O PCP e os 40 anos da Constituição

Foi bonita a festa, pá

intervenção de 

Jerónimo de Sousa aqui

Pela milionésima vez...

... lá voltaram ao «cerco da
Constituinte» mas há 15 anos
que espero resposta a estes
concretos quesitos

Em entrevista de 50 minutos em vídeo no «Observador» hoje, Marcelo Rebelo de Sousa, era fatal como o destino, também se referiu ao «cerco da Constituinte». E vai também para a longa lista dos que nunca responderão a isto:

Uma mentira com 25 anos

Vítor Dias

Semanário de 17.11.2000

Sabemos que esta crónica  nos vai colocar na situação de alguém que decidiu enfrentar a marcha de um comboio de alta velocidade.

Mas não importa. Ela explica-se porque, desde 1975,  raramente se terá passado um ano sem que, tal como a generalidade dos cidadãos, não fossemos bombardeados com a história e as imagens (que não contam toda a verdade !) do alegado “Cerco à Constituinte” ocorrido em 12/13 de Novembro de 1975 e não sentíssemos uma viva indignação face a uma pérfida mentira que, por milhares de vezes repetida, terá sido absorvida por sucessivas gerações de portugueses como  uma sólida e cristalina verdade.

De tal modo assim é, que nem nos choca especialmente ver num trabalho no “Público” de 13/11 antigos deputados à Constituinte     (do PS, do PSD e do CDS) a tratarem os acontecimentos de 12.11.75 ou como um “ensaio de golpe” ou como uma acção inspirada pelo PCP com vista a paralisar ou acabar com os trabalhos da elaboração da Constituição. Ao fim e ao cabo, há tantos e tantos anos que repetem o mesmo que já não devem conseguir distinguir a verdade histórica da  sua útil conveniência em terem baptizado de “cerco da Constituinte” aquilo que, quando muito mas com menos lucro, podiam ter chamado “cerco do Governo”.

A peça do “Público” exemplifica aliás exuberantemente toda a viciação capital que sempre foi feita daqueles acontecimentos. De facto, nela a manifestação e concentração dos trabalhadores da construção civil frente ao Palácio de S. Bento é um pormenor acessório porque todo a centralidade e destaque vai para o  “cerco da Constituinte” e são até escamoteados aos leitores quais eram as razões daquela imensa manifestação de trabalhadores.

Desde há 25 anos, o principal  truque mistificatório  sempre esteve em escamotear que, após três dias de greve nacional, a manifestação dos trabalhadores da construção civil só foi dirigida para o Palácio de S. Bento ( onde, aspecto crucial a recordar, também funcionava o VI Governo Provisório) porque o Ministério do Trabalho se recusou  a responder às reivindicações formuladas e, na esperança de desmobilizar a manifestação, encerrou as próprias instalações do Ministério na Praça de Londres.

Saiba-se portanto que a concentração em S. Bento não visava a Assembleia Constituinte mas o Primeiro-Ministro e o Governo para quem o comportamento irresponsável do Ministro do Trabalho acabara por endossar a questão.

Não se trata obviamente  de negar nem a inserção da manifestação na aguda confrontação social e política da época nem muito menos de ignorar que, na decorrência deste conflito entre trabalhadores e política do Governo, por efeito do radicalismo e da imponderação, quer o Primeiro-Ministro quer os deputados à Constituinte ficaram na prática impossibilitados de sair do Palácio de S. Bento, facto de que o PCP discordou (cf. comunicado de 13.11.75).

Mas esse facto real não pode transformar aquela concentração de trabalhadores nem num suposto “cerco à Constituinte” nem numa acção deliberadamente dirigida contra os trabalhos a que aquela Assembleia estava vinculada por mandato popular, ou seja elaborar uma Constituição para o Portugal libertado do fascismo.

E se não é assim, então que dêem um passo em frente todos os que, com recurso à ampliação das fotografias da concentração, forem capazes de provar que no mar de cartazes e panos, em vez de reivindicações socio-laborais ou de política geral, se encontra sim um oceano de invectivas contra a Assembleia Constituinte e de gritos de ódio contra a elaboração da Constituição.

Que dêem um passo em frente todos quantos forem capazes de contar (só inventando) quais foram então as tenebrosas reivindicações políticas que os manifestantes tenham dirigido aos deputados à Constituinte  ou ao seu Presidente.

E já agora, como nestas evocações do falso “cerco à Constituinte” sobra sempre que se farta para o PCP, que dêem um passo em frente todos os que forem capazes de demonstrar que o dr. Vital Moreira e os restantes deputados comunistas de então, em vez de andarem a contribuir qualificadamente para a elaboração da Lei Fundamental, andavam sim por S. Bento a incendiar reposteiros, a colocar petardos nas comissões e a fazer quotidianas arruaças no plenário.  »

P.S.:E quando esta crónica foi uns anos mais tarde republicada em «o tempo das cerejas», na respectiva caixa de comentários escreveu então o dr. José António Barreiros :

«Na altura eu era Secretário do Conselho de Ministros, sendo primeiro-Ministro o almirante Pinheiro de Azevedo. Fiquei «cercado».É uma história longa, dará um «post» em qualquer ocasião. Assisti ao ir e vir da comissão negociadora, vi a betoneira que vedada a saída pela Rua da Imprensa, testemunhei por isso, que o alvo era o Governo não a Assembleia, a questão sindical não constitucional. Mais, quando da descida do helicóptero, devemos aos que ainda controlavam o «cerco» do lado dos manifestantes, terem conseguido suster o que poderia ter sido uma tragédia.
Tem pois razão o Vítor Dias. Esta é a verdade. »

Porque hoje é sábado ( )

Trey Anastasio Band

A sugestão musical de hoje vai para a banda
 do guitarrista norte-americano Trey Anastasio.

