Correia de Campos ou...

... o «plafonamento» mau
ou bom consoante a magreza 
ou obesidade das vacas

Em artigo hoje no Público, o dr. Correia de Campos pergunta:«Para que foi Passos reincidir na solução impossível de um plafonamento em período de vacas muito magras que só trará poupança daqui a quarenta anos e até lá só acumulará prejuizo ?»

Creio ser  legítimo deduzir daquele «em período de vacas muito magras» que Correia de Campos já acharia uma boa solução o plafonamento em período de vacas gordas (coisa que eu nunca conheci mas deve ser culpa minha).

Isto revela pelo menos que o dr. Correia de Campos, ao contrário de tantos outros, tem uma razoável memória das posições que assumiu no passado, o que deve ser elogiado. Com efeito, ele foi Presidente da Comissão que em 1998 elaborou o Livro Branco da Segurança Social onde se defendia o plafonamento, o que, entre outros aspectos, motivou a oposição e não aprovação do Livro Branco por quatro membros da Comissão - Alfredo Bruto da Costa, Boaventura Sousa Santos, Maldonado Gonelha e Maria Bento que viriam a explicar publicamente as suas posições na seguinte obra:

«A questão da Segurança Social,

é uma questão que já vem sendo debatida há muito tempo.

«Em Janeiro de 1998 o Estado publicou o «Livro Branco da Segurança Social», e posteriormente em cerimónia realizada na Sala dos Espelhos do Palácio Foz, em Lisboa, foi apresentada a obra "Uma Visão Solidária da Reforma da Segurança Social", da autoria dos professores Boaventura Sousa Santos e Alfredo Bruto da Costa e dos Drs. António Maldonado Gonelha e Maria Bento, elementos que integraram a Comissão do Livro Branco, nomeada pelo Governo. O livro, editado pela União das Mutualidades Portuguesas e pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, visa precisamente divulgar as posições assumidas pelos seus autores no âmbito da Comissão do Livro Banco da Segurança Social, à qual pertenceram.» (aqui)

Agora até Rangel dá o mote à RTP !

Lamento muito, Fátima C.
Ferreira, mas isto é caso para
trapo encharcado

Cá por mim, acho que era mais decente e útil fazer um debate  em torno da pergunta «e se cá nevasse, fazia-se cá ski ?»

Em campanha, vem tudo ao de cima !

Parece que ele não tem
mas é esta a única visão que ele
tem do papel das mulheres

E esta noite a norueguesa

Farao
(Kari Jahnsen)

Lembrei-me agora

As imagens e o som repõem a verdade

Nenhuma dúvida que os três
- PS, PSD e CDS - negociaram,
estiveram de acordo e assinaram
mas Catroga não tem ponta de vergonha

aqui

É só comparar o que diz agora com o que disse na altura conforme neste vídeo designadamente a partir dos 4.39 m.

Uma tarefa essencial : reavivar a memória (3)

8 de Março de 2010, portanto, muito
antes do Memorando com a troika

aqui

Porque hoje é sábado (...)

Metric

A sugestão musical deste sábado  traz-vos a
 banda canadiana Metric e o seu novo
 álbum Pagans Vegas.

Uma tarefa essencial: reavivar a memória (2)

              Deputado do PSD que insultou

 reformados é cabeça de lista
na Guarda

Num artigo de opinião, publicado a 10 de janeiro de 2013 no jornal I, Carlos Peixoto escrevia que Portugal tinha sido “contaminado” pela “peste grisalha”, em referência ao aumento da população idosa.

«Olhando para os resultados do índice Global AgeWatch de 2015 – que avalia o bem-estar social e económico das pessoas com mais de 60 anos de idade –, Portugal não é um bom país para envelhecer. Pelo menos, no contexto da Europa Ocidental, ranking em que ocupa a terceira pior posição, apenas à frente de Malta e da Grécia.(...)

Ainda no campo da “capacitação” dos idosos, o nível de desemprego entre as pessoas ainda em idade laboral (mas mais perto da reforma) situa-se nos 53,1%.

Com uma pequena nuance. O relatório é referente a 2015 mas baseia-se em dados do ano anterior para traçar o mapa dos países mais amigos do envelhecimento. É isso que explica que, ainda antes de uma mais significativa redução do desemprego, o relatório aponte o dedo à falta de emprego em Portugal, cujas taxas se encontravam “num máximo histórico”, com o pais a apresentar a “terceira maior taxa de desemprego para os trabalhadores entre os 55 e os 64 anos” entre os países analisados. Na altura, essa taxa encontrava-se nos 13,5%. Em comparação com 2008, a taxa mais que tinha duplicado. (...)

