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28 julho 2017
25 julho 2017
24 julho 2017
Muito a sério
Atenção, muita atenção !
Juro de mão pousada sobre «O Capital» que nem sequer sou dado a teorias da conspiração. Mas, na verdade, certas sequelas jornalísticas do trágico incêndio de Pedrogão Grande, já estão a passar todas as marcas e , desde logo, esta questão insana do número de mortos que - ao que chegámos ! - leva a Procuradoria-Geral da República a convidar quem saiba de mais mortos a comunicá-los. Mas, antes, andaram uma data de órgãos de informação e jornalistas a falar de uma sujeita qualquer cuja contabilidade mortuária já ia nos 80 e nunca nenhum lhe perguntou pelos nomes em concreto. Ou seja, eu bem sei que o tema dos incêndios tem todos os ingredientes para serem as novas «Citânias de Briteiros» que nos anos 60 do século passado ocupavam os jornais nos insonsos meses de verão. Mas, sinceramente, desconfio seriamente que não é isso. O que tendo a pensar é que aquilo a que, entre amigos, chamei o «jornalismo pós-4 de Outubro de 2015» está vivo, de boa saúde e muito criativo. Ponhamo-nos a pau.
23 julho 2017
Um bico de obra
Últimas sobre
a questão catalã
(a sondagem vem em «El País» mas o instituto que a fez depende da Generalitat da Catalunha )
a questão catalã
(a sondagem vem em «El País» mas o instituto que a fez depende da Generalitat da Catalunha )
Repare-se bem na diferença entre o sim à independência na pergunta binária e na pergunta com quatro variantes. E repare-se na hipótese de, num referendo que o Estado espanhol não aceita, o «sim» à independência poder ganhar por (compreensível ?) falta de comparência nas urnas dos adversários do «sim».
22 julho 2017
21 julho 2017
O PR e o seu código genético
Talvez antes uma
volta ao bilhar grande
volta ao bilhar grande
Pertence a Francisco Louçã o mérito de hoje à noite na SIC Notícias ter chamado a atenção para este comunicado do Presidente da República emitido no passado dia 19.
(clicar para aumentar)
O texto fala por si mesmo considerando que se trata de um Presidente que, manifestamente, fala demais. Por mim, só quero acrescentar que acho muito duvidoso e contestável que um Presidente da República venha celebrar a efeméride uma maioria absoluta de natureza monopartidária, a qual, na minha visão e concepção, tem um valor institucionalmente idêntico ao de qualquer outro resultado eleitoral.
O texto fala por si mesmo considerando que se trata de um Presidente que, manifestamente, fala demais. Por mim, só quero acrescentar que acho muito duvidoso e contestável que um Presidente da República venha celebrar a efeméride uma maioria absoluta de natureza monopartidária, a qual, na minha visão e concepção, tem um valor institucionalmente idêntico ao de qualquer outro resultado eleitoral.
20 julho 2017
Afastando alguns fumos
PCP - pontos nos is sobre
a «reforma da floresta»
Sobre a votação das propostas
a «reforma da floresta»
Sobre a votação das propostas
da chamada Reforma Florestal
«1. O PCP assumiu em Outubro de 2016 (Ver Nota do Gabinete de Imprensa), em Janeiro de 2017 (Ver Conferência de Imprensa), em debate na Assembleia da República ( Ver intervenção de João Ramos), e pela voz do seu Secretário-Geral, mais recentemente, a propósito dos graves incêndios florestais (Ver audição pública sobre a situação dos bombeiros e da protecção civil),
que o conjunto de diplomas da chamada Reforma Florestal, não
resolveriam os problemas da floresta portuguesa, constituindo mesmo uma
ilusão a ideia que aqui estava a inversão do caminho que vinha sendo
seguido há muito – falta de meios, recursos humanos e dotações
financeiras para colocar em prática muito do que está já legislado,
designadamente a Estratégia nacional Florestal.
2. No final da votação final global da chamada Reforma
Florestal, ainda que o resultado inclua elementos negativos, o PCP pode
afirmar que foi pela sua intervenção que:
- O Governo fica obrigado a criar, até 2019, as Equipas de Sapadores em falta, para atingir o objectivo nacional de 500;
- O Governo fica obrigado a criar o Corpo de Guardas Florestais;
- O Governo fica obrigado a criar linhas de financiamento modulado
para o equipamento de máquinas agrícolas com mecanismos de segurança;
- É obrigação do Estado a realização dos procedimentos
administrativos à realização da informação cadastral simplificada, não
sendo esse ónus dos proprietários, que podem recorrer aos técnicos das
entidades públicas para a tramitação dos processos, com apoio às pessoas
com insuficiências económicas;
- Se assume como tarefa do ICNF a gestão nacional da área global da
Espécie Eucalipto, de forma a aproximar-se progressivamente da área
prevista na Estratégia Nacional Florestal, estabelecendo a opção de
começar pelas de maior dimensão;
- Se esclarece que o Eucalipto não pode ser plantado em zona de regadio;
- Os proprietários florestais afectados pelas faixas de gestão de combustível têm garantias de ser ressarcidos;
3. Ainda assim, o PCP continua a afirmar que o conjunto dos
diplomas agora aprovados não é a resposta às necessidades da Floresta
Portuguesa, sendo agora necessário verificar, particularmente em sede de
Orçamento do Estado, qual os meios que serão assegurados para o
cumprimento da legislação existente.
4. O voto do PCP nas diversas propostas é motivado por
questões de princípio. Relativamente aos diplomas sobre o Sistema de
Informação Cadastral Simplificado e sobre o Banco de Terras, o PCP
defendeu, vencido, que as matérias em causa eram de tal complexidade que
deveriam ser adiadas para uma melhor consideração em Setembro. Ainda
assim, tendo a proposta sobre a Informação Cadastral sido expurgada de
alguns dos seus elementos mais perniciosos, o PCP decidiu votar
favoravelmente.
5. Relativamente à proposta de criação do Banco de Terras, o
PCP não admitiu nunca o voto favorável, pelo que ele representa de opção
de alienação por parte do Estado das suas responsabilidades de gestão
florestal e do seu património, da sua entrega a prazo aos interesses
privados, bem como de caminho para a concentração fundiária nos grandes
proprietários.
6. O voto contra na proposta relativamente ao Sistema de
Defesa da Floresta Contra Incêndios, sinaliza a rejeição da
transferência para as autarquias locais da responsabilidade dos
trabalhos de gestão de combustível no caso dos proprietários não
procederem à sua realização. Não pode deixar de merecer o mais vivo
repúdio, o facto de ter sido o BE, com o PSD e o CDS, a garantir que
essa medida fica consagrada na lei, mesmo depois de ter sido repetida a
votação e de se ter visto qual seria o seu resultado.»
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