... lá voltaram ao «cerco da
Constituinte» mas há 15 anos
que espero resposta a estes
concretos quesitos
Em entrevista de 50 minutos em vídeo no «Observador» hoje, Marcelo Rebelo de Sousa, era fatal como o destino, também se referiu ao «cerco da Constituinte». E vai também para a longa lista dos que nunca responderão a isto:
Uma
mentira com 25 anos
Vítor Dias
Sabemos que esta crónica nos vai colocar na situação de alguém que
decidiu enfrentar a marcha de um comboio de alta velocidade.
Mas não importa. Ela explica-se porque, desde
1975, raramente se terá passado um ano
sem que, tal como a generalidade dos cidadãos, não fossemos bombardeados com a
história e as imagens (que não contam toda a verdade !) do alegado “Cerco à
Constituinte” ocorrido em 12/13 de Novembro de 1975 e não sentíssemos uma viva
indignação face a uma pérfida mentira que, por milhares de vezes repetida, terá
sido absorvida por sucessivas gerações de portugueses como uma sólida e cristalina verdade.
De tal modo assim é, que nem nos choca
especialmente ver num trabalho no “Público” de 13/11 antigos deputados à
Constituinte (do PS, do PSD e do CDS)
a tratarem os acontecimentos de 12.11.75 ou como um “ensaio de golpe” ou como
uma acção inspirada pelo PCP com vista a paralisar ou acabar com os trabalhos
da elaboração da Constituição. Ao fim e ao cabo, há tantos e tantos anos que
repetem o mesmo que já não devem conseguir distinguir a verdade histórica
da sua útil conveniência em terem
baptizado de “cerco da Constituinte” aquilo que, quando muito mas com menos
lucro, podiam ter chamado “cerco do Governo”.
A peça do “Público” exemplifica aliás
exuberantemente toda a viciação capital que sempre foi feita daqueles
acontecimentos. De facto, nela a manifestação e concentração dos trabalhadores
da construção civil frente ao Palácio de S. Bento é um pormenor acessório
porque todo a centralidade e destaque vai para o “cerco da Constituinte” e são até
escamoteados aos leitores quais eram as razões daquela imensa manifestação de
trabalhadores.
Desde há 25 anos, o principal truque mistificatório sempre esteve em escamotear que, após três
dias de greve nacional, a manifestação dos trabalhadores da construção civil só
foi dirigida para o Palácio de S. Bento ( onde, aspecto crucial a recordar,
também funcionava o VI Governo Provisório) porque o Ministério do Trabalho se
recusou a responder às reivindicações
formuladas e, na esperança de desmobilizar a manifestação, encerrou as próprias
instalações do Ministério na Praça de Londres.
Saiba-se portanto que a concentração em S.
Bento não visava a Assembleia Constituinte mas o Primeiro-Ministro e o Governo
para quem o comportamento irresponsável do Ministro do Trabalho acabara por
endossar a questão.
Não se trata obviamente de negar nem a inserção da manifestação na
aguda confrontação social e política da época nem muito menos de ignorar que,
na decorrência deste conflito entre trabalhadores e política do Governo, por
efeito do radicalismo e da imponderação, quer o Primeiro-Ministro quer os
deputados à Constituinte ficaram na prática impossibilitados de sair do Palácio
de S. Bento, facto de que o PCP discordou (cf. comunicado de 13.11.75).
Mas esse facto real não pode transformar aquela
concentração de trabalhadores nem num suposto “cerco à Constituinte” nem numa
acção deliberadamente dirigida contra os trabalhos a que aquela Assembleia
estava vinculada por mandato popular, ou seja elaborar uma Constituição para o
Portugal libertado do fascismo.
E se não é assim, então que dêem um passo em
frente todos os que, com recurso à ampliação das fotografias da concentração,
forem capazes de provar que no mar de cartazes e panos, em vez de
reivindicações socio-laborais ou de política geral, se encontra sim um oceano
de invectivas contra a Assembleia Constituinte e de gritos de ódio contra a
elaboração da Constituição.
Que dêem um passo em frente todos quantos forem
capazes de contar (só inventando) quais foram então as tenebrosas
reivindicações políticas que os manifestantes tenham dirigido aos deputados à
Constituinte ou ao seu Presidente.
E já agora, como nestas evocações do falso “cerco
à Constituinte” sobra sempre que se farta para o PCP, que dêem um passo em
frente todos os que forem capazes de demonstrar que o dr. Vital Moreira e os
restantes deputados comunistas de então, em vez de andarem a contribuir
qualificadamente para a elaboração da Lei Fundamental, andavam sim por S. Bento
a incendiar reposteiros, a colocar petardos nas comissões e a fazer quotidianas
arruaças no plenário. »
P.S.:E quando esta crónica foi uns anos mais tarde republicada em «o tempo das cerejas», na respectiva caixa de comentários escreveu então o dr. José António Barreiros :
«Na altura eu era Secretário do Conselho de Ministros, sendo primeiro-Ministro o almirante Pinheiro de Azevedo. Fiquei «cercado».É uma história longa, dará um «post» em qualquer ocasião. Assisti ao ir e vir da comissão negociadora, vi a betoneira que vedada a saída pela Rua da Imprensa, testemunhei por isso, que o alvo era o Governo não a Assembleia, a questão sindical não constitucional. Mais, quando da descida do helicóptero, devemos aos que ainda controlavam o «cerco» do lado dos manifestantes, terem conseguido suster o que poderia ter sido uma tragédia.
Tem pois razão o Vítor Dias. Esta é a verdade. »
