Porque hoje é sábado (...)

Metric

A sugestão musical deste sábado  traz-vos a
 banda canadiana Metric e o seu novo
 álbum Pagans Vegas.

Uma tarefa essencial: reavivar a memória (2)

              Deputado do PSD que insultou

 reformados é cabeça de lista
na Guarda

Num artigo de opinião, publicado a 10 de janeiro de 2013 no jornal I, Carlos Peixoto escrevia que Portugal tinha sido “contaminado” pela “peste grisalha”, em referência ao aumento da população idosa.

«Olhando para os resultados do índice Global AgeWatch de 2015 – que avalia o bem-estar social e económico das pessoas com mais de 60 anos de idade –, Portugal não é um bom país para envelhecer. Pelo menos, no contexto da Europa Ocidental, ranking em que ocupa a terceira pior posição, apenas à frente de Malta e da Grécia.(...)

Ainda no campo da “capacitação” dos idosos, o nível de desemprego entre as pessoas ainda em idade laboral (mas mais perto da reforma) situa-se nos 53,1%.

Com uma pequena nuance. O relatório é referente a 2015 mas baseia-se em dados do ano anterior para traçar o mapa dos países mais amigos do envelhecimento. É isso que explica que, ainda antes de uma mais significativa redução do desemprego, o relatório aponte o dedo à falta de emprego em Portugal, cujas taxas se encontravam “num máximo histórico”, com o pais a apresentar a “terceira maior taxa de desemprego para os trabalhadores entre os 55 e os 64 anos” entre os países analisados. Na altura, essa taxa encontrava-se nos 13,5%. Em comparação com 2008, a taxa mais que tinha duplicado. (...)

Ambiente pouco favorável “Em 2012, o governo português reduziu os apoios para transportes públicos dos idosos”, começa por referir o relatório, para acrescentar que “seis meses depois do corte, a empresa responsável pela gestão do sistema publico de transportes deu conta de que 41 mil idosos tinham deixado de comprar o passe social”.

aqui

Post longo mas creio que esclarecedor

Segurança Social - isto foi dito
na AR em  29 de Março de 2000

No «Expresso da Meia-Noite», ontem na SIC Notícias, a deputada Teresa Leal Coelho disse que o PCP e o BE não tinham propostas sobre a segurança social. Em vez de me pôr aqui a citar o que diz o actual Programa Eleitoral do PCP (que, no debate, João Oliveira referenciou), opto antes por reproduzir partes essenciais do discurso do meu saudoso amigo e camarada Lino de de Carvalho, há 15-anos-15, quando se discutia uma nova Lei de Bases da Segurança Social. É a minha forma de combater a tendência hoje terrivelmente forte para pensar que tudo começou ontem ou anteontem.

«(...) Neste quadro, destacamos, entre outros dispositivos contidos no nosso Projecto de Lei, as seguintes áreas essenciais:

