10 fevereiro 2019
09 fevereiro 2019
A longa, horrível e ocultada cronologia
Se Portugal estivesse
sujeito a estas sanções
do que estaríamos a falar agora ?
sujeito a estas sanções
do que estaríamos a falar agora ?
Maio de 2016: O banco alemão Commerzbank fecha as contas de
várias instituições venezuelanas, incluindo as contas dos bancos
públicos da Venezuela e da empresa pública petrolífera PDVSA – Petróleos de Venezuela S.A.
Julho de 2016:O banco americano Citibank proíbe a sua rede de intermediários bancários de efetuar transações com instituições venezuelanas, incluindo o Banco Central da Venezuela.
Agosto de 2016: O fecho unilateral das contas de intermediários
bancários obriga a Venezuela a efetuar transações noutras moedas,
sendo que a maior parte das receitas obtidas pela venda de petróleo é
em dólares. O país sofre grandes perdas devido aos novos custos das
transações, das taxas de câmbio e outros custos operacionais.
Agosto de 2016: O Novo Banco (Portugal) informa o Estado venezuelano,
que não realizará mais nenhuma transação em dólares com bancos ou
instituições venezuelanas, devido à pressão exercida pelos seus
intermediários bancários.
Julho de 2017: A empresa Delaware,
que gere os portfólios de títulos da PDVSA, informa a PDVSA que o seu
banco intermediário, PNC Bank, não aceitará mais fundos provenientes
da empresa petrolífera.
Julho de 2017: O banco americano Citibank
rejeita um pagamento do Estado venezuelano destinado à compra de 300
mil doses de insulina.
21/08/2017: O Banco Da China, sediado no Panamá, informa a Venezuela que, no seguimento de pressões do Departamento do Tesouro dos EUA, bem como do governo do Panamá, não poderá realizar mais nenhuma transação em dólares a partir da Venezuela ou para a Venezuela.
22/08/2017:Vários bancos russos informam a Venezuela da impossibilidade de realizar transações com os bancos venezuelanos, devido à restrição imposta pelos bancos intermediários dos Estados Unidos e de vários países europeus.
23/08/2017: O banco intermediário BDC Shandong bloqueia uma transação da
China para a Venezuela, no valor de 200 milhões de dólares. Seria necessário mais de um mês para que a Venezuela pudesse recuperar esta soma
pecuniária.
24/08/2017:Donald Trump assina a Ordem Executiva 13808, intitulada “Imposição de sanções adicionais a propósito da situação na Venezuela”. Este decreto proíbe toda uma série de transações com o Estado venezuelano, e sobretudo com a PDVSA, e qualquer outra entidade pública da Venezuela. É, assim, estabelecida uma lista de restrições a operações financeiras :
– O Estado venezuelano e a PDVSA estão proibidos de emitir novos títulos de dívida.
– Interdição de efetuar transações de títulos emitidos pelo governo antes da entrada em vigor do decreto.
– É proibido o pagamento de dividendos ou de lucros ao governo da
Venezuela, pela parte de entidades residentes nos EUA. Isto afeta sobretudo a Citgo, empresa subsidiária da PDVSA e que conta com três refinarias e 6 mil estações de serviço no território dos EUA.
– É proibida a compra de certos títulos do Tesouro e de dívida venezuelana.
A Casa Branca declara que este conjunto de proibições foi “cuidadosamente pensado para negar à ditadura de Maduro, uma fonte não negligenciável de financiamento”. O decreto 13808 visa a sistematização de ataques contra empresas públicas e operações comerciais e financeiras do Estado venezuelano, com o objetivo de destruir a economia do país. Relativamente a este assunto, o embaixador americano na Venezuela, William Brownfield declarou: “A nossa melhor resolução é precipitar o colapso do governo, mesmo que isso implique meses e anos de sofrimento para os Venezuelanos”.
Agosto de 2017:No seguimento de pressões do Departamento do Tesouro americano, a empresa Euroclear, uma filial do banco americano JP Morgan, congela as operações de transação sobre a dívida soberana da Venezuela. A
Euroclear retém assim, desde esta altura, 1,2 mil milhões de dólares, pertença da República Bolivariana da Venezuela.
