20 abril 2012

18 abril 2012

Quando a vida chega à Assembleia

Ontem no Jornal
da Noite
da SIC ...



Aqui, a partir dos 5 minutos.

... e hoje, na AR, em debate
promovido pelo PCP



A precisarem de um trapo encharchado

Um vendaval ou
furacão de agressões



Esta manchete de hoje do Público suscita-me em curto três observações principais:


- a primeira é que não tenho a menor dúvida de que nunca, a partir do 25 de Abril de 1974, se assistiu a um tão frenético e quase diário vendaval de medidas ou planos de agressão aos direitos e condições de vida dos portugueses, a tal ponto intenso e avassalador que ainda não se teve tempo para articular politicamente uma resposta ou linhas de defesa sobre uma e já outra está em cima da mesa, o que constitui na acção política de oposição uma dificuldade assinalável;

- a segunda é para descer ao concreto e traduzir por miúdos a intenção ou plano anunciados na manchete do Público, explicando que, por exemplo, um trabalhador de 50 anos, despedido com 30 anos de antiguidade receberia, na melhor das hipóteses, 300 dias de indemnização, ou seja 10 meses de salário em vez dos 900 dias (30  meses) até há pouco em vigor, ou seja ficaria com um plafond de rendimentos para enfrentar a sua mais que provável dificuldade em encontrar emprego rapidamente esgotável.

- a terceira é que, tendo toda a obrigação de o saber, porque trabalhei de Novembro de 1971 a Junho de 1974 no Sindicato dos Caixeiros de Lisboa onde todos os dias fazia essas contas, não consigo garantir se, nas vésperas do 25 de Abril, a indemnização por despedimento era de 15 dias ou de um mês por ano.  Seja como for, uma coisa é absolutamente certa e indiscutivel: o que o governo agora anuncia ou planeia é um recuo em relação à própria legislação laboral dos últimos anos do fascismo. E assim fica quase tudo dito.

17 abril 2012

Juan Carlos, o elefante e a cadeira

Diz-me o calibre da bala,
dir-te-ei o calibre do Rei


Os interessados podem ler aqui uma saborosa revista de imprensa sobre este momentoso assunto assinada por José Maria Izquierdo no El País. Eu, por mim, não conseguindo imaginar que no Botswana, o encontro de Juan Carlos com a caça grossa decorresse num cenário de coragem  tipo «duelo ao pôr do Sol», só me resta expressar sentidas condolências às famílias  enlutadas dos animais abatidos.
E, entretanto, apreciem esta crónica no mesmo jornal da escritora Rosa Montero:



No este Rey

La crisis arrecia y tal vez no sea el momento de cambiar el sistema. Pero sí podemos cambiar a este Borbón: que se vaya

En las críticas contra el Rey de estos días suele haber una frase agradeciéndole “sus grandes servicios al país”. Se refieren a que en el 23-F apoyó la democracia. Yo creo que al defender la legalidad simplemente hizo su deber, así que eso de los “grandes servicios” me parece una hipérbole cortesana. Pero vale, vamos a agradecérselo, porque desde luego lo podría haber hecho mucho peor, como tantos monarcas que la pifiaron a lo largo de la Historia.
Siempre pensé que tanto la monarquía constitucional como el sistema presidencial tienen sus pros y sus contras. Pero desde que he visto las fotos del Rey convertido en un vetusto Gran Soberano Matarife en África (más parecido a Idi Amin que a la Reina Margarita de Dinamarca, por poner un ejemplo), me ha entrado un frenesí republicano. Ya se sabía que era cazador; ya se habló en 2006 del supuesto oso domesticado, que, según un funcionario ruso, le habrían echado al Rey en Rusia para que lo matara. Pero que ahora, justo ahora, salgan a la luz las opulentas carnicerías, los búfalos a pares y los elefantes convertidos en un muro rugoso de carne ensangrentada, es algo indecente e indignante. Por la burda ostentación económica en tiempos tan amargos; por la falta total de sentido de la realidad; por la irresponsabilidad. ¿Qué patológica inseguridad puede llevar a alguien a tener que matar un maravilloso elefante para reafirmarse? Por todos los santos, ¡pero si ya es Rey! ¿Qué más necesita para sentirse importante? ¿Montarnos una guerra? Me gusta el animalismo de la Reina y el Príncipe Felipe me cae bien. La crisis arrecia y tal vez no sea el momento de cambiar el sistema. Pero sí podemos cambiar a este Borbón: que se vaya. Mientras tanto, y para hacer dedos, echémosle de la presidencia ecologista de WWF: http://actuable.es/peticiones/que-rey-juan-carlos-i-deje-ser-presidente-honor-de.