• Quanto ao financiamento: o actual sistema, quase exclusivamente baseado nas contribuições sobre os salários, é não só desincentivador do emprego como penalizador das empresas de baixa composição orgânica de capital com maior peso do factor trabalho. Por isso, devendo manter-se, como é óbvio, as contribuições dos trabalhadores e das entidades empregadoras sobre as remunerações, acrescentamos, como novas fontes de financiamento, uma contribuição anual das entidades empregadoras a partir de uma taxa sobre o Valor Acrescentado Bruto bem como o produto de uma taxa a incidir sobre as transacções financeiras realizadas na bolsa. Defendemos ainda que o Estado, no prazo máximo de uma ano, estabeleça um plano plurianual de amortização da sua dívida ao sistema público de segurança social. E clarificamos o que deve ser financiado pela solidariedade nacional através do Orçamento de Estado e o que deve ser fruto da própria solidariedade inerente ao sistema de segurança social. Neste aspecto é preciso terminar com o facto de estar a ser o sistema público de segurança social a financiar, com as contribuições do regime geral, o estabelecimento de múltiplas taxas contributivas inferiores à taxa social única bem como as inúmeras reduções e isenções existentes. Onde se justifique a criação de mecanismos adequados à especificidade de certos sectores de actividade (e estou a lembrar-me, por exemplo, das contribuições dos agricultores), bem como o financiamento das chamadas políticas activas de emprego e de formação profissional elas devem ser financiadas pelo Orçamento de Estado.
• Quanto à determinação do montante das prestações: propomos, como critério fundamental para a sua determinação, o nível dos rendimentos de trabalho e o período de contribuição que deverá ter em conta, para efeitos do cálculo das pensões, a adopção progressiva de toda a carreira contributiva (o que é particularmente relevante para o chamado regime dos independentes). Neste quadro, propomos que as pensões mínimas de velhice e de invalidez do regime geral não poderão ser inferiores, para uma carreira contributiva completa, ao valor líquido do salário mínimo nacional. Para se atingir este objectivo o Estado deverá proceder a um processo de aumento das pensões mais degradadas onde se preveja também que a ausência de uma carreira contributiva completa não impeça que possam ser assegurados direitos básicos de cidadania através da concessão de recursos mínimos que garantam a satisfação das necessidades dos cidadãos e das suas famílias.
• Quanto aos regimes complementares e às iniciativas particulares: propomos, no que toca aos primeiros, que o próprio sistema público de segurança social desenvolva um inovador regime de prestações complementares, de prestações definidas e subscrição voluntária, com base num regime de capitalização. No que toca às segundas, a criação de fundos de pensões privados, para o qual, aliás, o nosso projecto de lei tem um capítulo próprio, entendemos que podem ser instituídos por iniciativas dos interessados esquemas de prestações complementares das garantidas pelo sistema público, obviamente de adesão voluntária e desde que tal não implique a adopção de tectos contributivos obrigatórios no sistema público. Reconhecemos o importante papel exercido pelas instituições particulares e cooperativas de solidariedade social. Mas pensamos que todos os regimes complementares devem estar sujeitos, ao contrário do que sucede agora, a princípios de organização e funcionamento que defenda o património dos fundos de pensões de aventuras especulativas, que assegure a manutenção dos direitos mesmo quando o interessado mude de sector de actividade ou de empresa, que garanta a participação na sua gestão e o direito à informação dos aderentes a esses regimes;
• Quanto à protecção nos acidentes de trabalho, com valores vergonhosamente baixos e na dependência das seguradoras, propomos que no prazo de um ano seja publicada uma lei que estabeleça o processo de integração da protecção nos acidentes de trabalho nos regimes de segurança social, como se passa, aliás, na generalidade dos outros países. (...)

Pobreza

Se em França é assim,
como será cá ?

(clicar nas imagens para aumentar)

«Le nouveau baromètre Ipsos- SPF 2015* le confirme : l’évolution de la pauvreté en France suit une tendance préoccupante dans un contexte marqué par une aggravation des inégalités, l’enracinement de la précarité de la population éloignée de l’emploi, et des situations d’exclusions durables.

La crainte de basculer un jour dans la précarité et de voir ses enfants connaître le même sort touche une part de plus en plus large de la population. Ainsi, 87 % des sondés (plus 1 point par rapport à 2014) estiment les risques plus grands pour leurs enfants de connaître un jour la pauvreté, qu’ils ne l’étaient pour leur génération – 55 % pensent même que le risque est beaucoup plus important. Cela représente le niveau le plus élevé depuis la création du baromètre en 2007.»

Les effets de la crise de 2008 n’épargnent aucune famille

La proportion de Français affirmant avoir vécu une situation de pauvreté ou être en passe de la vivre s’est accrue. En 2015, 57 % des personnes répondent qu’elles ont été sur le point de connaître une situation de pauvreté à un moment de leur vie (2 points de plus qu’en 2014) et 35 % déclarent l’avoir déjà effectivement vécue. Ces résultats demeurent élevés comparés à ceux de 2007. Moins d’un sondé sur deux (45 %) exprimait, alors, une telle angoisse.»

na íntegra aqui

Uma tarefa essencial : reavivar a memória (1)

aqui em 14.11.2011

E esta noite

Danzón nº2 de Arturo
Márquez pela Orquestra de Paris

Esta é uma das peças que a Orquestra Nacional
de França executará no palco principal
da Festa de L'Humanité 

 (12, 13 e 14 de Setembro)

Arturo Marquez was born in Alamos, Sonora-Mexico in 1950. He studied music at the Conservatory of Music of Mexico, The Taller de Composicion of the Instititute of Fine Arts of Mexico, California Institute for the Arts and privately in Paris. His principal teachers have been Federico Ibarra and Morton Subotnick. He has received numerous grants and awards from the Mexican and French governments as well as a Fulbright Scholarship. Arturo's music has been performed and recorded worldwide by a variety of chamber ensembles, symphony orchestras and soloists. He has composed numerous scores for film and dance works. He has received commissions and fellowships from among others, the Universidad Metropolitan de Mexico, Universidad Nacional Autonoma de Mexico, Festival Cervantino, Festival del Caribe, the World's Fair in Sevilla in 1992, the Rockefeller Foundation and Consejo Nacional para la Cultura y las Artes. He currently works at the National University of Mexico, Superior School of Music and CENIDIM (National Center of Research, Documentation and Information of Mexican Music). He lives with his family in Mexico City.