Agosto de 2017: O Banco Da China – filial de Frankfurt – recusa a emissão de uma transação no valor de 15 milhões de dólares devidos pela Venezuela à empresa mineira Gold Reserve.
05/09/2017:O Canadá e os EUA associam-se para “adotar medidas económicas contra a Venezuela e contra pessoas que contribuem ativamente para a situação atual do país”.
Outubro de 2017:O Deutsche Bank informa o banco chinês CITIC Bank do fecho de contas nos seus intermediários bancários, por terem aceitado pagamentos da PDVSA.
Outubro de 2017:A Venezuela compra vacinas e medicamentos à Organização Pan-Americana de Saúde, uma filial da Organização Mundial de Saúde, e, portanto, sob a égide da ONU. Em virtude da extraterritorialidade
das leis norte-americanas, o banco suíço UBS rejeitará o pagamento, provocando um atraso de quatro meses na entrega das vacinas,
desorganizando amplamente o sistema público de vacinação gratuito do Ministério da Saúde venezuelano.
03/11/2017: O presidente Maduro anuncia que a Venezuela reembolsou mais de 74 mil milhões de dólares aos seus credores nos últimos 4 anos. Apesar disto, as agências financeiras degradam a notação ligada ao risco de incumprimento da Venezuela, tornando assim mais difícil a obtenção de crédito no mercado de capitais.
09/11/2017:Os Estados Unidos sancionam um grupo de funcionários venezuelanos, evocando o “espezinhar da democracia e de administrar programas governamentais corrompidos de distribuição de alimentos”. Os funcionários responsáveis pela importação de alimentos no país ficam impedidos de assinar acordos comerciais, que favoreçam a política alimentar
do governo.
13/11/2017: A UE proíbe a venda de material de defesa e de segurança interna à Venezuela.
14/11/2017:A agência de notação Standard and Poor’s declara o “incumprimento parcial” da Venezuela, apesar dos pagamentos regulares de dívida.
15/11/2017: O Deutsch Bank, principal intermediário do Banco Central da Venezuela, fecha definitivamente as contas desta instituição, colocando em perigo todas as suas operações bancárias.
Novembro 2017: A Venezuela compra medicamentos anti-malária (primaquina e cloriquina) ao laboratório colombiano BSN Medical. O governo da Colômbia impede a entrega dos medicamentos, sem nenhuma justificação.
Novembro de 2017:Os grupos farmacêuticos transnacionais Baxter, Abbott e Pfizer recusam emitir certificados de exportação com destino à Venezuela,
tornando impossível a compra de medicamentos produzidos por estas empresas, nomeadamente de natureza oncológica.
Novembro de 2017:Os bancos intermediários recusam várias transações da
Venezuela no valor de 39 milhões de dólares. Esta soma destinava-se a 23 operações de compra alimentar para as celebrações de Natal e fim de ano.
29/01/2018: O Departamento do Tesouro americano afirma que “A campanha de pressão contra a Venezuela começa a dar frutos. As sanções financeiras que impusemos obrigaram o governo deste país a entrar em incumprimento relativamente à sua dívida soberana, bem como da dívida da PDVSA. Podemos assim assistir (...) a um colapso económico total da Venezuela. Ou seja, a nossa política funciona e a nossa estratégia funciona, devemos por isso continuá-la”.
12/02/2018:O Departamento do Tesouro americano alarga as sanções financeiras contra a Venezuela. É proibido renegociar e restruturar a dívida
venezuelana, bem como a dívida da PDVSA emitida antes de 25 de Agosto de 2017.
Março de 2018: 15 pugilistas venezuelanos são impedidos de participar nas competições de qualificação para os Jogos da América Central e das Caraíbas de 2018, devido à falta de acordo com a agência de viagens, emissora dos bilhetes de avião. Quando a empresa se apercebeu que se tratava do transporte da Federação Venezuelana de Pugilismo, os preços das passagens aéreas passaram de 300 dólares para 2100 dólares por pessoa. Posteriormente, uma companhia privada propôs um voo charter para transportar a equipa. No entanto, Colômbia, Panamá e o México não autorizaram a aeronave a sobrevoar o seu espaço aéreo.
