03 abril 2019

Aviso à navegação

Eles às vezes descuidam-se
e contam-nos o seu verdadeiro pensamento




"Quosque tandem Catilina abutere patientia nostra ?"

A múmia esqueceu-se
de falar no enorme
desinvestimento feito
no SNS pelo governo de
Passos Coelho e Paulo Portas



E também se esqueceu de lembrar que as 35 horas foram a reposição do que já havia antes de 2016.

01 abril 2019

Passes sociais

22 anos depois valeu
na mesma a pena !


26 de Março de 1997

Projecto de Lei nº 294/VII
(PCP) Confirma o passe social
Inter-modal como título nos transportes colectivos de passageiros e alarga o
âmbito geográfico das
respectivas coroas




(Preâmbulo)
O passe social inter-modal constitui o título de transporte mais utilizado pela população da Região de Lisboa nas suas deslocações pendulares. Instituído após o 25 de Abril, fruto das profundas transformações económicas e sociais, a criação do passe social aumentou a mobilidade da população e constituiu um factor de justiça social.

A política de direita seguida nos últimos anos e a inerente ofensiva contra o sector público de Transportes conduziu a um efectivo agravamento do preço dos passes e à introdução de restrições ao seu pleno usufruto.

Consequência da entrega a privados de segmentos do mercado até há pouco assegurado por operadores públicos de transporte, são crescentes as situações em que as populações se vêm privadas do acesso a carreiras de transporte com os mesmos títulos que vinham utilizando.

A função do transporte público como componente essencial do processo económico e produtivo é inquestionável. Países comunitários há onde o título de transporte ou uma parte do mesmo é suportado, pelas entidades empregadoras.

A tendência verificada nos últimos anos para um peso relativo crescente dos títulos de transporte (com relevo para os passes) no conjunto das receitas das empresas de transportes públicos, revela a progressiva penalização dos utentes e dos trabalhadores em particular no custeamento deste serviço público. Recorde-se a propósito que Portugal apresenta comparativamente com outros países da Comunidade das mais elevadas taxas de cobertura pelas receitas directas (passes e bilhetes) do total dos custos de exploração das empresas: Portugal 67%; França; 53%; Grécia 40 % a 50%; Itália 28%; Bélgica 40%.

Também as alterações introduzidas nestas duas ultimas décadas ao nível do crescimento urbano, com o progressivo afastamento entre a habitação e o local de emprego, colocaram as actuais zonas (coroas) abrangidas pelos actuais passes desajustadas das reais necessidades de deslocação da população. Tal facto é aliás bem visível na repartição entre os tipos de passe verificado nos últimos anos.

O alargamento da linha das coroas - aproximando os locais servidos do centro do sistema e englobamento no seu âmbito outros até hoje não abrangidos apesar de constituírem importantes núcleos residenciais - visa não apenas ampliar o universo dos utentes com acesso ao passe inter-modal como se traduzirá objectivamente numa redução dos encargos a suportar pelos agregados familiares e assim constituir um factor de promoção do uso do transporte colectivo e de desincentivo ao transporte individual.

No sentido de salvaguardar e retomar os objectivos sociais que presidiram à criação da figura do passe social inter-modal, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o seguinte projecto de lei:


29 março 2019

Lembrar sempre

Os horrores do franquismo


Un grupo de presas cose para reducir sus penas en la cárcel de mujeres de Barcelona en 1952.

22 março 2019

PASSES SOCIAIS

Duas coisas
- são mesmo duas -
 a não esquecer


e esta também é muito importante
 porque nos debates televisivos
 nunca aparece