escrever para o boneco
Sem surpresa (por alguma razão esta ideia abstrusa entrou na Declaração Final do Congresso Democrático das Alternativas), leio hoje no Público que o Bloco de Esquerda (certamente por sólida e reflectida convicção e não por mero encosto à «onda»), manifestou ontem na AR uma posição favorável à possibilidade de candidaturas de «independentes» à Assembleia da República (volto a sublinhar que não há maneira legal de impedir um filiado num partido de integrar essas hipotéticas listas). Uma posição idêntica havia sido assumida há dias Daniel Oliveira aqui num texto em que, honra lhe seja feita, se afastava apesar de tudo de alguns disparates circulantes mas onde sustentava o seguinte : «E esta é a principal razão porque, para além da possibilidade de
intervenção dos eleitores na ordem das listas dos partidos, defendo a
possibilidade de listas de cidadãos concorrerem às legislativas (apenas a
cada círculo eleitoral hoje existente, caso contrário seriam partidos
políticos sem os deveres correspondentes). Porque só através da
concorrência democrática os políticos serão obrigados a escolherem os
seus deputados pela sua capacidade de atração eleitoral e não apenas
pela sua fidelidade ao líder ou apoio das estruturas locais. A outra
possibilidade seriam os círculos uninominais, de que discordo, porque
acabariam com qualquer ideia de proporcionalidade na representação
parlamentar.»
Deixando de lado a questão de saber o que é que, nos tempos modernos, significará para Daniel Oliveira a « capacidade de atracção eleitoral» de um candidato (espero que não seja aquela que levará um partido a prescindir de um competentíssimo economista só porque não é um orador brilhante !), por ora só quero sublinhar que é completamente artificial a distinção feita por D.O. entre um círculo nacional e «apenas a
cada círculo eleitoral hoje existente».
Porque, como disse aqui já há 14 meses, verdadeiramente as candidaturas de «independentes» à AR só seriam possíveis «com
a criação dos famigerados círculos
uninominais, [que actualmente - e ainda bem - a Constituição não permite] expressão máxima do que tenho chamado
«escrutínio de ladrões». E
é assim porque, quer o sistema eleitoral se baseasse apenas num
círculo nacional ou em círculos distritais ou nos dois, a verdade é
uma lista com 12, 24 ou 50 candidatos ditos «independentes»
(insisto, propostos por cidadãos eleitores) deixaria de o ser porque
quando 12, 24 ou 50 candidatos se associam para se candidatarem à AR
é porque tem as suficientes afinidades programáticas entre si, já
não há a candidatura individual, o que há é um partido informal
que não quis ter nem o trabalho nem as obrigações de ser um
partido a sério.»
E, por hoje, mais não digo porque estou fartinho de escrever sobre estes temas (por exemplo, entre muitos outros posts, aqui e aqui) sem que ninguém se digne discutir ou polemizar comigo.