02/03/2018: Os Estados Unidos renovam por mais um ano, os decretos 13692 (Obama) e 13808 (Trump). O decreto 13808 impõe seis novas medidas
coercitivas, tendo como objetivo, atacar a estabilidade financeira da Venezuela. O Gabinete de Crimes Financeiros dos Estados Unidos (FinCEN) alerta as instituições financeiras mundiais que as transações com entidades públicas venezuelanas são suspeitas de corrupção. Esta acusação, sem fundamento
nem provas, tem como consequência a travagem do pagamento às empresas alimentares e aos laboratórios farmacêuticos, tornando difícil a importação de bens essenciais. Isto resultará no congelamento de 1,65 mil milhões de dólares, pertença do Estado venezuelano.
19/03/2018: O presidente Trump assina a ordem executiva 13827, que proíbe todos os cidadãos e instituições, de efetuar transações financeiras com a criptomoeda venezuelana “Petro”, mesmo antes de esta dar entrada nos mercados de criptomoedas. Esta decisão é a primeira do género a ocorrer na curta história das criptomoedas.
27/03/2018:O governo do Panamá publica uma lista de 16 empresas
venezuelanas suspeitas, sem provas, de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.
19/04/2018: Steve Mnuchin, o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, reúne-se com representantes da Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Guatemala, Itália, Japão, México, Panamá, Paraguai, Perú e Reino Unido, para pedir “acções concretas, de forma a
restringir, a capacidade dos funcionários venezuelanos corrompidos e das suas redes de apoio”. Afirma que o presidente Nicolás Maduro não tem legitimidade para pedir financiamento em nome do seu país. A drenagem financeira da
Venezuela representa assim o único objetivo destas propostas.
Maio de 2018: São congelados 9 milhões de dólares ao Estado venezuelano, destinados aos tratamentos de diálise. Como consequência, 20 mil pacientes serão privados de tratamento.
Maio de 2018:O banco italiano Intensa Sanpaolo bloqueia o dinheiro destinado à construção do pavilhão da Venezuela na XVIa Bienal de
Arquitectura de Veneza.
21/05/2018:Devido à reeleição de Nicolás Maduro para a presidência, Donald Trump reforça as sanções. De agora em diante, todos os cidadãos e empresas
americanas estão proibidos de adquirir propriedades pertencentes ao governo da Venezuela no território dos EUA.
25/06/2018: O Conselho Europeu adota a decisão 2018/901, sancionando os membros da administração venezuelana, incluindo os que operam no sector da alimentação. Esta medida faz eco àquela que foi tomada um ano mais cedo pelos EUA (9 de Novembro de 2017), tendo como finalidade impossibilitar a compra de alimentos pelo governo venezuelano.
01/11/2018:O presidente Trump assina um novo decreto, autorizando o Departamento do Tesouro a confiscar as propriedades dos operadores do sector mineiro aurífero da Venezuela, sem que acusações penais ou civis sejam necessárias. O objetivo é o de impedir a recuperação, por parte do Estado da Venezuela, da bacia mineira de Orinoco, uma das maiores reservas mundiais de minério aurífero. O Secretário-adjunto do Tesouro americano, Marshall Billingslea, num absoluto cinismo, declarará, a propósito deste assunto: “Deveríamos manifestar mais indignação face aos danos infligidos ao ambiente e às populações indígenas”.
09/11/2018: O Banco Central do Reino Unido recusa devolver à Venezuela 14 toneladas de ouro pertencentes àquele país. Trata-se de um valor que ronda os 550 milhões de dólares.
13/12/2018: A fabricante norte-americana de pneus Goodyear fecha a sua fábrica na Venezuela. O motivo invocado pela direção da empresa é que “as sanções dos Estados Unidos tornam a sua atividade impossível naquele país”.
04/01/2019: Os governos do Grupo de Lima (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colombia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Sainta Lúcia), com exceção do México, adotaram uma resolução para
reforçar o bloco. O texto prevê estabelecer uma lista de personalidades jurídicas venezuelanas com as quais “não devem trabalhar, devem ter o aceso impedido aos seus sistemas financeiros e, se necessário, congelar os seus ativos e recursos económicos”. Igualmente, a resolução obriga os países do Grupo de Lima a trabalharem de perto com os organismos financeiros internacionais que integram para impedirem a cedência de novos créditos à República Bolivariana da Venezuela
21/08/2017: O Banco Da China, sediado no Panamá, informa a Venezuela que, no seguimento de pressões do Departamento do Tesouro dos EUA, bem como do governo do Panamá, não poderá realizar mais nenhuma transação em dólares a partir da Venezuela ou para a Venezuela.
