O regresso de uma velha
milonga e de um estafado sofisma
No Público de ontem, uma peça de duas páginas da autoria da jornalista São José e Almeida (em que não entrou nenhuma voz de esquerda crítica das concepções em causa) recapitulava vinte anos de projectos e ideias para a modificação do sistema eleitoral para a AR sempre alegadamente «iluminados» pelo objectivo de conseguir a famosa «aproximação entre eleitores e eleitos».
É uma matéria sobre a qual escrevi muito ao longo do tempo e, perdidos no meio da papelada, até tenho para aí não apenas os estudos que foram divulgados então pelo ministro António Costa como até um bloco quadriculado em A4 onde estarão os tópicos da intervenção que fiz numa reunião de delegações do PCP (esta dirigida por Luis Sá) com uma delegação do PS que integrava António Vitorino e António Costa precisamente sobre as propostas de alteração da lei eleitoral então adiantadas pelo PS.
Mas, verdade seja dita, agora não tenciono recuperar todos esses cartuchos antigos contra certas ideias e concepções, ficando isso para a altura em que porventura esta batalha for travada a sério.
Prefiro antes deixar apenas duas estocadas, uma sobre um dislate e a superficialidade e outra contra a milonga da «aproximação entre eleitos e eleitores»:
- a primeira incide sobre uma passagem do editorial do Público de ontem que, a dado passo, sentenciava que «também os famosos círculos uninominais têm a vantagem de «afastar» o «aparelho» do partido do processo de escolha dos candidatos, permitindo que o eleitor escolha o «seu deputado», possibilitando premiar os melhores e responsabilizar os piores»; ora, quem escreve isto não percebe nada de nada, designadamente que os círculos uninominais até reforçam o poder dos «aparelhos locais» (muito embora seja sempre bom lembrar que só as direcções nacionais dos partidos têm o poder de apresentar candidaturas nos tribunais); também não percebe que num círculo uninominal só haverá uma candidato de cada partido e que, neste quadro, a aventada ideia de «premiar os melhores e responsabilizar os piores» reconduz as eleições a um concurso de personalidades em que os projectos políticos programáticos de natureza partidária seriam zero;
- a segunda estocada visa salientar que o grande método apresentado com fulcral para a dita «aproximação entre eleitos e eleitores» é sempre a defesa da criação de círculos uninominais em que, como o nome indica, apenas se elege um candidato [e não cuido nesta ocasião da distinção entre circulos uninominais ditos de «candidatura e de eleição]; e sobre isto só quero voltar a repetir para os distraídos e para os politicamente desonestos que eles não aproximam ninguém de ninguém antes distanciam muita gente de alguém. É que num círculo uninominal é eleito (ou seleccionado )apenas o candidato mais votado, este até pode sê-lo com 32% dos votos, o que significa que 68% votarão noutros candidatos e sentirão que os seus votos não servirão para nada. E aqui, volto ao meu exemplo pessoal de sempre: numa circunscrição eleitoral uninominal que fosse criada na terra onde vivo, o candidato da CDU não teria nenhumas possibilidades razoáveis de vencer [*] e, vencendo um candidato do PSD ou do PS, o que eu quero em relação a eles é distância e não proximidade.
[*] Aproveito para lembrar um dado relevante que a peça do Público não refere: os estudos divulgados por António Costa há cerca de 20 anos incluiam simulações sobre os resultados prováveis nos cerca de 90 círculos uninominais que eram propostos e que davam este elucidativo saldo: em época de «onda rosa», o PS ganharia 90% dos círculos uninominais e, em época de «onda laranja», o PSD abarbataria ele 90% desses círculos, sendo escusado dizer que, em qualquer das variantes, CDU e CDS nem em um venceriam.
