Um escrutínio de ladrões
«E tudo poderia ser tão diferente! Poderíamos ter, neste
10 de Março, uma verdadeira revolução dentro da democracia.
Poderíamos ter 230 círculos eleitorais, cada um elegendo,~
por maioria absoluta, um só deputado.»
«O termo “o meu deputado” faria assim sentido
para todos os deputados, com responsabilidades pessoais
, contas a prestar, mandatos a receber,
lutas a conduzir e batalhas a travar.»
«O “meu deputado” seria o que foi eleito,
evidentemente, poderia ou não ser do
meu partido ou daquele em quem votei.
Desde que é eleito, um deputado representa
todo o eleitorado, não apenas o seu partido.»Antõnio Barreto, no ´Público« de hoje-
Para além de ter vindo defender as candidaturas de «independentes» para a Assembleia da República, o que só conduziria a uma balcanização do Parlamento e à grande probabilidade, ao florescimento de deputados «limianos» e a umas mais que certas súbitas transferências de bancadas, rigorosa e descaradamente o que António Barreto veio defender foi o estabelecimento de sistemas maioritários, seja a uma volta como na Grã-Bretanha, seja a duas voltas como na França.
A este respeito, o que importa desde logo sublinhar é que a proporcionalidade na conversão de votos em mandatos não só está consagrada na Constituição como também constitui um limite material da sua revisão.
Mas, para disso, o que é mesmo crucial é que os sistemas maioritários são estruturalmente antidemocráticos na exata medida em que instituem entre os cidadãos uma desigual eficácia dlos seus votos r retiram deputados a partidos que tiveram votos para os eleger e dão deputados a outros partidos com a contribuição forçada de votos que não lhes foram dados.
E, a este respeito, recorde-se que há bastantes anos um estudo encomendado pelo Ministério da Administração Interna no tempo do ministro António Costa revelou que num cenário de 90 círculos uninominais, em caso de «onda laranja» o PSD obteria 90% dos mandatos e, em caso de «onda rosa», esses 90% de mandatos pertenceriam ao PS.
Por fim, ao contrário do que escreve António Barreto, importa esclarecer que desde que eleito um deputado não representa todo o eleitorado mas sim aqueles que nele votaram ou mais latamente o partido porque foi eleito.
Por mim desde já esclareço que não quereria nenhuma proximidade com um deputado ou deputados em quem não votei. Quereria sim distância e, em muitos casos, mesmo uma vigorosa distância. Tudo visto, aquilo com que Barreto sonha neste Inverno não é com uma «revolução dentro da democracia» mas sim como uma contra-revolução.