22/08/2017:Vários bancos russos informam a Venezuela da impossibilidade de realizar transações com os bancos venezuelanos, devido à restrição imposta pelos bancos intermediários dos Estados Unidos e de vários países europeus.
23/08/2017: O banco intermediário BDC Shandong bloqueia uma transação da
China para a Venezuela, no valor de 200 milhões de dólares. Seria necessário mais de um mês para que a Venezuela pudesse recuperar esta soma
pecuniária.
24/08/2017:Donald Trump assina a Ordem Executiva 13808, intitulada “Imposição de sanções adicionais a propósito da situação na Venezuela”. Este decreto proíbe toda uma série de transações com o Estado venezuelano, e sobretudo com a PDVSA, e qualquer outra entidade pública da Venezuela. É, assim, estabelecida uma lista de restrições a operações financeiras :
– O Estado venezuelano e a PDVSA estão proibidos de emitir novos títulos de dívida.
– Interdição de efetuar transações de títulos emitidos pelo governo antes da entrada em vigor do decreto.
– É proibido o pagamento de dividendos ou de lucros ao governo da
Venezuela, pela parte de entidades residentes nos EUA. Isto afeta sobretudo a Citgo, empresa subsidiária da PDVSA e que conta com três refinarias e 6 mil estações de serviço no território dos EUA.
– É proibida a compra de certos títulos do Tesouro e de dívida venezuelana.
A Casa Branca declara que este conjunto de proibições foi “cuidadosamente pensado para negar à ditadura de Maduro, uma fonte não negligenciável de financiamento”. O decreto 13808 visa a sistematização de ataques contra empresas públicas e operações comerciais e financeiras do Estado venezuelano, com o objetivo de destruir a economia do país. Relativamente a este assunto, o embaixador americano na Venezuela, William Brownfield declarou: “A nossa melhor resolução é precipitar o colapso do governo, mesmo que isso implique meses e anos de sofrimento para os Venezuelanos”.
Agosto de 2017:No seguimento de pressões do Departamento do Tesouro americano, a empresa Euroclear, uma filial do banco americano JP Morgan, congela as operações de transação sobre a dívida soberana da Venezuela. A
Euroclear retém assim, desde esta altura, 1,2 mil milhões de dólares, pertença da República Bolivariana da Venezuela.
Agosto de 2017: O Banco Da China – filial de Frankfurt – recusa a emissão de uma transação no valor de 15 milhões de dólares devidos pela Venezuela à empresa mineira Gold Reserve.
05/09/2017:O Canadá e os EUA associam-se para “adotar medidas económicas contra a Venezuela e contra pessoas que contribuem ativamente para a situação atual do país”.
Outubro de 2017:O Deutsche Bank informa o banco chinês CITIC Bank do fecho de contas nos seus intermediários bancários, por terem aceitado pagamentos da PDVSA.
Outubro de 2017:A Venezuela compra vacinas e medicamentos à Organização Pan-Americana de Saúde, uma filial da Organização Mundial de Saúde, e, portanto, sob a égide da ONU. Em virtude da extraterritorialidade
das leis norte-americanas, o banco suíço UBS rejeitará o pagamento, provocando um atraso de quatro meses na entrega das vacinas,
desorganizando amplamente o sistema público de vacinação gratuito do Ministério da Saúde venezuelano.
03/11/2017: O presidente Maduro anuncia que a Venezuela reembolsou mais de 74 mil milhões de dólares aos seus credores nos últimos 4 anos. Apesar disto, as agências financeiras degradam a notação ligada ao risco de incumprimento da Venezuela, tornando assim mais difícil a obtenção de crédito no mercado de capitais.
09/11/2017:Os Estados Unidos sancionam um grupo de funcionários venezuelanos, evocando o “espezinhar da democracia e de administrar programas governamentais corrompidos de distribuição de alimentos”. Os funcionários responsáveis pela importação de alimentos no país ficam impedidos de assinar acordos comerciais, que favoreçam a política alimentar
do governo.
