Apresentação da candidatura
de João Ferreira : Capitólio a
deitar por fora, 23 linhas no
«Público»
18 janeiro 2019
O massacre na TVI
Não façam de conta
que não leram
que não leram
"Esclarecimento da Câmara Municipal de Loures
Sobre a peça ontem emitida ontem pela TVI são relevantes os seguintes esclarecimentos:
– Todos os contratos referidos na reportagem cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública. A peça emitida não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise, preferindo por isso centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do Presidente Câmara Municipal de Loures bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados.
– Ambos os procedimentos referidos (ajuste direto e consulta prévia) estão previstos no Código dos Contratos Públicos, sendo o ajuste direto uma ferramenta comum e aliás indispensável para a gestão corrente das autarquias locais nas suas múltiplas funções.
– No último contrato, que terminou no final do ano de 2018, o procedimento adotado foi o de consulta prévia a três empresas, conforme previsto no art.º 20º n.º 1 alínea c) do Código da Contratação Pública, tendo sido a prestação de serviços adjudicada à empresa com proposta de preço mais baixa (64.330,20€), facto omitido pela peça;
– O contrato visou assegurar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza, inspeção técnica incluindo da instalação elétrica, manutenção corretiva e substituição de publicidade institucional num total de 438 abrigos de paragem propriedade do Município e não concessionados. Trata-se de um conjunto de funções de grande amplitude e extensão em nada comparáveis à referência acintosa da peça à mera mudança de lâmpadas e casquilhos. O número de abrigos é aliás cirurgicamente omitido em toda a peça, sendo um elemento fundamental para a caracterização da dimensão do serviço a prestar;
– O procedimento contratual em causa veio substituir dois contratos anteriores vigentes até agosto de 2018, ambos por ajuste direto: um com a empresa visada na reportagem, para 153 abrigos, no valor de 21 510€; e outro, com uma outra empresa, para 271 abrigos, no valor de 74 892,5€. Com esta agregação obteve-se uma poupança de cerca de 15%;
– A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos – antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.
– É uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão de obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas entre outros.
– O contrato deu lugar a pagamentos na medida em que os serviços municipais comprovaram a execução do serviço contratado, sem o que isso não poderia obviamente acontecer.
Ficou evidente neste processo que a peça jornalística tinha desde o início uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento, à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia cabalmente os anteriores.
A Câmara Municipal de Loures repudia veementemente as insinuações/afirmações, presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos.
A Câmara Municipal de Loures repudia também a tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos ética e legalmente censuráveis à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas.
Neste Município continuaremos a respeitar o povo que nos elegeu a lei e o interesse público em todas as decisões."
E só acrescento que
gatas apressadas
parem os filhos mortos
gatas apressadas
parem os filhos mortos
15 janeiro 2019
Depois queixem-se
Declaro que o «Prós e Contras»
da RTP ontem foi um
miserável ataque aos deputados,
a todos os deputados, sem uma
única voz convidada para pôr
alguns pontos nos is
da RTP ontem foi um
miserável ataque aos deputados,
a todos os deputados, sem uma
única voz convidada para pôr
alguns pontos nos is
... e informo que não faltou
uma série de parlapatices
e sofismas sobre sistemas eleitorais
E mais declaro para
a (pequena) História
que estou muito satisfeito
com os deputados
em quem votei
uma série de parlapatices
e sofismas sobre sistemas eleitorais
E mais declaro para
a (pequena) História
que estou muito satisfeito
com os deputados
em quem votei
13 janeiro 2019
12 janeiro 2019
Julgará que somos parvos ?
Marcelo recebeu
ontem Rui Rio por
causa de uns diplomas
que tem para promulgar
e recebe segunda-feira
Montenegro por causa
de uns diplomas que não
tem para promulgar
ontem Rui Rio por
causa de uns diplomas
que tem para promulgar
e recebe segunda-feira
Montenegro por causa
de uns diplomas que não
tem para promulgar
11 janeiro 2019
Desculpem mas a culpa é dos arquivos
Muito bem, agora
só falta contar o resto
só falta contar o resto
Como Sócrates,Teixeira dos Santos e Artur Penedos sabiam muito bem que as privatizações parciais sempre foram o caminho aberto para as privatizações totais, basta os leitores fazerem neste blogue uma pesquisa por CTT
e talvez concluam que o título justo para este post teria sido «Tarde piaste !»
10 janeiro 2019
Este MEL saiu muito amargo
Tanta corda mediática
para uma simples Assembleia
Parcial dos Ressabiados com
o Pós- 4 de Outubro de 2015
para uma simples Assembleia
Parcial dos Ressabiados com
o Pós- 4 de Outubro de 2015
E, por milagre divino,agora
são todos centristas...
são todos centristas...
08 janeiro 2019
Mamede, Governo e Marcelo não são comunistas
Já ouvi falar disto há
muitooos anos. Alguém
me ajuda a recordar pela
boca de quem ?
muitooos anos. Alguém
me ajuda a recordar pela
boca de quem ?
07 janeiro 2019
O outro populismo
A República e a
democracia dispensam isto !
democracia dispensam isto !
Ou muito me engano ou isto,
cedo ou tarde, não vai fazer
bem à democracia.
Inquietação, inquietação.
cedo ou tarde, não vai fazer
bem à democracia.
Inquietação, inquietação.
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