Que família tão unida

A notícia que abrirá hoje
os telejornais portugueses

Auschwitz

Dever de memória (II)

aqui

EUA e Venezuela

Diz-me quem nomeias
e dir-te-ei qual é tarefa

aqui

e para quem julga que
em 2018 só Maduro concorreu às presidenciais

Ditosa Pátria, valeroso Presidente

Troco um
quilo de afectos
por 100 gramas
 de respeito

Guerra Civil de Espanha

Dever de memória (1)

aqui

Porque hoje é sábado ( )

Lucy Dacus

É fartar vilanagem

Assim se vê a
desonestidade de J.M.T

Escreveu para aí 3.000 caracteres e não foi capaz de citar um único dos esclarecimentos e argumentos da Câmara Municipal de Loures (que, note-se, era a única entidade que tinha de os prestar)

Começa bem

Apresentação da candidatura
de João Ferreira : Capitólio a
deitar por fora, 23 linhas no
«Público»

O massacre na TVI

Não façam de conta
 que não leram

"Esclarecimento da Câmara Municipal de Loures

Sobre a peça ontem emitida ontem pela TVI são relevantes os seguintes esclarecimentos:

– Todos os contratos referidos na reportagem cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública. A peça emitida não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise, preferindo por isso centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do Presidente Câmara Municipal de Loures bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados.

– Ambos os procedimentos referidos (ajuste direto e consulta prévia) estão previstos no Código dos Contratos Públicos, sendo o ajuste direto uma ferramenta comum e aliás indispensável para a gestão corrente das autarquias locais nas suas múltiplas funções.

– No último contrato, que terminou no final do ano de 2018, o procedimento adotado foi o de consulta prévia a três empresas, conforme previsto no art.º 20º n.º 1 alínea c) do Código da Contratação Pública, tendo sido a prestação de serviços adjudicada à empresa com proposta de preço mais baixa (64.330,20€), facto omitido pela peça;

– O contrato visou assegurar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza, inspeção técnica incluindo da instalação elétrica, manutenção corretiva e substituição de publicidade institucional num total de 438 abrigos de paragem propriedade do Município e não concessionados. Trata-se de um conjunto de funções de grande amplitude e extensão em nada comparáveis à referência acintosa da peça à mera mudança de lâmpadas e casquilhos. O número de abrigos é aliás cirurgicamente omitido em toda a peça, sendo um elemento fundamental para a caracterização da dimensão do serviço a prestar;

– O procedimento contratual em causa veio substituir dois contratos anteriores vigentes até agosto de 2018, ambos por ajuste direto: um com a empresa visada na reportagem, para 153 abrigos, no valor de 21 510€; e outro, com uma outra empresa, para 271 abrigos, no valor de 74 892,5€. Com esta agregação obteve-se uma poupança de cerca de 15%;

– A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos – antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.

– É uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão de obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas entre outros.

– O contrato deu lugar a pagamentos na medida em que os serviços municipais comprovaram a execução do serviço contratado, sem o que isso não poderia obviamente acontecer.

Ficou evidente neste processo que a peça jornalística tinha desde o início uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento, à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia cabalmente os anteriores.

A Câmara Municipal de Loures repudia veementemente as insinuações/afirmações, presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos.

A Câmara Municipal de Loures repudia também a tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos ética e legalmente censuráveis à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas.

Neste Município continuaremos a respeitar o povo que nos elegeu a lei e o interesse público em todas as decisões."

E só acrescento que
gatas apressadas
parem os filhos mortos

Depois queixem-se

Declaro que o «Prós e Contras»
da RTP ontem foi um
miserável ataque aos deputados,
a todos os deputados, sem uma
 única voz convidada para pôr
 alguns pontos nos is

... e informo que não faltou
 uma série de parlapatices
e sofismas sobre sistemas eleitorais

E mais declaro para
a (pequena) História
 que estou muito satisfeito
com os deputados
em quem votei