13/11/2017: A UE proíbe a venda de material de defesa e de segurança interna à Venezuela.
14/11/2017:A agência de notação Standard and Poor’s declara o “incumprimento parcial” da Venezuela, apesar dos pagamentos regulares de dívida.
15/11/2017: O Deutsch Bank, principal intermediário do Banco Central da Venezuela, fecha definitivamente as contas desta instituição, colocando em perigo todas as suas operações bancárias.
Novembro 2017: A Venezuela compra medicamentos anti-malária (primaquina e cloriquina) ao laboratório colombiano BSN Medical. O governo da Colômbia impede a entrega dos medicamentos, sem nenhuma justificação.
Novembro de 2017:Os grupos farmacêuticos transnacionais Baxter, Abbott e Pfizer recusam emitir certificados de exportação com destino à Venezuela,
tornando impossível a compra de medicamentos produzidos por estas empresas, nomeadamente de natureza oncológica.
Novembro de 2017:Os bancos intermediários recusam várias transações da
Venezuela no valor de 39 milhões de dólares. Esta soma destinava-se a 23 operações de compra alimentar para as celebrações de Natal e fim de ano.
29/01/2018: O Departamento do Tesouro americano afirma que “A campanha de pressão contra a Venezuela começa a dar frutos. As sanções financeiras que impusemos obrigaram o governo deste país a entrar em incumprimento relativamente à sua dívida soberana, bem como da dívida da PDVSA. Podemos assim assistir (...) a um colapso económico total da Venezuela. Ou seja, a nossa política funciona e a nossa estratégia funciona, devemos por isso continuá-la”.
12/02/2018:O Departamento do Tesouro americano alarga as sanções financeiras contra a Venezuela. É proibido renegociar e restruturar a dívida
venezuelana, bem como a dívida da PDVSA emitida antes de 25 de Agosto de 2017.
Março de 2018: 15 pugilistas venezuelanos são impedidos de participar nas competições de qualificação para os Jogos da América Central e das Caraíbas de 2018, devido à falta de acordo com a agência de viagens, emissora dos bilhetes de avião. Quando a empresa se apercebeu que se tratava do transporte da Federação Venezuelana de Pugilismo, os preços das passagens aéreas passaram de 300 dólares para 2100 dólares por pessoa. Posteriormente, uma companhia privada propôs um voo charter para transportar a equipa. No entanto, Colômbia, Panamá e o México não autorizaram a aeronave a sobrevoar o seu espaço aéreo.
02/03/2018: Os Estados Unidos renovam por mais um ano, os decretos 13692 (Obama) e 13808 (Trump). O decreto 13808 impõe seis novas medidas
coercitivas, tendo como objetivo, atacar a estabilidade financeira da Venezuela. O Gabinete de Crimes Financeiros dos Estados Unidos (FinCEN) alerta as instituições financeiras mundiais que as transações com entidades públicas venezuelanas são suspeitas de corrupção. Esta acusação, sem fundamento
nem provas, tem como consequência a travagem do pagamento às empresas alimentares e aos laboratórios farmacêuticos, tornando difícil a importação de bens essenciais. Isto resultará no congelamento de 1,65 mil milhões de dólares, pertença do Estado venezuelano.
19/03/2018: O presidente Trump assina a ordem executiva 13827, que proíbe todos os cidadãos e instituições, de efetuar transações financeiras com a criptomoeda venezuelana “Petro”, mesmo antes de esta dar entrada nos mercados de criptomoedas. Esta decisão é a primeira do género a ocorrer na curta história das criptomoedas.
27/03/2018:O governo do Panamá publica uma lista de 16 empresas
venezuelanas suspeitas, sem provas, de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.
19/04/2018: Steve Mnuchin, o Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, reúne-se com representantes da Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Guatemala, Itália, Japão, México, Panamá, Paraguai, Perú e Reino Unido, para pedir “acções concretas, de forma a
restringir, a capacidade dos funcionários venezuelanos corrompidos e das suas redes de apoio”. Afirma que o presidente Nicolás Maduro não tem legitimidade para pedir financiamento em nome do seu país. A drenagem financeira da
Venezuela representa assim o único objetivo destas propostas.
