23 setembro 2012

Propostas da CGTP

Agora, vá lá, continuem 
a dizer que ninguém propõe nada !






«A luta dos trabalhadores e da população obrigou o Governo a recuar nas intenções de alterar a Taxa Social Única. Contudo o Governo já está a preparar com novas roupagens medidas de austeridade  que têm como destinatários os mesmos do costume: os trabalhadores, os reformados e os pensionistas. 
A CGTP-IN não aceita qualquer medida que vise  a redução dos salários, das pensões e das reformas, num cêntimo que seja! 
A CGTP-IN não pactua com a tentativa de colocar a Comissão Permanente da Concertação Social a legitimar estas medidas, e em geral a política do Governo do PSD/CDS e do memorando” da Troica, que visa o retrocesso das relações de trabalho com a alteração da legislação laboral para os 
sectores público e privado, a redução dos salários e dos rendimentos  do trabalho, deixando incólumes os rendimentos do capital, as privatizações, o ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado (saúde, educação, Segurança Social).(...)

ver comunicado e propostas
 detalhadas da CGTP aqui

Durante a próxima semana...

... que mil blogues
venham a este bom caminho !






aqui e  aqui

Get Up, Stand UP, por Bob Marley



22 setembro 2012

Porque hoje é sábado (291)

Geoff Francis e Peter Hicks


Peter Hicks
A sugestão musical de hoje revela-vos os
 cantores australianos de intervenção

Geoff Francis Peter Hicks



(Defendam esta linha)
Hold that line!
Hold that line!
Sisters, brothers, never weaken,
Stand and hold that picket line!
Oh, we're standing here together,
One for all and all for one;
And we'll keep right on here standing
Till our victory we have won,
We're united in our struggle,
No, there's none us can divide
We'll yield nothing to the enemy
'Cos we've justice on our side.
Hold that line against the bosses
When they try to drive us back,
Hold that line against the coppers
And their armed baton attacks,
Hold that line against the government,
'Gainst all enemies of our class,
And hold that line against the scabs too,
No, we'll never let them pass.
Hold that line against the World Bank
And against the IMF,
Hold that line and keep on holding it
As long as we have breath.
Hold that line against their dogma
Hold that line against their creed
Hold that line to save the future
From their plunder and their greed.
Oh, we're standing with the millions
Reaching out across this world,
And with those who fought before us,
Our banners here unfurled..
But there's more room yet beside us,
If you'll come and join our cause,
For the chains that now enslave you,
They are all you have to lose.

e, já agora, aproveitem para
 ficar a conhecer este sítio australiano



aqui

Ainda o Conselho de Estado ou...

Uma cândida pergunta

Sabendo perfeitamente que estava a escrever para o boneco, oportunamente escrevi aqui : «Entretanto, deixo aqui um apelo aos membros do Conselho de Estado hoje reunido: por favor, lembrem-se que são apenas (o que não é pouco) um «órgão político de consulta» do PR e não se ponham a emitir ou assinar, como há tempos aconteceu, um comunicado final com vastas considerações políticas, designadamente com apelos ao «consenso político e social», coisa que aliás só podem fazer porque, como é sabido, há certas «lacunas» na actual composição do Conselho de Estado.».

Conhecido o teor do comunicado do Conselho de Estado, que confirma as minhas previsões sobre o seu conteúdo, apetece-me apenas fazer uma inocente pergunta:  o que teria acontecido se, por milagre, tivesse havido um conselheiro de Estado que tivesse feito uma declaração assim: «Senhores membros do Conselho, temo que esteja criado um problema de certo melindre: é que, como este projecto de comunicado apela a um «consenso político e social» que toda a gente, aqui e lá fora, entende ser uma convergência entre PSD, CDS e PS e uma convergência entre a UGT com o governo e patronato e como, ponto importante, revela uma errónea insistência numa inventada harmonia entre austeridade e crescimento económico e combate ao desemprego, em boa e recta consciência não o posso subscrever» ?

Três notícias na 1ª do «Expresso»


Ai, ai !: pergunta o Público hoje
a João Proença: "
A UGT  aceita um
imposto generalizado

Responde Proença:
«É a medida que o TC exigiu.
Uma medida de maior equidade
fiscal  e social. Há várias
medidas possíveis.(...)»








