15 abril 2021

Água mole em pedra dura...

 Voltando à carga

«O PCP lembra que desde Fevereiro de 2007 tem vindo a propor a criminalização do enriquecimento injustificado e que, ao longo de vários anos e legislaturas, as propostas do partido “contaram sempre com os votos contra do PS, do PSD e do CDS”. (»Público» online)
«Esta é a quarta vez, em 14 anos, que o PCP faz este tipo de proposta, tendo sido rejeitadas com os votos do PS, PSD e CDS, assinalam os comunistas.» (RTP)

«Em síntese, o que se propõe com a criação do crime de enriquecimento injustificado é a criação de um dever geral de declaração às Finanças por parte de quem disponha de património e rendimentos de valor superior a 400 salários mínimos nacionais mensais e, posteriormente, um dever de declaração sempre que esse património registe um acréscimo superior a 100 salários mínimos, havendo nesse caso o dever de justificação da origem desse enriquecimento.Esta solução constitui uma medida de grande importância para a prevenção e detecção de crimes de corrupção, não sendo violadora de princípios e normas constitucionais, designadamente por inversão do ónus da prova.»  (João Oliveira aqui )

13 abril 2021

Não há pachorra

 Julgamento
 do regime?

Uns por pura perfidia e outros por congénita ligeireza, não falta quem ande para aí a clamar que a operação Marquês é «o julgamento do regime». Peço muita desculpa mas Sócrates, Santos Silva, Salgado, Bava e tutti quanti não são o regime. O «regime» de Portugal é o regime democrático consagrado na Constituição, as instituições que o servem e todos os muitos cidadãos que intervêm na esfera pública com fidelidade à ética republicana e a principios basilares de seriedade e honestidade. Se durante 48 anos de fascismo não deixámos que a ditadura se apropriasse da palavra «pátria», esta é a hora de não deixar que videirinhos, demagogos e populistas  distorçam o conceito de regime.

12 abril 2021

Até 30 de Abril

 Uma exposição
a não perder

A Gare Marítima de Alcântara fica muito perto da estação de comboios de Alcântara.

Empobrecer a trabalhar

 Baixos salários
- um problema central

1ª página do JN

10 abril 2021

A> negação da liberdade sindical

 Uma das maravilhas
da democracia americana


Ora aqui está um título que, em rigor, devia ser totalmente estranho e incompreensível para um português e mesmo para qualquer europeu.
Ele só se explica porque nos EUA a filiação sindical de cada trabalhador está condicionada à prévia realização em cada empresa de um referendo sobre a criação de um sindicato. Neste caso de um armazém da Amazon em Bessemer (Alabama) cerca de 1700 trabalhadores votaram contra a criação do sindicato, 700 e tal a favor e houve 500 votos nulos (???!!!). De acordo com estas regras absurdas, o resultado é que os 700 e tal que queriam sindicato ficaram impedidos de o ter. Para se perceber o filme, é preciso lembrar que o grande patronato americano (e calcula-se o que o colosso Amazon não terá feito para determinar esta votação) investe todos os anos centenas de milhões de dólares para inviabilizar a criação de sindicatos. Forçoso é pois dizer que um tal sistema é uma clamorosa denegação do direito (que não pode deixar de ser também individual) à sindicalização.

Sobre este assunto
mais aqui em inglês

Porque hoje é sábado ( )

 Benny Sings

09 abril 2021

Um despacho de 6 mil páginas

 Lamento muito mas
quando Ivo Rosa estiver a
 ler a página 127 já eu estou
a desligar do assunto