04 dezembro 2013

Aqui cumprimos o nosso dever

Anatomia de um crime


Um pouco tarde para meu gosto, chega hoje ao Público de forma mais clara a ideia de que o governo vai vender  uma empresa que sempre foi do Estado (e também uma informação completa de quem sujou as mãos neste crime).

neste blogue há muito tempo que se
cumpriu o elementar dever de lembrar que




é só fazer as contas

Estado vai encaixar 580
milhões com a privatização,
 ou seja o que receberia
em apenas 13 anos de lucros
 dos CTT !

03 dezembro 2013

Desculpem o atrevimento da pergunta

Se Marcelo fala verdade,
então é assim que o TC decide ?



Sou o primeiro a avisar que as estranhezas, perplexidades ou perguntas de um ex-, muito antigo e fracassado estudante de Direito, como é assumidamente o meu caso, por um lado devem ser vistas com natural desconfiança mas, por outro, talvez devam merecer alguma tolerância.
Vem a isto a propósito de, no passado domingo, bastante assarapantado, ter visto e ouvido Marcelo Rebelo de Sousa afirmar o seguinte (aos 25 minutos, vídeo aqui) sobre a lei das 40 horas: « O que aconteceu foi o seguinte: o governo tinha anunciado que para convergir o horário do público com o privado passava a haver 40 horas no sector público e que essa lei valia para o futuro. Chegou ao TC e aparentemente, segundo as notícias dos jornais, foi designado relator o Presidente do TC e a primeira opinião do TC era para chumbar. Eis senão quando foi explicado pelo governo que efectivamente o que se quis dizer ali não era que o regime era de 40 horas mas até às 40 horas, portanto não era pior que o privado, era igual ao privado e onde se dizia que era para o futuro já não valia para o futuro, quer dizer que no futuro leis especiais ou negociações colectivas podiam alterar isto. Aí foi entregue a outro relator, (...) que, com base numa interpretação conforme à Constituição, quer dizer o que a letra diz parece ser uma coisa mas o que eles querem dizer  com efeito é uma coisa ligeiramente diferente. E assim salvou o diploma e até houve uma juiza considerada de esquerda que defendeu o voto porque o que vale não é a letra de vários sentidos que a lei permite mas aquele que eu considero conforme à Constituição.  Daqui há duas conclusões a tirar: a primeira é que o TC andou com o governo ao colo; o segundo é que o governo tem de escrever um bocadinho melhor as leis, e a AR também, e com mais cuidado para, quando disser que é até 40 horas, diga que é até 40 horas, não que são 40 horas.»

E, pronto, fico mesmo de boca aberta com esta hipótese de o TC decidir não pela letra das leis que o governo elabora e lhe são sujeitas a apreciação mas por esclarecimentos complementares do governo que manifestamente não cabem na letra da lei ou com ela colidem.

Só faltava mesmo esta!

Camarate ou voltando
ao momento em que comecei
a desligar do assunto


no «i» de hoje
Porque ninguém pode ter memória de todos as páginas do folhetim mais longo e cansativo dos últimos 33 anos, aqui recupero a crónica que escrevi no Avante! de 24 de Novembro de 1995 sobre um aspecto que seria decisivo para a viragem da maioria dos membros das respectivas comissões parlamentares de inquérito no sentido da tese do atentado, crónica essa constituída aliás praticamente só por citações que o «Expresso» atribuía ao Ministério Público. Rezava assim (sublinhados feitos agora):
 
A amostra 7

«Só os condicionamentos derivados de o «Expresso» ser propriedade de Francisco Pinto Balsemão e de este antigo Primeiro-Ministro ser um alvo habitual dos defensores da tese do atentado contra Sá Carneiro pode explicar que uma autêntica «cacha» daquele semanário sobre o despacho do Ministério Público que promoveria o arquivamento do processo de Camarate tivésse sido estranhamente desterrada para a página 19 da sua última edição, em vez de gozar da merecida honra de primeira página.

Como registo absolutamente objectivo e que não comporta nenhum juizo de valor nem nenhuma opinião sobre o fundo da questão, é caso para dizer que é pena que assim tenha sido, até porque todos os que ao longo de anos, e mais recentemente com particular intensidade no ínicio do més de Junho deste ano, fomos impiedosamente massacrados com a tese do atentado e em especial com a história do fragmento dos destroços do avião em que teriam sido detectadas substâncias explosivas deveriamos ter o direito à mais larga divulgação do que o « Expresso» afirma serem as diferentes conclusões do Ministério Público.

