... os apoios a Portugal
deram em «consenso»
contra Portugal
deram em «consenso»
contra Portugal
«(...) Mas, os ministros não foram sensíveis à argumentação de Mário Centeno. A decisão foi adotada por um consenso político entre os ministros, sem ter sido colocada a votação.
O Ecofin confirma que Portugal e Espanha "não vão reduzir os défices abaixo de 3% do PIB (...) dentro do prazo recomendado". Com esta decisão do Ecofin, desencadeia-se o processo de sanções, no âmbito do procedimento dos défices excessivos.
A Comissão tem agora 20 dias para recomendar uma nova decisão ao Conselho, nomeadamente a aplicação de uma multa aos dois países que pode atingir os 0,2 por cento do PIB. No caso de Portugal pode ultrapassar os 350 milhões de euros.
Mas, a partir de hoje, os dois governos têm dez dias para contestar a decisão e apresentarem argumentos, de modo a reduzir os valores da multa, que pode mesmo ser a chamada multa zero.Quando Bruxelas apresentar nova decisão e formalizar as sanções, os fundos estruturais relativos ao próximo ano são automaticamente congelados. O governo espera, porém, que seja possível travar o congelamento de fundos, antes da medida ter aplicação prática.(...)
Em 2003 foi assim :
Depois do "porque é a França", do sr. Juncker, qualquer sanção, mesmo 0,00, é vexatória e deveria desencadear a declaração de denúncia do Tratado Orçamental.
ResponderEliminarPor ser aplicada ao período do governo anterior e das medidas impostas pela troika, fica claro que se trata de pura chantagem sobre este governo que, como tem sido dito e repetido, "deverá continuar" no mesmo caminho, ou seja, aplicar as políticas de empobrecimento e agravamento da exploração.
Se o pacto foi de agressão as sanções são a declaração de guerra.