Tema esquecido ontem

«Le monde connaît depuis 2008, sa plus grande crise économique depuis les années 1930. Le chômage a explosé singulièrement en Europe où les dirigeants se sont arcboutés sur l’austérité. Qui peut décemment prétendre que les droits des salariés et de leurs syndicats sont responsables de la crise ouverte en 2008 ? Le droit social (droit du travail mais aussi protection sociale) n’a-t-il pas alors été un fantastique contrepoids face à la dépression ? Et comment ne pas saisir que l’assouplissement du droit du travail ne peut que renforcer la course effrénée au moins-disant social qui mine l’Europe ? 

L’emploi dépend avant toute chose des politiques macroéconomiques mises en œuvre. En pointant la lourdeur du droit du travail, le gouvernement détourne de l’essentiel, son choix de ne pas s’attaquer aux ressorts d’un modèle libéral (finance libéralisée, libre échange, austérité salariale…) qui n’en finit pourtant pas de produire ses effets récessifs.(...) En matière même de droit du travail, il commet deux lourdes fautes. Celle d’insécuriser un peu plus les salariés, tout d’abord, alors que la France souffre d’un modèle d’entreprise à la fois financiarisée et archaïque, car féodale. Le travail empêché, non reconnu, dévalorisé, joue contre la performance. Le Medef et le gouvernement n’ont de toute évidence toujours pas intégré cette leçon élémentaire. Celle de ne pas lutter pleinement contre les nouveaux risques portés par l ’ « uberisation » du travail, d’une part, les travailleurs détachés, d’autre part. Ces nouveaux risques appellent un renforcement du droit du travail, à la fois, pour protéger les travailleurs, mais aussi, on revient au double fondement de ce droit, pour ne pas exposer les entreprises à une concurrence déloyale.

Historiquement, il y a un lien extrêmement étroit entre le développement du droit du travail et celui de la sécurité sociale, des services publics et des politiques économiques (des revenus, budgétaire, monétaire, industrielle, commerciale…) de soutien à la croissance et à l’emploi. Une cohérence d’ensemble, celle de l’État social, autour de l’idée que l’intervention publique est précieuse afin de réaliser des missions que le marché – le tout n’étant pas réductible aux jeux des parties, l’intérêt général à celui des intérêts particuliers – ne peut assumer : le plein emploi, la stabilité financière, la réduction des inégalités, la satisfaction des besoins sociaux en matière d’éducation, de retraite, de santé, etc. Les libéraux ont aussi leur cohérence : le gouvernement français, à l’unisson des autres gouvernements européens, s’enfonce dans l’austérité salariale et budgétaire. Dans le même temps, Manuel Valls et Emmanuel Macron appellent à une profonde « refonte du droit du travail » orientée vers « plus de latitude », de « souplesse » pour les employeurs. Cette politique menée sans relâche en particulier en Europe ces dernières années ne marche pas. N’est-il pas temps de tourner le dos au dogmatisme libéral ? »

 na íntegra aqui

Uma besta nazi

Tudo explicado sobre
a camerawoman húngara

aqui

O meu único comentário

As palavras proibidas ou
diz-me do que não falas, 
dir-te-ei o que queres fazer !

Quanto ao mais, para os anais da palermice nacional, ficam as farfalhudas tiradas sobre o carácter «decisivo» e «histórico» do debate. Só faltou mesmo que alguém dissesse que Costa tinha uma ruga na camisa. Se não fosse o 4 de Outubro, ia-me mesmo embora para Pasárgada.

Nenhum debate a quatro ou...

Consequência principal (dado que o PSD recusou o debate a quatro de 22 de Setembro): não serão ditas algumas verdades muito incómodas para os dois felizardos mas muito importantes para o esclarecimento, informação e livres opções de voto dos eleitores.