Ambiente pouco favorável “Em 2012, o governo português reduziu os apoios para transportes públicos dos idosos”, começa por referir o relatório, para acrescentar que “seis meses depois do corte, a empresa responsável pela gestão do sistema publico de transportes deu conta de que 41 mil idosos tinham deixado de comprar o passe social”.

aqui

Post longo mas creio que esclarecedor

Segurança Social - isto foi dito
na AR em  29 de Março de 2000

No «Expresso da Meia-Noite», ontem na SIC Notícias, a deputada Teresa Leal Coelho disse que o PCP e o BE não tinham propostas sobre a segurança social. Em vez de me pôr aqui a citar o que diz o actual Programa Eleitoral do PCP (que, no debate, João Oliveira referenciou), opto antes por reproduzir partes essenciais do discurso do meu saudoso amigo e camarada Lino de de Carvalho, há 15-anos-15, quando se discutia uma nova Lei de Bases da Segurança Social. É a minha forma de combater a tendência hoje terrivelmente forte para pensar que tudo começou ontem ou anteontem.

«(...) Neste quadro, destacamos, entre outros dispositivos contidos no nosso Projecto de Lei, as seguintes áreas essenciais:

• Quanto ao financiamento: o actual sistema, quase exclusivamente baseado nas contribuições sobre os salários, é não só desincentivador do emprego como penalizador das empresas de baixa composição orgânica de capital com maior peso do factor trabalho. Por isso, devendo manter-se, como é óbvio, as contribuições dos trabalhadores e das entidades empregadoras sobre as remunerações, acrescentamos, como novas fontes de financiamento, uma contribuição anual das entidades empregadoras a partir de uma taxa sobre o Valor Acrescentado Bruto bem como o produto de uma taxa a incidir sobre as transacções financeiras realizadas na bolsa. Defendemos ainda que o Estado, no prazo máximo de uma ano, estabeleça um plano plurianual de amortização da sua dívida ao sistema público de segurança social. E clarificamos o que deve ser financiado pela solidariedade nacional através do Orçamento de Estado e o que deve ser fruto da própria solidariedade inerente ao sistema de segurança social. Neste aspecto é preciso terminar com o facto de estar a ser o sistema público de segurança social a financiar, com as contribuições do regime geral, o estabelecimento de múltiplas taxas contributivas inferiores à taxa social única bem como as inúmeras reduções e isenções existentes. Onde se justifique a criação de mecanismos adequados à especificidade de certos sectores de actividade (e estou a lembrar-me, por exemplo, das contribuições dos agricultores), bem como o financiamento das chamadas políticas activas de emprego e de formação profissional elas devem ser financiadas pelo Orçamento de Estado.
• Quanto à determinação do montante das prestações: propomos, como critério fundamental para a sua determinação, o nível dos rendimentos de trabalho e o período de contribuição que deverá ter em conta, para efeitos do cálculo das pensões, a adopção progressiva de toda a carreira contributiva (o que é particularmente relevante para o chamado regime dos independentes). Neste quadro, propomos que as pensões mínimas de velhice e de invalidez do regime geral não poderão ser inferiores, para uma carreira contributiva completa, ao valor líquido do salário mínimo nacional. Para se atingir este objectivo o Estado deverá proceder a um processo de aumento das pensões mais degradadas onde se preveja também que a ausência de uma carreira contributiva completa não impeça que possam ser assegurados direitos básicos de cidadania através da concessão de recursos mínimos que garantam a satisfação das necessidades dos cidadãos e das suas famílias.
• Quanto aos regimes complementares e às iniciativas particulares: propomos, no que toca aos primeiros, que o próprio sistema público de segurança social desenvolva um inovador regime de prestações complementares, de prestações definidas e subscrição voluntária, com base num regime de capitalização. No que toca às segundas, a criação de fundos de pensões privados, para o qual, aliás, o nosso projecto de lei tem um capítulo próprio, entendemos que podem ser instituídos por iniciativas dos interessados esquemas de prestações complementares das garantidas pelo sistema público, obviamente de adesão voluntária e desde que tal não implique a adopção de tectos contributivos obrigatórios no sistema público. Reconhecemos o importante papel exercido pelas instituições particulares e cooperativas de solidariedade social. Mas pensamos que todos os regimes complementares devem estar sujeitos, ao contrário do que sucede agora, a princípios de organização e funcionamento que defenda o património dos fundos de pensões de aventuras especulativas, que assegure a manutenção dos direitos mesmo quando o interessado mude de sector de actividade ou de empresa, que garanta a participação na sua gestão e o direito à informação dos aderentes a esses regimes;
• Quanto à protecção nos acidentes de trabalho, com valores vergonhosamente baixos e na dependência das seguradoras, propomos que no prazo de um ano seja publicada uma lei que estabeleça o processo de integração da protecção nos acidentes de trabalho nos regimes de segurança social, como se passa, aliás, na generalidade dos outros países. (...)