16 abril 2012

Os incríveis republicanos dos EUA

Volta Joe (McCarthy),
estás quase perdoado !





A crise do bom senso

Uma suposta "reforma agrária"
em 600 - hectares - 600 !




O DN dá hoje grande destaque ao leilão dos restantes 600 hectares (*) da Reforma Agrária e consegue em editorial lavrar estas espantosas linhas : «A nova Reforma Agrária. A história tem disto. Repete-se. Ainda que as razões políticas sejam outras, que a conjuntura económica e social seja diferente e que a retórica ministerial seja mais astuta. E a "Reforma Agrária" está de regresso. Aquilo que hoje muitos vão ler como o fim das terras expropriadas pela Revolução - o leilão dos últimos 600 hectares que restavam da reforma de 1975 - é afinal o primeiro passo para o regresso ao campo. Com a curiosidade de acontecer pela mão do CDS.»


Palermices como estas mais me obrigam a sugerir aos que não acompanharam essa gesta histórica e heróica dos trabalhadores rurais dos campos do Sul a, entre outras, visitarem três obras fundamentais sobre aquele processo que desmontam falsificações e mentiras milhares de vezes repetidas sobre aquele processo.

(*) Convém recordar que, no pico do seu desenvolvimento, a Reforma Agrária chegou a atingir cerca de 1.100.000 hectares. Mas convém também lembrar, porque se trata de contrariar uma das mais perigosas mistificações que na época circularam, que essa área correspondia apenas a um terço da área agrícola total da Zona de Intervenção da Reforma Agrária, o que quer dizer que nos campos do Sul a pluralidade das formas de exploração agrícola nunca esteve em causa ou ameaçada.



15 abril 2012

Para o seu domingo, voltando a

Esperanza Spalding
em «City of Roses»



Pergunta inocente

Isto também foi a votos
nas últimas eleições ?



Perante esta manchete do Expresso de ontem, e para além da pergunta do título, para já só quero lembrar algumas coisas:

1. Uma coisa é permitir-se que as pessoas que o desejem continuem a trabalhar para além dos 65 anos e outra, absolutamente injusta e de vistas curtas, é impôr  o aumento em dois anos da idade legal de reforma;

2. Quando os governantes e seus propagandistas a este respeito vierem com o argumento do aumento da esperança de vida convém que se saiba que, como lembrei há uns anos aqui com base em estudos franceses e se confirmou recentemente por estudos portugueses, há sensíveis variações quanto à esperança de vida entre classes ou categorias profissionais (por exemplo, os operários morrem vários anos mais cedo que os quadros);

3. Convém não esquecer que, por razões não desejáveis mas que em grande parte subsistem, as mulheres chegam à idade de reforma muito mais desgastadas do que os homens;

4. Que se está farto de saber que o plafonamento das pensões (empurrando para os seguros privados), é pelo menos a curto e a médio prazo, uma forma de descapitalização da segurança social;

5. Que os cínicos que estão sempre a proclamar que são os trabalhadores mais velhos que tapam o acesso ao emprego dos mais novos, deviam ter vergonha na cara e reconhecer que o aumento da idade da reforma só pode significar um acesso ainda mais tardio dos jovens ao mercado de trabalho.

6. Falta saber se a recente proibição das reformas antecipadas não está perfidamente relacionada com este plano de aumento da idade de reforma.

