Para o seu domingo

A guitarra de
John McLaughin

Mercado de trabalho na Alemanha

Para saber como
realmente as coisas são

aqui

Salvo erro ou omissão

Destas inaugurações
não gostam as televisões

Hoje à tarde em Peniche: com a presença de centenas de democratas, inaugurado memorial aos presos políticos. Uma grande jornada marcada pelo respeito da memória, por emoções fortes e firmes convicções democráticas.

Ex-presos em Peniche fotografados junto ao memorial. Ao centro, de bengala e boné na mão, alguém que eu não ia há muitas décadas: Firmino Martins, meu companheiro de luta na CDE de Lisboa e o corajoso e destemido ferroviário que, numa greve na CP antes do 25 de Abril, se deitou na linha para impedir a saída de um comboio.

Porque hoje é sábado ( )

The National

A sugestão musical deste sábado vai para
duas canções do novo álbum -
Sleep Well Beast - dos The National

voltando a uma velha e fracassada pedagogia

Cuidado com a parvoíce
das décimas em sondagens
 

Espero não morrer sem ver um dia um órgão de comunicação social,  tendo em conta mudanças de décimas, vir dizer ao estimado público: «prezados leitores, ouvintes ou telespectadores, hoje não há sondagem para ninguém porque está tudo na mesma».

É mesmo o caso da sondagem do «Expresso» que «a subir» só dá «o PSD, não lembrando que 28,7% seria um dos piores resultados do PSD em 42 anos de eleições !.

É que mudanças de décimas não significam rigorosamente nada. Para o compreender, basta er que a sondagem tem uma margem de erro de 3% o que, neste caso, corresponde à opinião de 24 pessoas (considerando que só 801 escolheram algum partido). E, assim sendo, o que as décimas referidas pelo «Expresso» significam é que uma variação de + 0,6% no PSD significaria hipotéticamente a mudança de opinião de  4,8 pessoas (a uma fica a cabeça de fora), a «queda» da CDU  de 0,3% significaria a mudança de opinião de 2,4 pessoas e a queda do CDS  de 0,1% significaria a mudança de opinião de 8 partes em 10 de uma pessoa.

E pronto, amigos, para o ano volto a escrever o mesmo.

Os Bolsonaros do Brasil

Quem sai aos seus,
não degenera

Eduardo também tenta justificar, no documento, crimes de tortura praticados durante a ditadura. “Não cabe defesa à tortura, mas esta, se ocorreu, não precedeu ao terrorismo. O contrário é verdadeiro. O Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que não admitiam a ordem vigente e, sob esse argumento, implementaram o terror no País. Os militares, em especial, e os demais agentes públicos cumpriram sua missão tendo seus eventuais excessos apurados e punidos como de praxe se faz na caserna.”

O «Estadão» não o refere e «o tempo das cerejas» não conseguiu apurar se o projecto de lei de Bolsonaro Filho refere o que aconteceu no Brasil nos dias 31 de Março e 1 de Abril de 1964.

Autárquicas no Porto

Palavra (sagrada) de Assis

Um livro estrangeiro por semana ( )

Post dedicado, entre outros,
a Eduarda Pimenta, Hélder Costa,
António Russo Dias e Simão Santiago

(membros do Grupo Cénico de Direito
que também foi a Nancy)

Apresentação: «C’est à Nancy que les festivaliers et la France découvrent le Teatro Campesino, le Bread and Puppet Theatre, Bob Wilson, Tadeusz Kantor, Jerzy Grotowski, Pina Bausch, Terayama, Kazuo Ōno, la Cuadra de Séville, le Teatro Comuna de Lisbonne ou encore le Brésilien Augusto Boal.

De 1963 à 1983, le Festival mondial du théâtre de Nancy, créé par Jack Lang, a bouleversé le paysage théâtral. Surfant sur la vague du théâtre universitaire en Europe, forte au début des années soixante, le Festival allait bientôt devenir mondial et professionnel, parcourant la planète pour faire venir à Nancy les nouveaux talents étrangers, et s’imposant comme un rendez-vous précieux.

