A esperança está agora
em que o RN não obtenha
maioria absoluta na 2ª volta
01 julho 2024
29 junho 2024
Era bom, muito bom
Ah o «pluralismo»
28 junho 2024
Umá má notícia
Carmo Afonso termina a sua colaboração no «Público»
Ao que parece por decisão do jornal. Falta saber se João Miguel Tavares continua.
27 junho 2024
FIcamos avisados
Atenção, muita atenção !
Governo prepara
terreno para novo acordo
de rendimentos com
alterações à lei laboral
25 junho 2024
23 junho 2024
22 junho 2024
É demais !
Chafurdando na lama
(...)«Quem permitiu a divulgação destas escutas telefónicas? Não sabemos. Mas há uma coisa que sabemos: quem tinha a responsabilidade de as manter em sigilo processual. E aqui tem de se apontar o dedo ao MP. Não é a primeira vez que acontece. A violação do segredo de justiça constitui crime. É de uma gravidade extrema para a credibilidade da Justiça assistirmos regularmente a violações desse segredo sem que se apurem os infratores e sem que existam consequências.
Pior ainda é o facto de esta divulgação de escutas telefónicas parecer uma represália do MP pelo infeliz desenrolar do processo Operação Influencer, que deixou esta magistratura fragilizada e mal vista. É gravíssimo que os portugueses concluam que o MP prossegue estratégias e táticas destas para atingir os seus propósitos e que esses propósitos nem sempre coincidem com o que está na lei. (...)»
21 junho 2024
É no que dão os fretes ao Chega
o confisco alargado de bens
mesmo em caso de prescrição, arquivamento ou absolvição
«De acordo com o sumário das medidas, a agenda apresentada pelo Governo assenta em três eixos - prevenção, repressão e educação -, e o executivo pretende aprofundar os instrumentos que levam à perda das vantagens obtidas pela prática de crime, em linha com a legislação comunitária, "assegurando que a perda possa ser declarada relativamente a bens identificados em espécie, por um lado, e que em determinadas condições se possa dispensar o pressuposto de uma condenação por um crime do catálogo", onde se incluem a corrupção, branqueamento de capitais e fraude.A ministra da .Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse que o mecanismo de perda alargada de bens hoje aprovado no âmbito da agenda anticorrupção pode ser aplicado mesmo no cenário de arquivamento de processos.» (Notícias ao Minuto)