21 setembro 2012

Conselho de Estado

Reunião "histórica" 
mas por causa do "intruso"


Eu sei que  até o Vasco Pulido Valente e porventura outros já manifestaram a sua estranheza mas neste ponto não me importo nada de os imitar.
Na verdade, reúne hoje o Conselho de Estado e, pela primeira vez na sua história, com a audição ou participação em parte da reunião, de um ministro - neste caso, o das Finanças - que não é membro deste  órgão político de consulta do Presidente da República.
Não sei se a original  ideia foi de Cavaco Silva ou de Passos Coelho mas o que resulta desta presença insólita do ministro das Finanças é, para mim, uma notória desqualificação e menorização do prmeiro-ministro que é membro do Conselho por inerência constitucional.
Face a isto, tenho o direito de pensar  que ou Vítor Gaspar não foi capaz de escrever um argumentário que servisse para a intervenção e respostas a perguntas por parte de Passos Coelho ou este entendeu que não era capaz de o assimilar.
De qualquer  modo, perdoem o desabafo que alguns acharão excessivo, mas vejo esta ida de Vítor Gaspar ao Conselho de Estado como uma espécie de símbolo do que se costuma chamar «a ditadura das Finanças» (termo que não está necessariamente ligado a regimes ditatoriais).
Entretanto, deixo aqui um apelo aos membros do Conselho de Estado hoje reunido: por favor, lembrem-se que são apenas (o que não é pouco) um «órgão político de consulta» do PR e não se ponham a emitir ou assinar, como há tempos aconteceu, um comunicado final com vastas considerações políticas, designadamente com apelos ao «consenso político e social», coisa que aliás só podem fazer porque, como é sabido, há certas «lacunas» na actual composição do Conselho de Estado.
E, por fim, ainda quanto à ida de Vítor Gaspar ao Conselho de Estado, eu não desejo nenhuma revisão constitucional mas futuramente, se e quando ela acontecer, talvez seja de ponderar estas alterações (a castanho):
Entretanto, 
hoje à tarde em Belém foi assim


O ponto 6. do final da encenação

Uma grande fragilidade do CDS



(fotomontagem  errada: não deviam ser facas 
mas sim colheres para a gamela comum)

Não é por acaso que o comunicado conjunto que fechou a encenação PSD-CDS inclui este ponto. É que se o PSD em alguns casos precisa de coligações com o CDS em eleições autárquicas, o CDS-PP precisa muitíssimo mais para se manter à tona de água no poder local. Recorde-se que, nas últimas eleições autárquicas (2009), a votação nacional do CDS  concorrendo isoladamente foi de  3,18 % (para as Câmaras Municipais).

A não esquecer por nada deste mundo

A questão da TSU é gravíssima mas
antes e depois dela há muitíssimo mais !





Manchetes do CM e do JN de hoje ilustrando
 que isto não vai lá com trocos, retoques,
 remodelações e encenações.

20 setembro 2012

"Os números e as pessoas"

Comunicado da Comissão
Nacional de Justiça e Paz





Lisboa, 19 set 2012 (Ecclesia) – A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo da Igreja Católica, criticou hoje a subserviência do Governo português perante os “ditames da troika” e o discurso “determinista e fatalista” do que chama ‘caminho único’.
“Tudo quanto vimos foi um gesto de submissão aos governantes de países mais poderosos, que bem depressa esqueceram a sua própria história no contexto europeu da segunda metade do século XX”, refere a nota, hoje apresentada à imprensa e enviada à Agência ECCLESIA.
O documento reage ao anúncio de novas medidas de austeridade por parte do executivo nacional, após a 5ª avaliação da ‘troika’ (FMI, Banco Central Europeu - BCE e União Europeia), e alerta para as “suas repercussões sobre a economia e as condições de vida dos portugueses”.
“A tónica de crítica generalizada dos comentários transmitidos pelos media é inédita, expressiva e preocupante”, prossegue o texto.
Para a CNJP, tem-se vindo a verificar um enfraquecimento do “Estado de Direito” e um agravamento da “situação de desproteção” da população, sem que o Governo fosse capaz de de “demonstrar que os sacrifícios exigidos aos portugueses estavam distribuídos com equidade”.
“A política pública não tem combatido eficazmente as disparidades na distribuição do rendimento e outras formas de desigualdade na sociedade portuguesa, havendo mesmo indícios de agravamento destas desigualdades nos últimos anos”, indica a instituição.
A CNJP, presidida por Alfredo Bruto da Costa, admite que há “efeitos positivos que podem advir da revisão dos défices públicos a respeitar em 2012, 2013 e 2014”, bem como a decisão do BCE respeitante ao financiamento das dívidas soberanas.
Este organismo católico observa, no entanto, que “os credores não são um grupo qualquer de agiotas, mas instituições internacionais de que Portugal é membro, com deveres e direitos”.
“Seria exigível um comportamento civilizado, justo e solidário entre todas as partes”, prosseguem os responsáveis da CNJP.
O texto critica também a insistência num pensamento económico que “o falhanço do défice orçamental do corrente ano deveria, no mínimo, levar a considerar como discutível”, analisando “seriamente outros rumos possíveis”.
Neste sentido, alude-se às “reações de espanto dos responsáveis governamentais e dos membros da troika” face ao agravamento do desemprego, que segundo a comissão “denotam uma preocupante desadequação do seu pensamento económico à realidade económica do país”.
A CNJP fala em “desonestidade intelectual” por parte dos governantes, no que diz respeito ao controlo da despesa e às derrapagens nas receitas públicas, frisando que estas não podem ser deixadas “ao simples acaso”.
A organização recorda que a política anunciada para 2013 carece ainda de discussão e aprovação, mas deixa votos de que “ao longo do processo se possam modificar os aspetos mais gravosos do quadro apresentado”.
A CNJP, organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa, foi criada com a finalidade genérica de “promover e defender a Justiça e a Paz, à luz do Evangelho e da doutrina social da Igreja”.