Há precisamente 100 anos


«(...) Con todas las luces encendidas, a toda máquina hacia el desastre, mientras sonaba la música. Aquella noche inolvidable, el destino escribió en los altos costados de metal del barco la palabra condenación con dedos de hielo. El mundo ya no volvería a ser el mismo, ni la humanidad a confiar tan ciegamente en su orgullo. Hace un siglo que se hundió el Titanic, llevándose al húmedo abismo a la mayor parte de la tripulación y el pasaje, dejándonos mudos de asombro y ateridos de miedo. Era el Titanic la mayor construcción móvil que había creado el hombre, un coloso de la técnica forrado de altiva belleza y lujo, la apoteosis de la vanidad. Fue proclamado insumergible sin recordar que ni Odiseo pudo retar impunemente a Poseidón, así que ni te digo los astilleros de Belfast y un capitán amable pero sin carisma. Cuando el seno de las aguas se abrió para tragarse al barco como la ballena a Jonás, la succión levantó una ola que no ha dejado de lamer nuestras conciencias incesante e insidiosamente durante cien años. Ese drama marino se llevó un transatlántico y nos dejó un nombre para adjetivar la catástrofe. No queda ya nadie que viviera aquella noche terrible (la última superviviente, Millvina Dean, que tenía entonces 10 semanas, falleció en 2009), pero si cerramos los ojos, todos notamos la cubierta ceder bajo nuestros pies, la muerte subir a buscarnos y el aire helado llenarse de las voces aullantes de los moribundos y el lánguido chapoteo de los ahogados.(...)


En primera clase se salvaron el 60% de los viajeros, aunque solo el 31% de los hombres (el 94% de las mujeres y niños). En tercera clase, el porcentaje de salvados desciende al 25% (el 14% de los hombres y el 57% de las mujeres y niños). Ser hombre y viajar en tercera era, con los datos en la mano, una pésima opción.
(...)

El Titanic es una de las grandes metáforas de nuestro tiempo y de nuestras vidas, con la salvedad de que del último naufragio, el que nos llega inexorablemente a cada uno, no suele haber supervivientes. (...)


Probablemente el más sobrecogedor recuerdo del Titanic sea el de los supervivientes en los botes cuando el gigante desapareció del todo. En aquella noche estrellada como un joyero esparcido sobre el firmamento, un sonido aterrador comenzó a imponerse en la soledad del mar inmenso: las voces de los que se ahogaban, un coro disonante de gemidos. En medio de ese gran sollozo, el barco ya no estaba y el mundo se adentraba en el gran tiempo de las catástrofes. »

Jacinto Antón no El País de 9.3.2012

14 abril 2012

Hoje, nos seus 80 anos

Afirmando o valor da memória,
da amizade e da cultura democrática

Numa iniciativa de um grupo organizador - em que participei com gosto e honra - e com uma Comissão Promotora que reune centenas de personalidades dos mais variados sectores da vida nacional e  de diversas sensibilidades políticas e pertenças geracionais, é hoje que se realiza na FIL um almoço que reunirá cerca de 37o pessoas numa justíssima homenagem a José Tengarrinha, a pretexto do seu 80º aniversário (ocorrido no passado dia 12).

Muitos e diversos serão os laços, os afectos e os pontos de referência que cada um dos participantes nesta homenagem sentirá em relação ao homenageado. Entretanto, arrisco que, a par dessa legítima e compreensível diversidade, entre todos haverá como traço comum o reconhecimento de que José Tengarrinha é um figura destacada da resistência antifascista e da construção da democracia, um historiador e intelectual de grande mérito e seriedade e um homem de carácter, de convicções e de serena firmeza.

Não me sinto capaz de, de forma justa, dar um testemunho pessoal sobre os  anos (sobretudo de 1969 a 1976) em que, de forma regular e intensa, trabalhei politicamente e convivi com José Tengarrinha e de descrever quanto com ele aprendi e cresci politicamente, sendo que já uma vez, a respeito de outro amigo  recentemente falecido, aqui evoquei quanto os democratas da chamada «geração de 60» devem a democratas e homens e mulheres de esquerda que, mais velhos, no campo legal ou semi-legal, mantiveram acesa a chama da luta pela liberdade nos tempos especialmente sombrios e duros que precederam a chegada de cidadãos como eu e outros à vida política activa.

