Acreditem, por favor, que é...

... sem dor de cotovelo

O blogue «aventar» acaba de lançar um concurso sobre os melhores blogues de 2012 em numerosas categorias, o que certamente lançará grande agitação e frenesim  na blogosfera (esperando-se que nunca mais de volte a falar de «rotativas de ID» ) e, com vista à respectiva votação, pré-seleccionou os seguintes nesta especialidade:

Saudando a presença nesta lista designadamente do «cantigueiro» e do «entre as brumas da memória», gostaria que os leitores pudessem acreditar que não sinto nenhuma dor de cotovelo por «o tempo das cerejas» não constar e isso por duas razões principais: a primeira é que (seria a coisa mais certa) não gosto de perder nem a feijões e a segunda é que embora «o tempo das cerejas» se ocupe muitíssimo da actualidade política creio que globalmente não se resume a isso, não sendo portanto encaixável em nenhuma das categorias previstas, coisa que só me alegra.

Ainda o fogo sobre Tribunal Constitucional

Só cá faltava o Espada !

Na minha vergonhosa qualidade de um dos 23 cidadãos que ainda lêem o João Carlos Espada embora quase sempre em diagonal, venho informar que, em artigo hoje no Público, o Professor em Varsóvia, numa lista de males da actualidade política pátria, inclui isto : «A legitimidade parlamentar é desprezada e repetem-se apelos inflamados a intervenções extraparlamentares - incluindo do Tribunal Constitucional - por forma a promover políticas que cada um prefere mas não foram escolhidas pelo Parlamento.»

Como Karl Popper não teve tempo para ensinar tudo a J. C. Espada aqui venho eu, qual bom samaritano, explicar ao senhor que a Constituição define de forma claríssima qual é o papel e competências do Tribunal Constitucional, quem pode solicitar a sua intervenção (e aqui até devia permitir que uns milhares de cidadãos pudessem pedir a fiscalização sucessiva de leis, já que é absurdo que um partido com 400 mil votos a não possa pedir) e, nesse sentido, desde o governo à AR passando pelo PR, toda a gente sabe que a intervenção do T.C . é um eixo normalíssimo do curso da vida política e só não lida bem com isso ou os que não têm a consciência tranquila ou gostariam de governar espezinhando (ainda mais) a Lei Fundamental do país.

E, assim sendo, eu que até peço para que, à esquerda, não se alimente o simplismo de confundir automaticamente constitucionalidade (ou, coisa por vezes diferente, a sua declaração por uma maioria de juízes)  com justeza, bondade ou «santidade» políticas, só me apetece concluir, olhando a frase do longínquo director de A Voz do Povo, que em certas curvas é que estala o verniz e vem ao de cima a falta de cultura democrática de alguns. 

Pois, nem tudo cabe nas manchetes

Imodéstia à parte,
um acrescento útil

manchete do i de hoje

"Post" curto, situação grave

Vamos bem...

Para o seu domingo, a «country» de

Love and Theft

Joaquim Aguiar ou...

... as últimas do grande politólogo !

Em entrevista ao Público de hoje, o politólogo Joaquim Aguiar, ex-assessor político de Presidentes da República para vários gostos, faz algumas afirmações que, trazendo muita água no bico, merecem alguns comentários. Assim:

1. No título da entrevista é logo destacada a sua ideia de que «o real tornou-se inconstitucional». E a isto apenas quero responder que não, dr. Aguiar, não é «o real» ( uma espécie vaga caída do céu aos trambolhões ou de geração espontânea) que se tornou «inconstitucional», isso é apenas uma maneira viciosa e viciada de fugir à verdade de que sucessivos governos ou maiorias parlamentares (em cômputo geral, com grande laxismo do TC) impuseram políticas, orientações e concepções que afrontaram e desrespeitaram a Constituição.

2. Noutro passo, afirma J. Aguiar que «a Constituição é um produto do imaginário, não é o real. Passados uns anos, o que era possível numa dada circunstância  pode ser alterado. Isto não é violar a Constituição, mas sim reinterpretar a Constituição de acordo com as possibilidades».Sobre isto, apenas quero dizer que há muito tempo que não via em letra de imprensa uma tão desavergonhada teoria ou concepção que, no limite, pode levar a justificar, por via das famosas reinterpretações e da ditadura das «possibilidades», o puro assassinato do primado da Lei Fundamental.

3. Por fim, invocando a entrada em vigor no passado dia 1 do Tratado Orçamental (ver P.S. em baixo - o tal cujas vastas consequências, se tiver tempo, o actual governo não deixará de atirar à cara do PS que também o votou),  Joaquim Aguiar vem postular que este «também faz parte da estrutura constitucional portuguesa e que a avaliação da inconstitucionalidade do OE passou agora a ser mais complexa e mais subtil» porque «o TC também tem de obedecer a essa leitura do que é o Tratado Orçamental». A este respeito, só quero afirmar que o dr. Joaquim Aguiar está a sonhar com ladrões, que eu saiba a «estrutura constitucional» portuguesa limita~se à Constituição, era o que faltava que todos os tratados internacionais assinados por Portugal fizessem parte dessa estrutura, e que, no caso vertente, o que os juízes do Tribunal Constitucional são chamados a apreciar é a constitucionalidade de normas do OE para 2013, ou seja a sua conformidade com a Constituição, o que já não é pouco e não tem acrescentos, ponto final, parágrafo.

P.S.:

Governo face ao TC: um desaforo nunca visto

E o crime de chantagem
julga-se em que tribunal ?

Porque hoje é sábado (307)

Melissa Aldana

A sugestão musical de hoje é dedicada à
saxofonista chilena Melissa Aldana,

cujo último álbum se intitula Second Cycle.

António Costa sobre Cavaco

Ambos querem a
quadratura do círculo

Ontem, verdade seja que sem grande surpresa, lá vi António Costa na «Quadratura do Círculo», em puro tacticismo para não dizer oportunismo, a salientar apenas a relevância de três afirmações de Cavaco Silva na sua mensagem de Ano Novo, ou seja aquelas que o putativo futuro líder do PS achou que podiam ser aproveitadas contra o Governo, a saber a defesa dos consensos políticos, o alerta sobre os perigos de espiral recessiva e a reclamação de uma voz mais activa na Europa.

Interessado em só aproveitar as do cravo, António Costa esqueceu-se naturalmente de tudo o que na mesma mensagem representa as da ferradura. 

Não admira nada que assim tenha sido. Bem vistas as coisas e sem ignorar variações em ré menor, o PS e Cavaco têm comum o, em algumas coisas que dizem (malefícios da austeridade, por exemplo), estarem só atrasados 18 meses (por comparação com os que, como o PCP, falaram certo no tempo certo), quererem é ficar bem na fotografia dado o imenso descontentamento popular e quererem a quadratura do círculo (aqui sem comas), ou seja a milagrosa combinação da austeridade  com o crescimento económico e a criação de emprego.

P.S. (hoje quer dizer post-scriptum e Partido Socialista): quase sempre respeitador da socrática herança anterior, o PS absteve-se hoje na subida do salário mínimo proposta na AR pelo PCP e pelo BE. Os que, de generosas intenções, andam em artigos a pedir que se saiba o mínimo em que PS e PCP e BE se entendem e consideram espantosamente que esse mínimo já seria muito importante, ficam então proveitosamente a saber que nem o aumento salário mínimo cabe nisso.

Foi há 29 anos

«Pequenos» crimes de
uma «grande» democracia

A ler aqui