Maio de 2018: São congelados 9 milhões de dólares ao Estado venezuelano, destinados aos tratamentos de diálise. Como consequência, 20 mil pacientes serão privados de tratamento.
Maio de 2018:O banco italiano Intensa Sanpaolo bloqueia o dinheiro destinado à construção do pavilhão da Venezuela na XVIa Bienal de
Arquitectura de Veneza.
21/05/2018:Devido à reeleição de Nicolás Maduro para a presidência, Donald Trump reforça as sanções. De agora em diante, todos os cidadãos e empresas
americanas estão proibidos de adquirir propriedades pertencentes ao governo da Venezuela no território dos EUA.
25/06/2018: O Conselho Europeu adota a decisão 2018/901, sancionando os membros da administração venezuelana, incluindo os que operam no sector da alimentação. Esta medida faz eco àquela que foi tomada um ano mais cedo pelos EUA (9 de Novembro de 2017), tendo como finalidade impossibilitar a compra de alimentos pelo governo venezuelano.
01/11/2018:O presidente Trump assina um novo decreto, autorizando o Departamento do Tesouro a confiscar as propriedades dos operadores do sector mineiro aurífero da Venezuela, sem que acusações penais ou civis sejam necessárias. O objetivo é o de impedir a recuperação, por parte do Estado da Venezuela, da bacia mineira de Orinoco, uma das maiores reservas mundiais de minério aurífero. O Secretário-adjunto do Tesouro americano, Marshall Billingslea, num absoluto cinismo, declarará, a propósito deste assunto: “Deveríamos manifestar mais indignação face aos danos infligidos ao ambiente e às populações indígenas”.
09/11/2018: O Banco Central do Reino Unido recusa devolver à Venezuela 14 toneladas de ouro pertencentes àquele país. Trata-se de um valor que ronda os 550 milhões de dólares.
13/12/2018: A fabricante norte-americana de pneus Goodyear fecha a sua fábrica na Venezuela. O motivo invocado pela direção da empresa é que “as sanções dos Estados Unidos tornam a sua atividade impossível naquele país”.
04/01/2019: Os governos do Grupo de Lima (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colombia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Sainta Lúcia), com exceção do México, adotaram uma resolução para
reforçar o bloco. O texto prevê estabelecer uma lista de personalidades jurídicas venezuelanas com as quais “não devem trabalhar, devem ter o aceso impedido aos seus sistemas financeiros e, se necessário, congelar os seus ativos e recursos económicos”. Igualmente, a resolução obriga os países do Grupo de Lima a trabalharem de perto com os organismos financeiros internacionais que integram para impedirem a cedência de novos créditos à República Bolivariana da Venezuela
08 fevereiro 2019
Venezuela 2018
Assim falou Zapatero sobre
as presidenciais de 2018
Zapatero: Es un prejuicio decir que en Venezuela no hay condiciones Viernes 18 de mayo de 2018 | 19:00 hrs El expresidente español, José Luis Rodríguez Zapatero, expresó que el representante de la oposición venezolana, el rector del Consejo Nacional Electoral, José Emilio Rondón, "ha expresado delante de tres observadores internacionales que las condiciones, las reglas electorales son las mismas que en la elección a la Asamblea Nacional de 2015. ¿Es probable que lo sepa algún líder europeo mejor que el rector de la oposición de Venezuela? Sencillamente no es posible". teleSUR
04 fevereiro 2019
Santos Silva não quer ler
Na Venezuela não
há nenhuma vacatura
na Presidência mas
mesmo que houvesse...
há nenhuma vacatura
na Presidência mas
mesmo que houvesse...
«(...)Si la falta absoluta del Presidente o la Presidenta de la República se produce durante los primeros cuatro años del período constitucional, se procederá a una nueva elección universal, directa y secreta dentro de los treinta días consecutivos siguientes. Mientras se elige y toma posesión el nuevo Presidente o la nueva Presidenta, se encargará de la Presidencia de la República el Vicepresidente Ejecutivo o la Vicepresidenta Ejecutiva.(...)
Artículo 233
da Constituição da vENEZUELA
Serán faltas absolutas del Presidente o Presidenta de la República: su muerte, su renuncia, o su destitución decretada por sentencia del Tribunal Supremo de Justicia; su incapacidad física o mental permanente certificada por una junta médica designada por el Tribunal Supremo de Justicia y con aprobación de la Asamblea Nacional; el abandono del cargo, declarado como tal por la Asamblea Nacional, así como la revocación popular de su mandato.