documento da CNJP na integra aqui

Estava mesmo à espera ou tapar o Sol com uma peneira

Apontamentos de um
macaco de rabo pelado


Sim, imodéstia ou velhice à parte, estava mesmo à espera  que aparecesse alguma coisa como a que é transmitida pela manchete do DN de hoje e pelos dois primeiros parágrafos do seu editorial (atenção aos sublinhados). Porque, como muitos outros, detesto que me tomem por parvo e como não estou disponível para engolir docemente todas as interpretações erróneas e falsificações políticas que nos queiram impingir, aqui ficam cinco observações sobre isto.

1. Começo por esclarecer previamente que a mim não me passa pela cabeça que não haja um certo ou importante  divórcio entre os cidadãos e os partidos mas sobre isto, para além da agora impossível evocação de complexos factores sociológicos e políticos, o que tenho para dizer é que, se assim é, para isso também tem contribuído em grande medida e poderosamente a comunicação social. Não querendo cansar os leitores com exemplos exaustivos  nem absolver os cidadãos da sua própria parte de responsabilidades, basta lembrar que os cidadãos há décadas que são submetidos a generalizações abusivas e viciosas sobre «os partidos» e que são aos milhares os exemplos em como a comunicação social, estando na verdade a pensar no PS e PSD, escreve ou diz «os partidos», a tal ponto que não poucas vezes lhes dei a piada de que, para quem está sempre ralado com o espaço, a expressão «os partidos» (11) tem mais caracteres do que a de «PS e PSD» (8).

2. Entretanto, o que acontece é que o DN desculpará mas li atentamente tudo o que publica sobre a sondagem da Católica e nela não encontro nada que justifique quer a manchete quer ainda mesmo o que se afirma no ínicio do editorial. Que 24% afirme que neste momento não saberia em quem votar é coisa que não é de espantar e é um número que está farto de aparecer em sondagens do passado (até à beira de votações !), além de que aqui também pode pesar o facto de ainda estar muito presente a memória da recente governação do PS. Que uma grande maioria não veja ou descortine que outros partidos fariam melhor que os que governam também não me causa espanto porque, em perto de 30 anos, nunca vi uma sondagem que os inquiridos dissessem que algum partido faria melhor que o governo em funções.

3. Depois há uma coisa que o autor do editorial do DN obviamente ignora e que é aquilo que, em ciência política ou sociologia eleitoral, se costuma chamar de «ambivalência» dos eleitores ou cidadãos. Descobri mais claramente esse problema quando ao ler um estudo, coordenado por André Freire e outros, sobre as legislativas de 2002 (edição do I.C.S) descobri a páginas tantas que uma percentagem elevadíssima (70 ou 80%) dos inquiridos achava  que «os partidos eram todos iguais». E, nessa altura, pensei ingenuamente : «mas este estudo vai ser um desastre porque, se para tanta gente os partidos são todos iguais, então nas dezenas de outras perguntas do inquérito eles vão ou não responder ou arrasar toda a gente pela mesma bitola». Mas qual quê !  Nas outras perguntas, estes 70 ou 80% que achavam que os partidos eram todos iguais mostravam minuciosamente as suas distintas preferências e opiniões sobre os partidos e as suas diferenças, por exemplo se estavam mais à esquerda ou mais à direita, etc.,etc., e sobre os líderes partidários.

4. Quase a terminar, o mais grave, desonesto, intolerável e insuportável é esta tentativa do DN de, fechando os olhos e os ouvidos ao que se viu e ouviu nas manifestações de 15 de Setembro, nos querer espantosamente convencer que «mais que um ataque ao governo» elas foram «um grande cartão amarelo (quase vermelho) a toda a classe política». [«classe política»= categoria que, anote-se, os comunistas sempre rejeitaram e em que jamais aceitaram ser integrados].

5. Remate final: pode o DN dar o destaque que quiser ao «divórcio entre eleitores e partidos» e fazer o vergonhoso frete ao PSD e CDS (e outros apoiantes da troika...) de os tirar da mira das manifestações que uma coisa é certa: é que, na sondagem a que se refere há quem desça, quem não suba e quem suba. É deste guardanapo que se devem servir.