Redução das subvenções às campanhas eleitorais

Pois, pois, mas há

9 anos era à tripa-forra !

Pois é, o Público põe-os a «subir» e quem ontem, na SIC Notícias, tivesse ouvido Luís Montenegro, do PSD e Carlos Zorrinho, do PS,  teria ficado talvez a julgar que se trata de dois partidos anjinhos nesta matéria. Mas como os media dificilmente conseguem sair da espuma dos dias, cá venho eu lembrar que foi em 24 de Abril de 2003 que ocorreu um momento crucial nesta matéria com a aprovação, a mata-cavalos, de um texto saído de uma Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político, baseado num projecto-de-lei do PS - o 222/IX - que veio a dar origem à Lei 19/2003 (*) que consagrou um astronómico e descaradíssimo aumento das subvenções estatais aos partidos e campanhas eleitorais. Sobretudo a pensar naqueles que, a toda a hora, repetem que «os partidos são todos iguais», fique-se saber que PCP, BE e Os Verdes votaram contra.

Intervenção de António Filipe,
deputado do PCP, nesse dia

«(...) A lei de financiamento dos partidos, Srs. Deputados, foi alterada várias vezes, nos últimos anos, e podemos dizer que, a partir do momento em que foi vencida uma grande divergência que existia, que era a de saber se era ou não aceitável o financiamento dos partidos por empresas - e lembro que o PCP sempre combateu o financiamento dos partidos por empresas, defendendo uma solução de proibição, sendo essa a grande divergência que existia relativamente às posições dos demais partidos -, a partir do momento em que todos os partidos aderiram à tese da proibição do financiamento dos partidos por empresas, criaram-se condições para um grande consenso em matéria de financiamento dos partidos. E as últimas revisões da lei, particularmente desde 1998, foram sempre pautadas por um grande espírito de diálogo, por uma grande abertura, por uma grande procura de consensos, os quais foram sempre atingidos.

Lamentavelmente, agora, deixou de ser assim e a maioria decide impor soluções absurdas, unilateralmente, abdicando de qualquer perspectiva de consenso relativamente ao financiamento dos partidos.  Mas o que é importante é atentar no seguinte: que soluções são essas que a maioria propõe para credibilizar a vida política?

Em primeiro lugar, propõe o aumento brutal das subvenções públicas aos partidos, numa concepção dos partidos quase como uma espécie de repartições públicas, procurando acentuar a sua dependência relativamente ao Estado e ao bolso dos contribuintes.

Srs. Deputados, quanto a esse aumento das subvenções aos partidos, pretende a maioria concentrá-lo sobretudo nos grandes partidos, na medida em que faz depender essa subvenção, fundamentalmente, dos resultados eleitorais obtidos.

Num quadro em que os portugueses se debatem com uma situação económica difícil em que os portugueses vêem degradar-se os seus salários reais, em que as autarquias estão confrontadas com dificuldades financeiras praticamente insuperáveis e que vão prejudicar a qualidade de vida dos cidadãos, num quadro de aumento dos impostos e de aumento dos encargos fiscais sobre os cidadãos, a maioria pretende aumentar para o dobro as subvenções do Estado aos partidos políticos, concentrando essas subvenções precisamente nos partidos maioritários.

É absolutamente inaceitável, Sr. Presidente e Srs. Deputados! Não é assim que se dignifica a vida política! (...)»

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(*) Depois disso, por três vezes esta lei foi alterada e o PCP sempre votou contra por considerar insuficientes as reduções propostas.

(por fim, quem tiver tempo
 e paciência 

aprenderá muito
 visitando aqui o debate
 desse dia 24.4.2003)

Canções a caminho de sábado

Salt of the Earth
pelos Rolling Stones

Lets drink to the hard working people

Lets drink to the lowly of birth

Raise your glass to the good and the evil

Lets drink to the salt of the earth

Say a prayer for the common foot soldier

Spare a thought for his back breaking work

Say a prayer for his wife and his children

Who burn the fires and who still till the earth

And when I search a faceless crowd

A swirling mass of gray and

Black and white

They don't look real to me

In fact, they look so strange

Raise your glass to the hard working people

Lets drink to the uncounted heads

Lets think of the wavering millions

Who need leaders but get gamblers instead

Spare a thought for the stay-at-home voter

His empty eyes gaze at strange beauty shows

And a parade of the gray suited grafters

A choice of cancer or polio

And when I look in the faceless crowd

A swirling mass of grays and

Black and white

They don't look real to me

Or don't they look so strange

Lets drink to the hard working people

Lets think of the lowly of birth

Spare a thought for the rag taggy people

Lets drink to the salt of the earth

Lets drink to the hard working people

Lets drink to the salt of the earth

Lets drink to the two thousand million

Lets think of the humble of birth

E deixa o Luiz de Camões em paz

Há ventos favoráveis, diz ele !

Bem os sentimos, ó Adamastor de S. Bento 

E eles a darem-lhe com o tal «divórcio»

Voltando à vaca fria

Julgo que, em termos eqilibrados e sensatos, já comentei de forma clara aqui a zoada desmesurada que por aí vai sobre um radical «divórcio» entre os cidadãos e os partidos, o sistema político e a (mal) chamada «classe política».