Durant deux décades marquées par des guerres, des dictatures, des coups d’État et Mai 68, sans beaucoup de subventions mais avec des hordes de bénévoles dévoués, le Festival fut un foyer du théâtre protestataire, un laboratoire de l’utopie où s’inventèrent des formes de théâtre nouvelles chahutant le primat du texte.

Ce fut le festival de la jeunesse, une folle ambiance faite de rencontres, de liesse et de discussions jusqu’au bout de la nuit. C’était avant le temps d’Internet, des portables et des ordinateurs, le dernier festival du XXe siècle. C’est cette histoire sans pareille, nourrie d’archives et de nombreux témoignages, que ce livre raconte.»

aqui, na Politis nº 1467,
uma recensão sobre este livro. 

 Hélder Costa na caixa de comentários:

«Obrigado pelo envio desta novidade que eu ignorava. O Cénico de Direito foi 3 vezes a esse Festival ( quando era reservado a Teatro Universitário). Correu bem,boas criticas, aprendemos bastante e tivemos menções honrosas em 1966 e 1967. Uma nota cómica e irónica. Como director do grupo fui chamado ao juri em 1966. Queriam dar -nos o grande prémio do tema imposto. Tive que recusar. E eles - porquê? porque apresentamos à Censura um texto que não tem nada a ver com o que fizemos aqui. Se nos pedirem para fazer o espectáculo em Portugal, temos a Pide em cima... »

No último número de «Politis»

Uma piada
luminosa e mortífera !

«Os franceses detestam as
reformas», diz Macron.
Que se saiba, eles não
desceram à rua quando
se criou a segurança social.
P.S.: em rigor, o mais certo até é terem descido à rua mas para a celebrar e festejar.

Um ponto fulcral de reversão

Porque urge rever
o Código de Trabalho
do governo Passos-Portas

Esta imagem reproduz o que aqui foi publicado em Outubro de 2012 e, como se percebe, traduz a convergência entre mim e Pacheco Pereira sobre qual era o fulcro ou o ponto nodal da chamada política de austeridade em fase de execução pelas mãos do PSD e CDS: nem mais nem menos do que desequilibrar ainda mais, a favor do capital, a correlação de forças entre este e os trabalhadores.

Chamo isto à colação porque tenho a impressão de que, quando designadamente o PCP levanta a bandeira da rectificação da legislação laboral aproada em 2012, parece predominar ou uma certa indiferença ou um certo conformismo acrítico perante as reservas ou objecções do governo PS a um tal propósito de reversão .

Por isso, apesar da sua natural extensão, talvez seja de promover a divulgação do aprofundado ensaio crítico que o Prof. Jorge Leite publicou em 2013 sobre a Lei 23/2012 numa prestigiada revista espanhola (e também numa revista da Universidade Lusófona do Porto) e  que agora, com permissão do autor) pode ser lido aqui com notória utilidade e vantagem.

Ficando já aqui a sua epígrafe e o seu capítulo final :

A primeira cousa que me desedifica,peixes, de vós,

é que vos comeis uns aos outros.

Grande escândalo é este, mas a circunstância o faz ainda maior.

Não só vos comeis uns aos outros,

senão que os grandes comem os pequenos.

Se fora pelo contrário, era menos mal.

Se os pequenos comeram os grandes,

Bastara um grande para muitos pequenos;

mas como os grandes comem os pequenos,

não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande

Padre António Vieira, Sermão de S. António aos peixes,

S. Luis do Maranhão, Brasil, Junho de 1654

(...)

VI. ATRIDAS OU SÍSIFO?

Há várias razões que me levariam a preferir a invocação de Sísifo, essa outra lenda também muito lembrada pelos juristas do trabalho, à de Atreu, ou dos seus ascendentes Tântalo ou Pélopes, todos, afinal, descendentes de Zeus e todos eles elos de uma cadeia de sucessivas vinganças familiares.

