A coisa promete
30 janeiro 2024
Espanha
Rapazes jeitosos
Junts fuerza la primera derrota en el Congreso de la ley de amnistía y alarga la negociación tras el rechazo del Gobierno a más enmiendas (El País)
O Junts e o seu chefe - o Sr. Puidgemont,-vão ver que amnistia é que têm quando o PP e Feijoo forem para o governo.
29 janeiro 2024
26 janeiro 2024
Impressionante !
América, América
65.000 americanas tiveram de prosseguir a sua gravidez na sequência de uma violação
Nos Estados Unidos, os 14 Estados que baniram o acesso à IVG não cumprem as suas promessas feitas às mulheres violadas.
«Os legisladores anti-aborto tinham no entanto assegurado: a revogação da jurisprudência Roe v. Wade, a saber fim do direito constitucional à interrupção voluntária da gravidez (IVG), .não impediria as mulheres violadas de dela beneficiarem. Passaram dezoito meses e entretanto 64.565 das 520.000 mulheres que foram violadas neste período nos 14 Estados que interditaram interditaram o direito ao aborto engravidaram-»
Artigo integral em francês aqui
25 janeiro 2024
Já era tempo !
40 anos dc
impunidade do
jardinismo terão
chegado ao fim ?
Miguel Albuquerque suspeito de corrupção, prevaricação e atentado contra o Estado de Direito
(SAPO)
23 janeiro 2024
Livra!
O homem do frenesim
37 vetos políticos (5 por inconstitucionalidades), 141 viagens ao estrangeiro e mais de 1400 condecorações
Habitação
De mal a pior
Com a venda de casas a
derrapar, preços voltaram
a bater recorde em 2023
Em 2023, o número de vendas de casas caiu mais de 17%, mas os preços continuaram a aumentar a dois dígitos, ainda que este crescimento esteja a abrandar. Para este ano, prevê-se nova subida. (Público)
20 janeiro 2024
Os sonhos molhados de A. Barreto
Um escrutínio de ladrões
«E tudo poderia ser tão diferente! Poderíamos ter, neste
10 de Março, uma verdadeira revolução dentro da democracia.
Poderíamos ter 230 círculos eleitorais, cada um elegendo,~
por maioria absoluta, um só deputado.»
«O termo “o meu deputado” faria assim sentido
para todos os deputados, com responsabilidades pessoais
, contas a prestar, mandatos a receber,
lutas a conduzir e batalhas a travar.»
«O “meu deputado” seria o que foi eleito,
evidentemente, poderia ou não ser do
meu partido ou daquele em quem votei.
Desde que é eleito, um deputado representa
todo o eleitorado, não apenas o seu partido.»
Antõnio Barreto, no ´Público« de hoje-
Para além de ter vindo defender as candidaturas de «independentes» para a Assembleia da República, o que só conduziria a uma balcanização do Parlamento e à grande probabilidade, ao florescimento de deputados «limianos» e a umas mais que certas súbitas transferências de bancadas, rigorosa e descaradamente o que António Barreto veio defender foi o estabelecimento de sistemas maioritários, seja a uma volta como na Grã-Bretanha, seja a duas voltas como na França.
A este respeito, o que importa desde logo sublinhar é que a proporcionalidade na conversão de votos em mandatos não só está consagrada na Constituição como também constitui um limite material da sua revisão.
Mas, para disso, o que é mesmo crucial é que os sistemas maioritários são estruturalmente antidemocráticos na exata medida em que instituem entre os cidadãos uma desigual eficácia dlos seus votos r retiram deputados a partidos que tiveram votos para os eleger e dão deputados a outros partidos com a contribuição forçada de votos que não lhes foram dados.
E, a este respeito, recorde-se que há bastantes anos um estudo encomendado pelo Ministério da Administração Interna no tempo do ministro António Costa revelou que num cenário de 90 círculos uninominais, em caso de «onda laranja» o PSD obteria 90% dos mandatos e, em caso de «onda rosa», esses 90% de mandatos pertenceriam ao PS.
Por fim, ao contrário do que escreve António Barreto, importa esclarecer que desde que eleito um deputado não representa todo o eleitorado mas sim aqueles que nele votaram ou mais latamente o partido porque foi eleito.
Por mim desde já esclareço que não quereria nenhuma proximidade com um deputado ou deputados em quem não votei. Quereria sim distância e, em muitos casos, mesmo uma vigorosa distância. Tudo visto, aquilo com que Barreto sonha neste Inverno não é com uma «revolução dentro da democracia» mas sim como uma contra-revolução.
Por mim desde já esclareço que não quereria nenhuma proximidade com um deputado ou deputados em quem não votei. Quereria sim distância e, em muitos casos, mesmo uma vigorosa distância. Tudo visto, aquilo com que Barreto sonha neste Inverno não é com uma «revolução dentro da democracia» mas sim como uma contra-revolução.
18 janeiro 2024
Uma data de alto valor histórico
Há 90 anos, a greve
geral revolucionária
da Marinha Grande
«Neste dia 18 de janeiro de 1934 eclodia a greve geral revolucionária ou insurrecional, um dos acontecimentos fundamentais da história do movimento operário português.
A greve era uma resposta à “fascização dos sindicatos”, imposta em setembro de 1933 pelo “Estatuto do Trabalho Nacional”, inspirado na “Carta del Lavoro” de Mussolini. Foi organizada por anarcossindicalistas da Confederação Geral do Trabalho, comunistas da Comissão Intersindical, ligada ao Partido Comunista Português, socialistas da Federação das Associações Operárias e sindicatos autónomos organizados no Comité das Organizações Sindicais Autónomas, e previa também sabotagens, bombas, ações armadas, corte de comunicações e de estradas e uma sublevação militar republicana.»
Embarque de revoltosos para a prisão em Angra do Heroismo
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