15 janeiro 2013

Como começo a estar perdido...

Trabalho de casa
para o dr. Paulo Rangel



Remetendo os leitores para o ponto 3. deste post e pedindo-lhes que neste post onde se lê o «o artigo moribundo» leiam o «o artigo revogado sem nós sabermos», a todos informo que, em artigo hoje no Público todo ele destinado a vender-nos a tese da integração da «realidade» (seja lá o que isso for nestas meninges) nas apreciações de constitucionalidade, o douto dr. Paulo Rangel, do alto de uma sabedoria jurídica que, como todos sabemos, é imune a orientações políticas e ideológicas, vem ensinar-nos que «há matérias constitucionais reguladas fora da Constituição», «por exemplo, é evidente que os príncipios constitucionais  em sede económica são hoje os constantes dos tratados europeus (e não propriamente os artigos respectivos inseridos na nossa lei fundamental)».

Perfeita e completamente arrasado com a argumentação e já conhecendo de  gingeira esta coisa de haver juristas que tão depressa são «positivistas» como «jusnaturalistas» ( é apenas uma questão de momento ou de conveniência), só venho pedir ao dr. Paulo Rangel que aproveite as próximas férias da Páscoa para elaborar uma edição da Constituição em que anote que artigos seus  já foram revogados ou subordinados aos tratados europeus. É que estes, no seu conjunto, têm uma extensão maior que a tão criticada extensão da Constituição Portuguesa e eu assim francamente não me consigo orientar. Agradecido.

Branco é, galinha o põe ou...

... tal como a pescada


Não, prezados leitores, ao contrário do que terá acontecido com outros bloggers, para mim não tem surpresa que, nesta notícia de primeira página de hoje, o DN consiga prever o que a OCDE recomendará a Portugal «dentro de alguns meses». De facto, tirando a utilidade dos seus estudos estatísticos, em matéria de orientações sociais e económicas, a OCDE, onde Portugal tem há décadas embaixadores que nunca vimos abrir o bico, é como a pescada, ou seja, antes de o ser já o era.

Desigualdade

O congelamento quando
nasce não é para tudo

manchete do Público

Bem podemos esperar e morrer sentados até vermos manchetes que nos digam que foram congelados os preços dos produtos alimentares mais importantes, da luz, da água,  dos transportes, das rendas de casa, das propinas,  das taxas moderadoras, das taxas de IMI e de IRS and so on. Bons e velhos tempos aqueles em que ao menos se admitia como mínimo que os salários acompanhassem a taxa de inflação ( a oficial porque, quanto à real, estamos conversados),                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 

14 janeiro 2013

Não podia haver melhor altura !

Como a função pública
tem sido pouco castigada...


manchete do JN de hoje
Entretanto manda a verdade que se diga que Carlos Zorrinho já disse tratar-se de uma opinião pessoal de Álvaro Beleza e não do PS. E assim o PSD vai ter o seu momento de gozo e nós ficamos saber que não é apenas na coligação governante que cada qual fala para seu lado.

Proveitosas viagens ao passado

Um sítio a visitar

12 janeiro 2013

Porque hoje é sábado (308)

Martha Tilston

A sugestão musical deste sábado destaca a
 cantora folk e songwriter britânica

Martha Tilston, cujo último álbum
 se intitula Machines of Love and Grace.


Sinal de bárbaros tempos ?

Isto não pode ser
uma questão de opinião

manchete do Público

Pois, o Infarmed nega mas o Público consegue publicar uma página inteira cheia de pormenores e testemunhos concretos em sentido contrário. Se isto não estivesse sem rei nem roque, um facto desta gravidade e desumanidade não ficava por este dizes tu, digo eu.

PS - um alfobre de ideias (parvas)

Será para poupar à custa
da autenticidade democrática ?



Face a este formidável desarrincanço de Paulo Pedroso (hoje noticiado pelo JN), que não venha ninguém explicar-me que não faltam países no mundo onde há simultaneidade de eleições nem contar-me que, por exemplo, nos EUA elas são aos molhos, desde para sheriff, procurador público, senado estadual, Câmara dos Representantes, presidenciais e referendos. Acontece que cada país tem a sua própria história, tradições e cultura democráticas e, em Portugal, misturar legislativas com autárquicas seria promover uma uniformização eleitoral com patente prejuízo para a autonomia e autenticidade das eleições locais. Se não for demasiado atrevido ou injusto, dou o passo de imaginar que, ao fazer esta proposta, Paulo Pedroso sabe perfeitamente duas coisas: uma é que, em caso de simultaneidade, a uniformizaçãoou alinhamento do voto se faria em grande medida pela bitola das legislativas; e a segunda é que, no quadro partidário português, só há uma força ou coligação  que, desde as primeiras, tem sempre muito mais votos em autárquicas que em legislativas (quase mais 100 mil votos em 2009) e dá-se pelo nome de CDU. Estão a topar ?