Nos seus 40 anos

Viva a 

Constituição da República !

Assinalo os 40 anos da aprovação e promulgação da Constituição da República em 2 de Abril de 1976 com links para os artigos que escrevi a propósito dos seus 25º e 30º aniversário. Acreditem que não é tanto por preguiça que o faço mas simplesmente porque, com a minha conhecida falta de modéstia, creio que as anotações essenciais que deles constam continuam a ser válidas, actuais e úteis.

«(...) À distância de 25 anos, a muitos poderá parecer estranho que, quatro meses depois de uma mudança tão drástica e desfavorável situação político-militar e na correlação de forças nos órgãos de poder como a que foi induzida pelo desfecho dos acontecimentos de 25 de Novembro, ainda tenha sido possível aprovar uma Constituição tão avançada e sobretudo tão fiel e correspondente aos mais profundos e sólidos valores e aquisições da revolução.

Mas essa eventual estranheza talvez possa ser atenuada ou afastada, lembrando que esse resultado só foi possível graças ao êxito da luta então travada pelo PCP e outras forças progressistas, civis e militares, para derrotar as manobras desencadeadas pelas forças de direita e sectores do PS, para levar mais longe a dinâmica revanchista do 25 de Novembro e retardar a aprovação da Constituição, na esperança que uma substituição do Presidente da República permitisse fazer retroceder o processo constituinte. E, como justamente sublinhou Álvaro Cunhal em “A revolução Portuguesa - o passado e o futuro”, foi «significativo da tensão que se viveu o facto de o Presidente da República ter ido à Assembleia Constituinte quando da aprovação da Constituição, em 2 de Abril de 1976, para ali mesmo, imediatamente, a promulgar. Foi uma decisão da mais alta importância, com a qual o Presidente Costa Gomes prestou um notável serviço à democracia e ao País (...)».

artigo integral aqui

«(...) Ocorrendo apenas quatro meses após os acontecimentos do 25 de Novembro de 1975, a aprovação da Constituição representou também um inestimável factor de estabilização da situação política e da vida democrática do país, assim contrariando as forças e interesses que acalentavam o desejo de levar mais longe uma dinâmica revanchista e a esperança de que uma substituição do General Costa Gomes na Presidência da República permitisse fazer retroceder e anular o curso progressista imprimido ao processo de elaboração da Constituição.

Mas a principal grandeza e importância da Constituição aprovada há 30 anos está no facto, carregado de significado e consequências, de com ela o país ter ficado dotado de uma Lei Fundamental que, embora com base num compromisso multipartidário, incorporou e consagrou, de forma clara e indiscutível, a ruptura revolucionária com a ditadura fascista e o vasto e rico património de valores, objectivos, transformações, conquistas e mudanças trazidas à sociedade portuguesa pela revolução democrática.

Como será hoje ainda mais evidente, esta distintiva natureza e este marcante conteúdo da Constituição de 1976 não tiveram origem nem na mera relação de forças na Assembleia Constituinte nem no exclusivo mérito dos deputados constituintes. Antes só podem ser explicados pelos avanços e conquistas obtidos, muitas vezes antes da sua consagração legal, nos anos de 1974 e 1975 através da luta dos trabalhadores e de outras camadas e grupos sociais e da aliança Povo-MFA, bem como pela existência à época de um muito profundo enraizamento social dos ideais e valores da revolução de Abril que condicionou em grande medida diversas forças políticas obrigando-as a dissimular transitoriamente muitos dos seus reais objectivos e propósitos.

E é também por isso que se pode dizer, com inteiro rigor e cristalina verdade, que a Constituição da República aprovada em 1976 constitui ela própria uma fulcral conquista do 25 de Abril e representa, na história nacional, um indelével momento de pujante afirmação das melhores esperanças e aspirações e mais generosos sonhos do povo português (...)»

 artigo integral sobre os 30 anos  aqui

P.S.: estes artigos não tratam naturalmente da campanha desenvolvida nos últimos anos tendente a sentenciar que a Constituição da República Portuguesa estaria subordinada aos Tratados Europeus. Essa falácia foi desmontada designadamente aqui.

Fim de dia

Recordando
Carmen McRae 

Está tudo doido ou a pedir chuva ?

Please, já não posso ouvir falar
mais do tiroteio na Ameixoeira !

Palavras de uma entidade muito prestigiada...

E se, depois de tudo o que
nunca viram e já nos custou

milhões, se calassem um bocadinho ?

Amanhã, manifestações em França

Monsieur Hollande: se desististe
da retirada de nacionalidade e
da revisão constitucional, é hora
de desistires disto !

Dedicado a São José Almeida e João Miguel Tavares

Saiba «coisas» sobre o
comandante do «impeachment»

ler aqui

E atenção à história do frango para cada um

Quando todos os
comentários são supérfluos