Por um lado, porque é menos sangrenta, menos bárbara… Embora também cruel, a condenação de Sísifo não tem o odor do sangue que tão compulsiva e fatalmente perseguia os Atridas[51].

Depois porque Sísifo, ao contrário de Tântalo ou de Atreu ou de outros que lhes sucederam nesta cadeia de trágicas vinganças familiares, não teve a arrogância de desafiar a omnisciência dos deuses.

Ainda e, talvez, sobretudo porque as razões da sua condenação tornam o seu carrasco merecedor do castigo a que Sísifo deveria ter sido poupado: afinal, Sísifo foi apenas leal e solidário com um amigo, desafiando, é certo, a ira de Zeus quando contou a Asopo que a sua bela filha Egina havia sido raptada por Zeus disfarçado de uma poderosa águia que ele mesmo vira a sobrevoar a cidade.

Além disso, porque a recompensa que Sísifo reclamou nem sequer respeitava a um bem pessoal, mas a um bem da comunidade: ele só solicitou uma fonte de água para a sua cidade, que viria a receber com o nome de Pirene.

Finalmente porque Sísifo e, como sugere U. Romagnoli, ou não, sempre deixa a esperança de um dia ser capaz de cortar as amarras que o acorrentam à rocha.

Foi, porém, a condenação, e não propriamente os seus fundamentos ou a sua história, que tornou conhecida a lenda de Sísifo: a da subida de uma montanha, acorrentado a uma grande rocha, que, chegado ao cume, o faria rolar, inelutavelmente, pela encosta abaixo, repetindo Sísifo esta ingrata tarefa por toda a eternidade. Ingrata até porque inútil…

Ajudemos então Sísifo a cortar as correntes e a libertar-se de uma condenação tão ingrata quanto inútil.

Da reforma do RDL. 3/2012, de 10 de febrero, escreveu Palomeque-Lopez, que «se inscribe decididamente dentro de la serie de políticas laborales de “flexibilización” o “adaptación” del ordenamiento jurídico de las relaciones de trabajo a la situación general de la economía que han acaparado de modo intermitente las tres décadas de nuestro desarrollo constitucional. Buen escaparate ofrecen, sin duda, la economía y sus crisis cíclicas, con ser la que ahora padecemos de una gravedad inusitada, para la observación del modo como el Derecho del trabajo cumple su función fisiológica de facilitación de las relaciones de producción, al propio tiempo que, de modo inescindible y mediante el equilibrio buscado del conjunto, de legitimación política y social del sistema económico de referencia, a través de un ordenamiento de compensación parcial de las desigualdades instaladas en las relaciones económicas. Es el caso, así pues, de las transformaciones normativas experimentadas por nuestro ordenamiento laboral de la mano de lo que he venido llamando desde hace tiempo la “reforma laboral permanente”[52][53].

O mesmo se poderá dizer da Lei 23/2012, inequivocamente inscrita num itinerário de idêntico sentido, o que, pensa-se, explica, ou até justifica, as reservas e oposições que suscita, sobretudo se não esquecermos, como salienta De La Villa, que «o núcleo verdadeiro do Direito do trabalho, o centro de imputação da totalidade dos seus conceitos, instituições e normas, se encontra na figura do trabalhador, essa pessoa física que trabalha para um empregador voluntária e retribuidamente em condições de alienidade e dependência …»[54].

É a consideração devida a essa figura que, acrescente-se, vive do rendimento da «única propriedade de que é titular», a «esse ser peregrino» em permanente procura da felicidade, que ajudará, espera-se, a melhor compreender o desacordo com o itinerário que tem vindo a ser percorrido com esse conjunto de medidas que não só o empobrecem materialmente como o desqualificam social e humanamente. E, contudo, na pessoa que ele é reside a dignidade a dignidade que todos gostam de invocar.

Ajudemos então Sísifo a libertar-se das grilhetas dessa função –a que ultimamente foi injustamente condenado e que vem executando– de frio instrumento de gestão empresarial.