E segundo o «Expresso», o Ministério Público, no referido despacho, concluiria, nem mais nem menos, que a presença das tais substâncias explosivas no célebre fragmento ( processualmente identificado como a amostra 7 ) « resultaram de uma "contaminação química acidental " posterior à queda do avião e resultante da forma pouco cuidada como foi recolhida e analisada a amostra » . Aquele semanário salienta ainda que desde a reabertura do processo, em Maio, todos os esforços da investigação judicial se concentraram no apuramento do real significado da detecção de nitroglicerina, DNT e TNT resultados em apenas uma amostra do avião, sendo certo que mais nenhuma teve estes.» . Acrescenta que «o quadro factual que rodeou a recolha e análise desta e de outras amostras foi analisado pelo FEL ( o departamento britânico Forensic Explosives Laboratory) e é classificado como fortemente propiciador de uma contaminação. A amostra foi recolhida numa deslocação da comissão parlamentar ao hangar do aeroporto (...) e em que participaram mais de uma dezena de pessoas ( entre deputados, jornalistas e peritos ) que mexeram nos destroços sem qualquer controlo ». Mais : um dos peritos teria levado as amostras para o seu local de trabalho que «efectua testes com explosivos » , «onde estiveram oito dias , e depois para sua própria casa » com vista a serem fotografadas. Mais ainda : no Laboratório de Polícia Científica da PJ , «as amostras estiveram num armário onde normalmente são guardados vários objectos e também explosivos. E o próprio director do laboratório, (...) fez uma descrição das péssimas condições de trabalho: usam-se batas lavadas semanalmente, não há controlo de acesso de pessoas , nem despistagens periódicas de contaminações (...) . Ao lado do laboratório fazem-se testes de balística e nos armários são frequentemente deixadas substâncias explosivas.».
Dito isto, nenhuma confusão : não sabemos, não temos nenhuma obrigação de saber ( e sempre achámos idiota que uma comissão parlamentar tivésse que ter opinião numa matéria destas) se Camarate foi acidente ou atentado.
Mas se existem as conclusões e o registo de factos que o «Expresso» atribui ao Ministério Público, então alguém vai ter de contar melhor uma história que até aqui está manifestamente mal contada.»


02 dezembro 2013

Há 10 anos quem diria ?

O "salgar da terra"
ou les beaux esprits...



Em artigo no Público de passada sexta-feira, José Pacheco Pereira escreveu  o seguinte:


Foi num sentido semelhante que, há um ano, mais precisamente em 6 de Dezembro de 2012, escrevi aqui :



Ele bem vos avisa

Lendo a bola de cristal
de Correia de Campos




No mesmo dia em que o Diário Económico faz esta chamada de 1ª página sobre uma entrevista de Correia de Campos (o que ilustra a comovente fraternidade que é regra dentro do PS), o ex-ministro de governos do PS escreve no Público um artigo de opinião espantosamente intitulado Alternativas onde esmiuça a longa lista de impossibilidades de um entendimento governativo do PS com o PCP e o BE e faz depois uma descrição do que deverá ser uma futura governação do PS que, no fundo, nos avisa que, mesmo nas intenções de hoje, será uma espécie de versão light da mesma brutalidade do actual governo. Mas, não podendo escamotear a questão da maioria para governar, Correia de Campos salienta que «uma derrota da direita  fará cair esta combinação actual feita de ligeireza, teimosia ideológica, incompetência e descoordenação  [leitores, reparem bem neste tipo de crítica !]» e assegura que «verdadeiros sociais-democratas e democratas-cristãos surgirão
Vai daí fui ler a bola de cristal de Correia de Campos e o que encontrei foi isto:
  

Portugal, ano da graça de 2013

Sem mais nenhumas palavras,
só com amargura e raiva


ver aqui

01 dezembro 2013

O direito a desopilar de vez em quando

Vasco Pulido Valente no seu melhor


De vez em quando, nem que seja para desopilar um bocado, não faz mal nenhum voltar a Vasco Pulido Valente e às suas frequentes incongruênCias, arrogâncias e patetices.

Por isso aqui se regista que a sua crónica de hoje no Público arranca assim (atenção aos meus sublinhados):«Um dia em 1984 ou 85, no meio de uma daquelas zaragatas em que os portugueses são especialistas, escrevi que o fim do “marcelismo” tinha sido a época mais feliz da minha vida. A indignação dos jornalistas foi grande: só um monstro podia gostar de viver sob uma ditadura. Em 1973, com o doutoramento acabado de fazer, alguns tostões para gastar no Gambrinus e a certeza mais maciça que o regime não durava muito, o mundo não me parecia mal
Comentário seco:que eu saiba o «fim do marcelismo» só ocorreu com o 25 de Abril de 1974 e por isso não percebo como pode VPV situar a questão em 1973 ou porque raio haviam os jornalistas, segundo diz VPV, de o acusar de «gostar de viver sob uma ditadura». Mas como Vasco Pulido Valente é historiador, quem sabe se não estará a preparar alguma obra que nos traga a surpresa de nos revelar que entre «o fim do marcelismo» e o 25 de Abril de 1974 houve outro Presidente do Conselho que malevolamente todos apagámos da memória e da história.

P.S.: Nesta crónica, além de chamar «coronel anafalbeto» a Vasco Gonçalves (coisa perfeitamente digna da sarjeta mental que é a cabeça do autor), Vasco Pulido Valente refere também que não vieram as coisas boas que ele esperava mas «Veio o dr. Cunhal com a ambição de transformar Portugal numa espécie de Bulgária do Sul.». A este respeito, a coisa caluniosa também é estranha pois dizem os mapas que a Bulgária já é e era um país do Sul da Europa pelo que aquela de transformar Portugal numa Bulgária do Sul até faz crer que, para VPV, a Bulgária estará no sítio que os mapas atribuem à Dinamarca.


E hoje há


Tangos para o seu
domingo com Sérgio Crotti ...



... e Ariel Ardit

30 novembro 2013

Vale a pena ler

Atenção, nos EUA ser "socialista"
é estar muito à esquerda 
dos
"liberais" ou do Partido Democrático



Porque hoje é sábado (351)

Danitse Palomino



A sugestão musical deste sábado
traz-vos a voz da cantora peruana
Danitse Palomino