Cuando se produzca la falta absoluta del Presidente electo o Presidenta electa antes de tomar posesión, se procederá a una nueva elección universal, directa y secreta dentro de los treinta días consecutivos siguientes.
Mientras se elige y toma posesión el nuevo Presidente o la nueva Presidenta, se encargará de la Presidencia de la República el Presidente o Presidenta de la Asamblea Nacional. Si la falta absoluta del Presidente o la Presidenta de la República se produce durante los primeros cuatro años del período constitucional, se procederá a una nueva elección universal, directa y secreta dentro de los treinta días consecutivos siguientes.
Mientras se elige y toma posesión el nuevo Presidente o la nueva Presidenta, se encargará de la Presidencia de la República el Vicepresidente Ejecutivo o la Vicepresidenta Ejecutiva. En los casos anteriores, el nuevo Presidente o Presidenta completará el período constitucional correspondiente. Si la falta absoluta se produce durante los últimos dos años del período constitucional, el Vicepresidente Ejecutivo o la Vicepresidenta Ejecutiva asumirá la Presidencia de la República hasta completar dicho período.
(via Nuno Ramos de Almeida no Facebook)
Cuando se produzca la falta absoluta del Presidente electo o Presidenta electa antes de tomar posesión, se procederá a una nueva elección universal, directa y secreta dentro de los treinta días consecutivos siguientes.
Mientras se elige y toma posesión el nuevo Presidente o la nueva Presidenta, se encargará de la Presidencia de la República el Presidente o Presidenta de la Asamblea Nacional. Si la falta absoluta del Presidente o la Presidenta de la República se produce durante los primeros cuatro años del período constitucional, se procederá a una nueva elección universal, directa y secreta dentro de los treinta días consecutivos siguientes.
Mientras se elige y toma posesión el nuevo Presidente o la nueva Presidenta, se encargará de la Presidencia de la República el Vicepresidente Ejecutivo o la Vicepresidenta Ejecutiva. En los casos anteriores, el nuevo Presidente o Presidenta completará el período constitucional correspondiente. Si la falta absoluta se produce durante los últimos dos años del período constitucional, el Vicepresidente Ejecutivo o la Vicepresidenta Ejecutiva asumirá la Presidencia de la República hasta completar dicho período.
(via Nuno Ramos de Almeida no Facebook)
confirmar aqui
03 fevereiro 2019
Amor com amor se paga
Resposta
na mesma moeda
na mesma moeda
O pai de João Miguel
Tavares e o "futuríssimo"
(*) genro de João Miguel
Tavares
Tavares e o "futuríssimo"
(*) genro de João Miguel
Tavares
(*) "futuríssimo" porque a
rapariga só tem 14 anos
02 fevereiro 2019
31 janeiro 2019
Sugestão ao sr. comissário do 10 de Junho
E que tal uma parada militar no Terreiro do Paço em honra de Marcelino da Mata ?
«(...) Embora já tivesse encontrado referências ao seu nome a propósito da guerra em África, onde foi o oficial mais destacado dos comandos guineenses, desconhecia o número das suas condecorações. Ora, entre 1966 e 1973, Marcelino da Mata recebeu duas medalhas de 1ª classe, duas medalhas de 2ª classe e uma medalha de 3ª classe da Cruz de Guerra, e foi feito Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, a mais elevada ordem honorífica do país. (...)» (JMT, no Público de hoje)
30 janeiro 2019
Atirando o barro à parede ?
Quando o «interesse nacional»
ganha a forma de «bloco central»
ganha a forma de «bloco central»
A Lei de Bases da Saúde
original (1979) teve o voto
contra do PSD e CDS.
original (1979) teve o voto
contra do PSD e CDS.
As posteriores más alterações
a essa lei só tiveram os
votos a favor do PSD e CDS.
a essa lei só tiveram os
votos a favor do PSD e CDS.
Será que agora a diferença
e mesmo o antagonismo
passaram a ser em democracia
uma coisa horrível ?
e mesmo o antagonismo
passaram a ser em democracia
uma coisa horrível ?
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