... qualquer coisa do género
«se cá nevasse, fazia-se cá ski»
« A gigantesca operação de chantagem e de manipulação da opinião pública que temos
assistido em Portugal promovida pela direita e pela Comissão Europeia a propósito do
chamado défice estrutural que tem tido, infelizmente, a colaboração de muitos jornalistas/
comentadores que, na maioria das vezes, se limitam a ampliar aquilo que lhes é dito
(transformando numa “questão de vida ou de morte” que tem de ser respeitada, procurando assustar os
portugueses e opondo-se, de facto, à melhoria da vida dos portugueses), o que revela falta de
objetividade e rigor, tem criado a ideia falsa de que a Comissão Europeia tem poderes
para se sobrepor à vontade dos portugueses expressa pela Assembleia da República e
para impor sanções violentas. Apesar disso não ser verdade, os media tem procurado
veicular essa ideia. Esta chantagem e manipulação torna-se clara se se conhecer a forma
como são calculados os valores utilizados para determinar o défice estrutural. Este é
obtido dividindo o “saldo estrutural” pelo “PIB potencial”, valores que são pouco
rigorosos e que variam (sofrem adaptações) ao sabor das vontades politicas como iremos ver.
O primeiro – saldo estrutural –obtém-se do défice orçamental (diferença entre as receitas e
as despesas das Administrações Públicas) deduzindo o efeito cíclico (aquele que resulta da
conjuntura económica; por ex., aumento da despesa com subsídios de desemprego causada por
uma crise económica conjuntural o que é difícil calcular com rigor) e o efeito das medidas
extraordinárias e temporárias (por ex. corte nos salários da Função Pública, sobretaxa de IRS,
CES, que o governo PSD/CDS e a Comissão Europeia consideraram erradamente como medidas
estruturais e permanentes, quando o Tribunal Constitucional as tinham declarado temporárias; mais
uma prova da hipocrisia da Comissão Europeia e da direita que diz uma coisa em Portugal e outra em
Bruxelas). A falta de rigor nos valores assim obtidos é evidente, a que se soma ainda a
manipulação da C.E. e da direita ao considerar como estrutural aquilo que não o era.
O segundo - PIB potencial – corresponde à riqueza que se criaria no país num ano se
todos os trabalhadores estivessem a trabalhar (deduz-se apenas o chamado “desemprego
natural”), e se todos os outros meios de produção (equipamentos, etc.) que existem no país
fossem utilizados em pleno. Portanto, é um valor diferente do PIB divulgado pelo INE em
cada ano já que uma utilização plena de todos os recursos do país normalmente não
acontece e mais num período de grave crise económica como é a atual. É também, como
é evidente, difícil de obter um valor rigoroso, pois o resultado final também depende de
fatores imateriais como são a organização e liderança nas empresas.
Finalmente, quanto maior for o valor do PIB potencial menor será a percentagem que se
obtém dividindo o saldo estrutural pelo PIB potencial. Durante o período da “troika” e do
governo PSD/CDS assistiu-se, como consequência de uma politica de austeridade cega,
à destruição de uma parcela importante da capacidade produtiva do país, o que
determinou uma redução significativa do PIB potencial como o gráfico 1, construído com
dados da AMECO (uma base de dados da Comissão Europeia), revela.
Gráfico 1 – Redução significativa do PIB potencial durante a “troika” e o governo PSD.
