os pequenos comeram os grandes,

Bastara um grande para muitos pequenos;

mas como os grandes comem os pequenos,

não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande

Padre António Vieira, Sermão de S. António aos peixes,

S. Luis do Maranhão, Brasil, Junho de 1654

(...)

VI. ATRIDAS OU SÍSIFO?

Há várias razões que me levariam a preferir a invocação de Sísifo, essa outra lenda também muito lembrada pelos juristas do trabalho, à de Atreu, ou dos seus ascendentes Tântalo ou Pélopes, todos, afinal, descendentes de Zeus e todos eles elos de uma cadeia de sucessivas vinganças familiares.

Por um lado, porque é menos sangrenta, menos bárbara… Embora também cruel, a condenação de Sísifo não tem o odor do sangue que tão compulsiva e fatalmente perseguia os Atridas[51].

Depois porque Sísifo, ao contrário de Tântalo ou de Atreu ou de outros que lhes sucederam nesta cadeia de trágicas vinganças familiares, não teve a arrogância de desafiar a omnisciência dos deuses.

Ainda e, talvez, sobretudo porque as razões da sua condenação tornam o seu carrasco merecedor do castigo a que Sísifo deveria ter sido poupado: afinal, Sísifo foi apenas leal e solidário com um amigo, desafiando, é certo, a ira de Zeus quando contou a Asopo que a sua bela filha Egina havia sido raptada por Zeus disfarçado de uma poderosa águia que ele mesmo vira a sobrevoar a cidade.

Além disso, porque a recompensa que Sísifo reclamou nem sequer respeitava a um bem pessoal, mas a um bem da comunidade: ele só solicitou uma fonte de água para a sua cidade, que viria a receber com o nome de Pirene.

Finalmente porque Sísifo e, como sugere U. Romagnoli, ou não, sempre deixa a esperança de um dia ser capaz de cortar as amarras que o acorrentam à rocha.

Foi, porém, a condenação, e não propriamente os seus fundamentos ou a sua história, que tornou conhecida a lenda de Sísifo: a da subida de uma montanha, acorrentado a uma grande rocha, que, chegado ao cume, o faria rolar, inelutavelmente, pela encosta abaixo, repetindo Sísifo esta ingrata tarefa por toda a eternidade. Ingrata até porque inútil…

Ajudemos então Sísifo a cortar as correntes e a libertar-se de uma condenação tão ingrata quanto inútil.

Da reforma do RDL. 3/2012, de 10 de febrero, escreveu Palomeque-Lopez, que «se inscribe decididamente dentro de la serie de políticas laborales de “flexibilización” o “adaptación” del ordenamiento jurídico de las relaciones de trabajo a la situación general de la economía que han acaparado de modo intermitente las tres décadas de nuestro desarrollo constitucional. Buen escaparate ofrecen, sin duda, la economía y sus crisis cíclicas, con ser la que ahora padecemos de una gravedad inusitada, para la observación del modo como el Derecho del trabajo cumple su función fisiológica de facilitación de las relaciones de producción, al propio tiempo que, de modo inescindible y mediante el equilibrio buscado del conjunto, de legitimación política y social del sistema económico de referencia, a través de un ordenamiento de compensación parcial de las desigualdades instaladas en las relaciones económicas. Es el caso, así pues, de las transformaciones normativas experimentadas por nuestro ordenamiento laboral de la mano de lo que he venido llamando desde hace tiempo la “reforma laboral permanente”[52][53].

O mesmo se poderá dizer da Lei 23/2012, inequivocamente inscrita num itinerário de idêntico sentido, o que, pensa-se, explica, ou até justifica, as reservas e oposições que suscita, sobretudo se não esquecermos, como salienta De La Villa, que «o núcleo verdadeiro do Direito do trabalho, o centro de imputação da totalidade dos seus conceitos, instituições e normas, se encontra na figura do trabalhador, essa pessoa física que trabalha para um empregador voluntária e retribuidamente em condições de alienidade e dependência …»[54].

É a consideração devida a essa figura que, acrescente-se, vive do rendimento da «única propriedade de que é titular», a «esse ser peregrino» em permanente procura da felicidade, que ajudará, espera-se, a melhor compreender o desacordo com o itinerário que tem vindo a ser percorrido com esse conjunto de medidas que não só o empobrecem materialmente como o desqualificam social e humanamente. E, contudo, na pessoa que ele é reside a dignidade a dignidade que todos gostam de invocar.

Ajudemos então Sísifo a libertar-se das grilhetas dessa função –a que ultimamente foi injustamente condenado e que vem executando– de frio instrumento de gestão empresarial.

O «esquerda.net» e a Festa do Aante!

Se isto é jornalismo de
esquerda, então não precisamos
de jornalismo de direita !

