Ficamos avisados !
Pôr a raposa no galinheiro das pensões
Pedro Adão e Silva no «Público» de 30/1
«Nesta semana, soube-se que o Governo tinha criado um grupo que inicia os seus trabalhos hoje para “aprofundar a sustentabilidade a longo prazo do sistema de Segurança Social e propor a definição de linhas de ação”. De acordo com o Jornal de Negócios, entre os trabalhos do grupo está a intenção de rever a Taxa Social Única e desenvolver mecanismos complementares de iniciativa coletiva e individual. Para bom entendedor, fica descrito o alcance da iniciativa.
Uma iniciativa tanto mais surpreendente quanto passaram meses desde que foi tornado público o Livro Verde sobre a Sustentabilidade da Segurança Social. Um relatório que, adotando um cenário conservador, concluiu que, mesmo num quadro de degradação do saldo do sistema, “há razões de otimismo relativamente ao impacto que esses saldos poderão ter sobre as contas públicas”, uma vez que o Fundo de Estabilização entretanto constituído está em condições de financiar défices futuros. Como também revela este relatório, persiste entre nós, sim, um problema de adequação do sistema de pensões (designadamente considerando a capacidade de proteger da pobreza) e, fundamental, um problema de confiança na preservação do contrato social e intergeracional que lhe subjaz.
O contraste com o que agora sucede é notório. Regressamos à retórica que quebra a confiança no sistema, e cria-se um grupo formado por vários membros de gabinetes ministeriais, com Carla Castro, ex-líder parlamentar da IL, e presidido por Jorge Bravo – alguém cuja participação no debate público sobre Segurança Social se tem caracterizado, ao longo dos tempos, por três propósitos: anunciar a falência do sistema; repetir uma falácia sobre as responsabilidades que decorrem do fim da Caixa Geral de Aposentações; e promover sistemas privados. (...) »
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