Obrigado Zé Tengarrinha, boa continuação do teus valiosos labor intelectual e intervenção cívica.

P.S.: Embora em deficientes condições de leitura, propicio aos leitores aqui em «os papéis de Alexandria» a intervenção que José Tengarrinha fez na comemoração em Aveiro dos 25 anos do 3º Congresso da Oposição Democrática, ou seja  em 1998 e bem assim a sua comunicação no centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (em 2001). Se mais não houvesse, e há, elas bastariam só por si para comprovar que José Tengarrinha, além do mais, não é manifestamente daqueles que associam as suas legítimas mudanças  de afinidades político-partidárias a tentações ou impulsos de reescritas da sua história pessoal e da nossa história colectiva.


José Manuel Tengarrinha no pátio da prisão de Caxias,
na manhã de 26 de Abril de 1974
 
(foto publicada na revista brasileira Manchete
e copiada de aqui).

Porque hoje é sábado ( )

Lissie Trullie

A sugestão musical deste sábado
vai para a cantora e songwriter
norte-americana  Lissie Trullie.




13 abril 2012

PS já votou hoje com a direita

Palavras de ontem a não esquecer


«para resolver isto com um acto
 adicional
[p
roposto pelo PS]
é como tentar enxertar uma árvore
numa coluna de pedra.
Não pega, não pega»

12 abril 2012

Pela primeira vez em 26 anos de integração europeia...

... importam-se de nos
 perguntar algo sobre a Europa ?



pergunta do referendo proposto pelo PCP
[ver toda a história da fuga aos
referendos sobre matéria europeia aqui]

Sobre o que discute hoje e vota amanhã na Assembleia da República - os novos tratados não da União Europeia mas sim entre parte dos países membros - já disse o essencial aqui, aqui e aqui. Vá lá, senhores do PSD, do CDS e do PS, não hesitem em  consultar os portugueses sobre este passo de enorme gravidade. Afinal, estaria no vosso papo, vocês somaram 78,42% dos votos nas últimas legislativas em que, porém, recorde-se, nada disto estava em cima da mesa. Sinceramente, de que têm medo ?.

Entretanto, duas coisas devem
 ficar absolutamente claras:


A Constituição  continuará
 a ser a Lei Fundamental
da República 
Portuguesa
e nenhum tratado internacional
 subscrito por Portugal
a pode derrogar, anular
ou rever.

O primeiro dever de um
futuro governo
democrático e de esquerda,
que queira ser digno desse nome,
será precisamente afirmar
a total e inequívoca
supremacia da Constituição
na ordem jurídica nacional, 
 se necessário, denunciando 
tratados internacionais
que a contradigam
 ou desrespeitem.

11 abril 2012

e, hoje, dêem as boas-vindas à saxofonista

Matana Roberts





Ainda as reformas antecipadas

Até que enfim 



Durante dias e dias, irritou-me solenemente que, tanto quanto eu lesse ou ouvisse, raros ou poucos mais além de mim, se lembrassem de contrariar a ideia quase corrente e impune de que a antecipação das reformas era uma coisa sedutora para a qual se ia alegremente. E foi por isso que
aqui lembrei que a antecipação das reformas estava já sujeita a duríssimas penalizações.

Felizmente, hoje no Público, João Ramos de Almeida lembra que por cada ano de antecipação, um trabalhador sofria um corte de 4,5% na reforma (e é bom lembrar que a reforma já é inferior ao último sálário). Ou seja, um trabalhador que que se reformasse aos 61 anos já sofria um corte de 18% em relação à reforma que auferiria se continuasse a trabalhar até aos 65 anos.

E, declaração de interesses, não tenho nenhum problema em confessar que me reformei amtecipadamente aos 63 anos e que, apesar de ter 42 anos de carreira contributiva, sofri a correspondente penalização de 9%. E fi-lo porque era absolutamente absurdo, como trabalhador independente continuar por mais 2 anos a pagar 25% para a segurança social que teriam pouco reflexo na minha futura reforma, uma vez que o governo do PS quebrou o compromisso com os sindicatos de só em 2017 entrar em vigor o sistema de definição do valor da reforma com base em toda a carreira contributiva.