Esta notícia do «esquerda.net» só se esqueceu de explicar aos seus leitores que a «saudação especial» foi dirigida à lista (que foi lida) de sete ou oito dezenas  de partidos e outras   organizações presentes na Festa.

Coisas de Facebook

Cuidado com as
gravidezes por ouvido !

No rescaldo das tarefas de desimplantação da Festa, apanho no Facebook com um coro de pessoas sérias e até amigos muito indignados por causa de não sei quê do PCP e da Coreia do Norte. Alguns partiram de um post do historiador  Rui Bebiano que diz que « Agora que Jerónimo de Sousa, no seu discurso da Festa do Avante, tendo no palco um representante do regime norte-coreano, adopte na prática a defesa deste sem considerar o seu caráter sanguinário, paranóico, repressivo e belicista, só porque tem formalmente os EUA como principal inimigo e é dirigido por um «partido-irmão», é de bradar aos céus e de todo inaceitável.»

E para já, quase só venho prevenir para o perigo das gravidezes por ouvido, pois o que Jerónimo de Sousa de facto disse foi o seguinte, sem sequer falar explicitamente da Coreia:

«O mundo vive tempos conturbados e perigosos. Por todos os continentes, o imperialismo, nomeadamente o imperialismo norte-americano, aumenta as suas ameaças e acção agressivas contra todo e qualquer país e povo que resista perante os seus intentos de domínio político e económico e ouse afirmar e defender a sua independência e soberania, o seu direito ao desenvolvimento.
Os EUA, a NATO, as grandes potências da União Europeia e os seus aliados, são responsáveis por uma colossal corrida aos armamentos, incluindo o aperfeiçoamento de armas nucleares e a instalação de sistemas anti-míssil à escala global. São responsáveis pela militarização das relações internacionais, o uso da chantagem nuclear, a criação de sucessivos e constantes focos de tensão, o desrespeito da legalidade internacional. São responsáveis por violentas operações de ingerência e desestabilização, instrumentalização do terrorismo e sucessivas e incessantes guerras de agressão, sempre sustentadas em falsos pretextos e intensas campanhas de desinformação. O imperialismo, nomeadamente o imperialismo norte-americano, é responsável por uma criminosa escalada de confrontação que, a não ser travada, conduzirá a Humanidade à catástrofe. Nunca terá sido tão importante como o é hoje, ampliar e fortalecer a luta pela paz e pelo desarmamento – A COMEÇAR PELA NÃO PROLIFERAÇÃO abolição DAS ARMAS NUCLEARES –, pelo cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional, pelo respeito do direito à auto-determinação e da soberania dos povos.»

A meu ver, podem até algumas santas almas sustentarem que os EUA não intervêm na Ásia. 

Pode-se até achar que a situação nas Coreias exigia uns parágrafos próprios no discurso com a devida referência a responsabilidades repartidas.

Agora concluir deste texto que o PCP se identifica com o regime norte-coreano.ou sequer apoia todas as suas declarações ou iniciativas na esfera internacional é um abuso cometido ou por má-fé ou por falta de atenção e clara desinformação.

P:S.: Explicitando que não tenho qualquer simpatia pelas características estruturais do regime norte-coreano, a beneficio da cultura geral venho informar que de 1960 a 1987 a Coreia do Sul foi governada por férreas ditaduras com a óbvia e tradicional complacência dos EUA.

Porque hoje é sábado ( )

Milton Arias

A sugestão musical deste sábado vai para o guitarrista argentino de jazz Milton Arias.

A PARTIR DAS 18 HS. DE HOJE

 Todo o  programa e todas as
informações à distância de
um clic aqui

Quem já lá foi alguma vez sabe que não, não é mais um festival de verão. É outra coisa impossível de resumir aqui. Por isso, venha descobrir a Festa pela primeira vez. Porque vai gostar daquela pequena cidade e grande e comovente  empreendimento do trabalho humano e da  liberdade de escolha que lhe oferece.

Ler faz bem

"Bipolar", uma ova !!!

Outros afazeres mais ou menos conhecidos impedem-me de comentar devidamente o artigo que, hoje no Público, o sociólogo Elísio Estanque dedica ao PCP sob o título «O partido "bipolar": uma crítica de esquerda».

Nesse contexto, sendo certo  que não deixei de registar um certa elegância na forma (tirando o título ) e até diversos elogios à acção e história do PCP, há entretanto um ponto nuclear e estruturante que, de imediato, não posso deixar a passar em claro.

É que Elísio Estanque escreve a dado passo que «o modelo soviético nunca foi, tanto quanto se sabe,  objecto de uma reflexão séria por parte do partido».