Mas, ao ouvir ontem o inefável Mário Crespo, a repetir a dose, na SIC Notícias, durante um frente-a-frente entre Alberto Martins e Diogo Feio, deu-me vontade de voltar ao assunto, ou seja, parafraseando uma «boca» injusta e de mau gosto de há 4o anos, «explicando devagarinho para Crespo entender».

É que, para se perceber o desconchavo deste radicalismo sobre o tal «divórcio», bastaria olhar para a última sondagem da Católica em matéria de apreciações positivas sobre os líderes que andam um pouco acima ou um pouco abaixo da metade dos inquiridos, como se pode ver a seguir.

Ou seja, prezados leitores, se o «divórcio» fosse o que andam para aí a dizer, não haveria os números ou percentagens que a imagem mostra e todo aquele pessoal era implacavelmente corrido ou castigado com zeros ou pouco mais.

E hoje, para descansar das desgraças, a baterista portuguesa

Sónia "Little B" Cabrita

 

No mínimo até dia 29

Para olhar todos os dias e todos
os dias descobrir a diferença nenhuma !

Para os que, como eu, vêem mal,
fica então em tamanho maior

Extraordinário «Público»

Ah, grandes águias !

Depois de não sei quantos especialistas terem demonstrado que a redução da TSU para as empresas tinha resultados económicos insignificantes, e depois de se  meter pelos olhops adentro de qualquer leigo que o aumento da TSU para os trabalhadores levaria a uma ainda maior contracção do consumo interno (e a imensa maioria das empresas produz para o mercado interno), vem o Público proclamar que é com a «queda» da TSU que o governo «fica sem saber como pôr o país a crescer» !. Santa paciência e abençoados fretes !.

Uma canção de Glen MacNeil

Stand up for what you believe

This country was built on a foundation strong
We celebrate victory and learn from our rights and our wrongs
We look confrontation and defiance right in the eye
Together we'll stand and fight for our piece of the pie

Chorus:
Stand up for what you believe and never back down
From the big city lights to the streets of every small town
Take pride in the past and have faith in all you've achieved
Look to the future with hope and dignity
Stand up for what you believe

We're miners of mineral wealth of iron and ore
We'll send sailors to sea and return them to shore
We'll take to the skies or ship it on rails of steel
We're proud automakers building dreams on wheels

We're sisters and brothers we're workers of colour and creed
We're fathers and mothers of children with big hopes and dreams
We are strength in numbers when they put our backs to the wall
We're all of one heart and we'll fight for freedom for all

Bridge:
We've stood our ground for a quarter century
A union strong through solidarity

Governo e Concertação Social

Toda a atenção ao truque
(que não vejo o PS denunciar)

E, pode ser que me engane, mas suspeito bem que, até dia 29, dia da manifestação no Terreiro do Paço, o governo deixará num espesso nevoeiro os aspectos concretos e quantitativos do roubo com novo nome.

 do comunicado do 

Comité Central do PCP de ontem

«(...)Consciente dos resultados arrasadores da sua política que não resolveu nenhum dos principais problemas do país, antes os agravou, incluindo os que afirmavam querer resolver - a dívida e o défice das contas públicas -, o governo do PSD/CDS-PP, exibindo um manifesto desprezo das já dolorosas condições de vida dos portugueses, tem vindo a anunciar novas medidas, que são uma brutal escalada no ataque aos rendimentos do trabalho e aos seus direitos.
Medidas que se traduzem em novos e mais substanciais cortes nos salários e reformas dos trabalhadores do sector público e privado e o aumento da carga fiscal sobre o trabalho; novos despedimentos e um novo ataque aos direitos dos trabalhadores na administração pública; novos cortes no subsídio de desemprego, no rendimento social de inserção e nas pensões superiores a 1500 euros e mais drásticos cortes na áreas da saúde e do ensino.
Medidas a incluir no próximo Orçamento do Estado, que a serem concretizadas vão reduzir drasticamente o rendimento disponível das famílias, contrair ainda mais o mercado interno, atirando milhares de empresas para a falência, e ampliar o desemprego e a miséria.
Medidas anunciadas a coberto de uma mistificadora operação de distribuição equitativa de sacrifícios entre rendimentos de trabalho e capital, mas que se saldam em mais uma repelente e cínica farsa, onde escassas e meramente simbólicas medidas de agravamento fiscal dos rendimentos do capital, contrastam com uma brutal extorsão das classes e camadas populares.
O PCP alerta para as manobras que o governo tem em curso, e às quais o Conselho de Estado deu o seu aval, que tendo por base o recuo na Taxa Social Única, visa manter o objectivo de assalto aos salários e rendimentos dos trabalhadores e dos reformados e prosseguir o rumo de declínio e retrocesso do país.(...)»

Miguel Macedo ou...

... uma frase do tempo
em que os animais falavam

Eu podia lembrar a ímplicita ofensa que há aqui a milhões de portugueses e também podia lembrar que, há pouco tempo, no Pontal, actuou uma cigarra-mor. Mas prefiro arrumar o assunto declarando que acho mais simpáticas as cigarras e as formigas do que as baratas (muitas vezes, ainda por cima, tontas). Macedo, vai-te catar, estás é a precisar de Sheltox!