E, atendendo ao que se disse atrás, quando o governo agitou que estavam em perspectiva cerca de 40 mil reformas antecipadas eu pensei para comigo próprio : « se assim é, então isto quer dizer alguma coisa sobre a insegurança quanto ao futuro que estes trabalhadores sentem porque esta vontade de reforma antecipada só pode estar a ser movida pelo medo difuso de que amanhã venha tudo a ser ainda pior».

Ora hoje, na mesma peça já citada de João Ramos de Almeida, refere-se que Manuela Arcanjo, uma das autoras do estudo "Early Retirement in Portugal» (2009) «afirma ao Público que a conjuntura actual é um dos grandes motivos. "Na Função Pública as pessoas estão saturadas". No sector privado, "a expectativa é a de que ainda vai ser pior no futuro e antes que as pensões baixem mais..." »


Estamos pois conversados sobre como a insegurança e o medo incidem hoje em Portugal sobre as decisões individuais e os comportamentos sociais.

10 abril 2012

Federalistas até mais
não mas muito ignorantes



Aqui, o muito libertário, autogovernista e federalista Miguel Serras Pereira alinhava esta extraordinária sentença :« Ao que é noticiado, o BE advoga que o novo acordo europeu seja submetido a referendo. É uma medida defensiva que se compreende perante a nova iniciativa oligárquica na Europa. Mas não seria bem mais interessante, mais coerente com uma acção social-democrata digna desse nome e, por isso, talvez mais mobilizador também, que o BE e os movimentos congéneres presentes noutros países europeus —que declaram apostar na acção no interior das instituições como via  privilegiada de democratização através de reformas "participativas" — em vez de se limitarem a exigir um referendo que lhes permita oprem-se ao acordo em vias de constitucionalização na zona-euro, assumissem a iniciativa de reivindicar um referendo tendo em vista a aprovação da eleição uma assembleia constituinte de uma nova União Europeia efectivamente federal — ou federação de regiões autónomas da Europa —  e, por conseguinte, integrada nos planos orçamental, fiscal e das garantias sociais?».


Não, não vou nem dizer uma palavra que seja acerca deste miraculoso federalismo que, nas meninges de alguns, pairaria acima dos interesses de classes e nos daria à escala de 500 milhões de eleitores o que não temos conseguido com os nossos 8 milhões.

Não, nada disso. Vou só dizer que parece absolutamente certo que, quanto a referendos, Miguel Serras Pereira não pesca nada sobre o que a Constituição  e Lei do Referendo dispõem, a começar desde logo pelo príncipio básico de que os referendos só podem incidir sobre actos legislativos apresentados e em tramitação na AR. E isto para já não falar que, se por absurdo, um tal referendo se realizasse em Portugal com tal objecto, alemães, franceses, britânicos, espanhóis teriam certamente uma reacção do tipo «ai  os portugueses votaram isso em referendo e «ós 'pois ?».Admito porém que para um libertário-federalista isto sejam minudências.

Sondagem CSA de 2/3 Abril

J.-L. Melenchon firme em 3º


candidato do Front de Gauche (PCF+ P.G.)



09 abril 2012

Como era de esperar, Vital exulta e confirma que...

... estamos ao nível
do «bom achado»



Em matéria de seriedade intelectual e política, chegámos a este ponto: vota-se a favor da ratificação por Portugal de um Tratado que, para além de reduzir a soberania nacional a ciscos, ilegaliza - como dizia El País - o inocente keynesianismo e institucionaliza e eterniza a «austeridade» e os sacrifícios populares e, ao mesmo tempo, propõe-se uma coisa de nenhum valor e eficácia jurídica que implora pelo crescimento e emprego de que o Tratado que se votou favoravelmente não cuida e antes ataca.
E a isto, talvez sem medir o sentido mais corrente das palavras, chama Vital Moreira um «bom achado», seguramente esquecido que a fórmula é normalmente associada a manobra hipócrita, habilidade de circunstância, cortina de fumo,  desarrincanço de aflitos, parlapatice política.