Perante esta afirmação, e embora sublinhando  que as reflexões sérias idealmente não têm fim, temo que seja legítimo pensar que Elísio Estanque nunca leu designadamente :

- «O Partido com Paredes de Vidro» de Álvaro Cunhal, publicado em 1986 (mas de redacção anterior à «perestroika») onde se defendem múltiplas concepções que não é preciso ser sociólogo para perceber que são um  implícito mas, apesar disso, óbvio distanciamento de algumas das principais perversões que mancharam projectos de edificação do socialismo;

-  a Resolução Política do XIII Congresso (Extraordinário), realizado em Maio de 1990 ( e depois completada  com a do XIV Congresso) em que o seu núcleo central é a análise crítica e autocrítica dos problemas e evolução dos países socialistas, a começar pela URSS;

- O Programa do PCP em vigor  que não só volta a condensar as análises críticas já referidas como expõe com apreciável desenvolvimento as características do socialismo que o PCP defende para Portugal e, ponto muito importante, estabelece dialecticamente  a interligação, a anos-luz de qualquer bipolariedade, entre a luta do PCP na actualidade, a sua luta pela democracia avançada e a sua luta pelo socialismo.

Se não for aborrecido ou demorado demais, convém pois ler antes de escrever certas coisas. Passar bem. 

Cansado de martelar, hoje não me apetece mais

Compreendam o meu
desinteresse e, ao mesmo
tempo, a minha felicidade:
Cavaco ainda pia mas já
não manda nem decide. Ufa !

É certo que não fui avisado mas, de qualquer modo, vade retro Satanás !

Hoje greve na Autoeuropa

Um «aposentado»
"espantado" com a decisão de
75% dos trabalhadores no activo

E passem bem ou vão dar uma volta ao bilhar grande todos os opinadores que acham que, por causa da importância da empresa, os trabalhadores têm de aturar tudo e mais alguma coisa ou que o dinheiro é tudo na vida dos seres humanos.

Sobre a (esquecida ?) Turquia

Tem a palavra o

Nobel Orhan Pamuk

«(...)Vos critiques contre Erdogan ne s’articulent pas autour de l’opposition habituelle entre laïcs et religieux…

Je suis critique d’Erdogan pour son islam politique et son autoritarisme. Et s’il a bien détruit la démocratie en Turquie, la laïcité perdure. Vu de l’extérieur du pays, il y a une confusion sur ce point.Ou, la situation en Turquie est très mauvaise. Et on pleure sur notre sort. Mais autant pleurer pour les bonnes raisons : la démocratie et la liberté de parole sont détruites certes, mais la laïcité est là. Il reste aussi un résidu de démocratie électorale, ce qui permet à l’AKP (le parti au pouvoir – ndlr) de parler de démocratie, mais sans liberté de parole quand même.

Nous apprenons à survivre là-dedans. Toutes les organisations internationales respectables, qui surveillent ces sujets, sont unanimes : la Turquie est devenue sans conteste un des pires endroits dans le monde pour la liberté d’expression. Les journalistes, les commentateurs politiques sont dans la ligne de mire du gouvernement. Il faut être courageux pour parler et exposer des vérités aujourd’hui. Et être courageux ne suffit pas. J’ai donné une interview au

journal Hürriyet sur la situation du pays, juste avant le référendum. L’interview n’a pas été publiée. Je n’étais pourtant pas trop dur envers Erdogan, car je voulais

m’adresser aussi à ses électeurs. Mais la peur des journalistes est réelle. Le rédacteur en chef m’a appelé pour s’excuser. Je ne lui en veux pas. Je comprends. 

Que peut faire un écrivain dans cette situation ?

Il n’y a plus d’espaces de liberté. Asli Erdogan a été jetée en prison de la manière la plus cruelle et insensible qui soit. Ce n’est qu’en voyant les réactions nationales et internationales que son arrestation suscitait qu’ils se sont rendu compte de qui elle était : une écrivaine aimée, une personnalité unique. Elle est une nouvelle démonstration de comment toutes

ces arrestations sont faites gratuitement, sans effort, sans réelles raisons, sans même y penser à deux fois.

Après la tentative de coup d’Etat, 130 000 personnes ont perdu leur emploi, 40 000 personnes ont été arrêtées.

Rien ne légitimait cela. Ils disent que les prisons sont pleines et ils en bâtissent de nouvelles. Avec l’aide des services secrets, ils construisent des liens présumés entre n’importe quel citoyen et de prétendus terroristes du PKK (groupe armé d’indépendantistes kurdes – ndlr) ou de la confrérie Gülen (mouvement islamiste et conservateur dirigé par l’imam Fethullah Gülen – ndlr).

Or, n’importe quelle personne sensée en Turquie sait que c’est leur parti qui est lié jusqu’au cou avec le mouvement Gülen. Le militantisme est le seul espace qui reste. Kemal Kiliçdaroglu (à la tête du plus grand parti d’opposition – ndlr) s’est incarné dans cette voie-là, en initiant la grande marche pour la justice d’Ankara à Istanbul.»

em entrevista ao último  «Les InRockuptibles»

Esta noite com a australiana

Jennifer Salisbury