7º episódio da série «Nâo há dinheiro»
«Talvez inspirados por este parágrafo, junto o com dois colegas – Ana Gouveia, do Banco de Portugal, e Miguel Ferreira, da Nova School of Business and Economics – decidimos analisar os efeitos deste regime fiscal. Num gesto invulgarmente transparente em Portugal, a Autoridade Tributária disponibiliza no seu site uma lista das empresas com benefícios fiscais acima de 1000 euros, para os anos de 2010 a 2016 – uma folha de Excel por ano, com uma linha por beneficiário. Cara leitora e caro leitor, peço-lhe paciência para os dois parágrafos que se seguem.
Em 2010, houve 183 empresas que receberam mais de 1000 euros,
totalizando cerca de 37,5 milhões. Imaginamos 183 pequenas e médias
empresas do país, com ajuda para melhorarem equipamento, comprarem um
terreno, adquirirem uma patente. Desenganemo-nos! Destes 37,5 milhões,
pouco mais de 29 foram para apenas nove empresas: Bosch Security
Systems, Efacec, Secil, Lusitaniagás, Bosch Car Multimédia, Vodafone,
Zon, Portugal Telecom e Portucel. Juntando as duas irmãs Bosch,
concluímos que apenas a Efacec obteve menos de um milhão, indo o óscar
para a Portucel, com 10,5 milhões de crédito fiscal.
Podemos pensar que isto aconteceu porque, estando o programa no
seu início, as empresas de menor dimensão ainda não tinham percebido as
suas potencialidades. Mas não. Em 2011, o total de apoios baixou
ligeiramente, para cerca de 32 milhões, dividido por 242 empresas, com
cerca de 24 milhões concentrados em 11, com bis para Lusitaniagás,
Efacec, Zon, PT, estreia para Vodafone, Mabor Pneus e Corticeira Amorim e
a Portucel a ser, de novo, a maior beneficiária. Em 2012, de 34,5
milhões distribuídos por 317 empresas, 22,5 vão para 14. Voltamos a
encontrar Bosch, Zon, Corticeira Amorim, Mabor, Zon e Vodafone. De novo,
a Portucel fica com o maior apoio. Nos anos seguintes, o total de
benefícios aumentou, o que não é de estranhar, dado que o país começava a
ultrapassar o pior período da crise.2016, há 1877 beneficiárias,
com 133 milhões de euros de apoio ao investimento. Sem surpresa, cerca
de um terço do montante foi para apenas 15 empresas: a Nos (no lugar da
Zon), a Corticeira Amorim, a Bosch e a Mabor voltam a estar na lista de
contemplados. Já agora, para o caso de estar admirada pela ausência de
um dos suspeitos do costume, a EDP foi a empresa que mais beneficiou
deste apoio fiscal, com um total de 50 milhões de euros entre 2013 e
2015. Segue-se a Portucel, com 35 milhões de euros ao longo dos anos. (...) Suzana Peralta no Público de ontem
