Havendo lata...

... é sempre possível
salvar as aparências

Sim, prezados leitores, todas aquelas notícias e imagens de idas de uma delegação chefiada por António Costa ao Largo do Rato foram puras contrafacções dos «media» que só por inadvertência não foram oportunamente desmentidas.

Tenho de ir ao médico

Ainda ensonado (que vergonha),
ouvindo a rádio, pensei que era
Passos Coelho que tinha resignado

EUA/aborto - nos 40 anos de um célebre Acordão

Uma áspera batalha que continua

A ler aqui

Roe v. Wade

História do caso

Em 1970, as advogadas recém graduadas da Faculdade de Leis (Direito) da Universidade do Texas, Linda Coffee e Sarah Weddington, abriram um processo no Texas representando a Norma L. McCorvey ("Jane Roe"). McCorvey argumentava que sua gravidez era resultado de um estupro. O fiscal de distrito do Condado de Dallas (Texas), Henry Wade, representava o Estado do Texas, que se opunha ao direito a aborto. O Tribunal do Distrito decidiu a favor de Jane Roe, porém se recusou a estabelecer uma restrição contra a legislação sobre o aborto.^[1][2]

O caso foi apelado em reiteradas oportunidades, até que chegou à Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos da América. Esta, finalmente, em 1973, decidiu que a mulher, amparada no direito à privacidade - sob a cláusula do devido processo legal da "décima quarta emenda" - podia decidir por si mesma a continuidade ou não da gravidez. Esse direito à privacidade era considerado um direito fundamental sob a proteção da Constituição dos Estados Unidos, e portanto nenhum desses Estados podia legislar contra ele.^[1]

"Jane Roe" deu à luz sua filha enquanto o caso ainda não havia sido decidido. O bebê foi encaminhado para adoção.

Roe v. Wade, 410 U.S. 113 (1973) finalmente foi decidido pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, dando lugar a uma decisão histórica em matéria de aborto. Segundo esta decisão, a maioria das leis contra o aborto nos Estados Unidos violavam o "direito constitucional à privacidade, garantido sob a cláusula do devido processo legal da 'décima quarta emenda'" da Constituição. A decisão obrigou a modificar-se todas as leis federais e estaduais que proscreviam ou restrigiam o aborto e que eram contrárias a ela (à decisão).^[1]

Esta decisão da Corte foi interpretada como a 1ª despenalização do aborto para os 50 Estados da União.(...)

Para o seu domingo, o flamenco-jazz do espanhol

Carles Benavent

Uma longa tradição de discriminação

Para que se saiba

Terminou hoje em Aubiviliers o 38º Congresso do PCF. Mas percorro as primeiras páginas (a «actualidade») dos sítios do Le Monde e do Libération e não encontro nada. Mas, vergonha para estes, encontro alguma coisa na do Figaro. Oportunidade pois para lembrar que, nos media franceses, desde tempos imemoriais, a discriminação anti-PCF sempre foi imbatível.

Hoje, para não perturbar algum discurso pela «unidade de esquerda»

Façamos de conta que
não tem importância nenhuma

«O PCP considerou hoje que a proposta de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) «é incompatível com os princípios constitucionais», uma vez que institui o «desprezo pelo Parlamento».

«Esta proposta de lei não é apenas inaceitável, é também inqualificável e incompatível com os nossos princípios constitucionais. É mais um instrumento legal que vai contar com os votos do PSD, CDS e PS ao serviço das políticas da troika», disse Honório Novo (PCP), numa intervenção na Assembleia da República.

O parlamento está hoje a debater a sétima alteração à LEO para introduzir a chamada regra de ouro, que impõe a obrigação de alcançar um défice estrutural equilibrado, mas o Governo optou por deixar de fora estas alterações para não carregar muito as alterações, segundo Duarte Pacheco, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.

Para Honório Novo, a proposta de lei, que «conta com os votos favoráveis do PSD, CDS e também do PS», é um «golpe de natureza constitucional que visa extinguir a soberania orçamental do Parlamento prevista na Constituição».

Sublinhando que a LEO «impõe o que o diretório alemão estabelece», o deputado comunista entende que ela vai «eternizar e reforçar o fosso que hoje já existe e que se tem agravado entre os mais ricos e os mais pobres».

Honório Novo lamentou ainda que o Governo prefira dar prioridade aos juros e às amortizações em vez de aos salários e às pensões: «Confrontado com a alternativa de pagar juros ou salários, amortizações ou pensões e reformas, [o Governo entende que] os salários não devem ser pagos, as pensões não devem ser pagas e, antes de tudo, o que deve ser pago são os lucros da banca», disse o deputado na sua intervenção.»

(TVI24, ontem)

Porque hoje é sábado (312)

Yo La Tengo

A sugestão musical deste sábado incide
 sobre a banda norte-americana
 Yo La Tengo, cujo último álbum
se intitula Fade.

O outro «passado» do PS

Depois digam-me onde é
para não passar por lá !

notícia no CM de hoje

Última sondagem do "Expresso"

Valem o que valem mas aqui
fica um comentário em rabiscos

Hospital de Stafford em Inglaterra

Um caso de arrepiar mas cuidado
com os que querem deitar fora
o menino com a água do banho