O ponto essencial
04 outubro 2015
Mais glórias do jornalismo português
Quando se apreciarem os
resultados, não se esqueçam
desta e de muitíssimas outras
resultados, não se esqueçam
desta e de muitíssimas outras
É espantoso que a jornalista do «Público» que acompanha a CDU tenha chegado ao fim sem perceber que para a CDU e para Jerónimo de Sousa o critério decisivo não é quem fica à frente mas sim quem tem uma maioria absoluta de deputados (de composição plural, se a direita ficar em minoria).
02 outubro 2015
Para mudar de governo mas também mudar de política
Para quem o dá,
voto mais útil não há !
voto mais útil não há !
E volto a repetir o que nunca
foi rebatido :
foi rebatido :
Desde 1975 que não deve ter havido uma eleição legislativa em que, ainda que com variantes conjunturais, o PS não tenha dito que só ele pode derrotar a direita, o que é política e aritmeticamente falso.
De facto, como devia ser óbvio, não é o quem fica à frente (sem maioria absoluta) que determina a derrota ou a vitória da direita coligada.
O que determinará a sua derrota não é o PS ficar-lhe à frente mas o facto de PSD e CDS ficarem em minoria na AR com os partidos da oposição a deterem numericamente a maioria absoluta dos deputados. E os votos na CDU, como não são votos na direita coligada, contribuem sempre para a sua derrota.
E já agora acrescento um exemplo para reflexão: imaginemos que não havia coligação PàF e que o PS tinha 39%, o PSD 36% e o CDS 15% (ou seja juntos uma maioria absoluta de deputados) .E a minha pergunta serena a todos os que dão tanta importância ao quem fica à frente é esta : Neste caso, alguém acha que o PS apesar de ser o mais votado, tinha alguma chance de formar governo ou governar ?
E para aqueles que temem (a meu ver, infundadamente) que a coligação de direita possa ter uma maioria absoluta, apelo a que compreendam que um tal perigo só se afastaria retirando votos à coligação e não enfraquecendo o PCP e o BE em benefício do PS.
E para aqueles que temem (a meu ver, infundadamente) que a coligação de direita possa ter uma maioria absoluta, apelo a que compreendam que um tal perigo só se afastaria retirando votos à coligação e não enfraquecendo o PCP e o BE em benefício do PS.
Tudo visto, o voto na CDU contribuiu sempre para a derrota da direita e é o que melhor exprime uma real vontade de mudança. E é um significativo reforço da votação na CDU que mais pode influenciar a evolução dos acontecimentos e das soluções políticas depois das eleições.
P.S.:
Posts porventura úteis
para o dia de reflexão
para o dia de reflexão
P.S.:
Apelo a...
... um voto coerente
com as opiniões que se tem
com as opiniões que se tem
«Esta é uma das conclusões do relatório-síntese da Bússola Eleitoral promovida pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, trabalhados os dados relativos a 41 mil indivíduos que utilizaram a ferramenta entre 4 e 25 de Setembro.»
aqui
Afastando o nevoeiro
Um artigo pedagógico sobre
questões jurídicas ligadasao 4 de Outubro
«O presente artigo tem como objectivo demonstrar, do ponto de vista jurídico-constitucional, esta afirmação:
- A Coligação PSD e CDS não será chamada a formar Governo (minoritário), ainda que porventura ganhasse as eleições legislativas por maioria relativa.
A Coligação “Portugal à frente” só teria condições para repetir a formação de Governo nos mesmos moldes do anterior, se ganhasse com maioria absoluta.
Frequentemente, diz-se: “Quem ganhar as eleições, será Primeiro-Ministro”.
Será assim?
A frase é incorrecta — é um erro pensar assim.
Desde logo, o Governo não é “eleito”, mas sim nomeado pelo Presidente da República (PR). As eleições servem para eleger Deputados à Assembleia da República (AR).
Não existem “candidatos a Primeiro-Ministro”, do ponto de vista jurídico-constitucional.
Desde logo, não há um círculo eleitoral nacional criado por lei. Os Deputados são eleitos por círculos eleitorais. Cada eleitor vota num círculo eleitoral em que se encontra recenseado.
As eleições legislativas servem o objectivo de eleger Deputados.
As fases de formação do Governo
1. A primeira fase é a da “nomeação” (e não “eleição”) do Primeiro-Ministro (artigo 187.º, n.º 1), por parte do PR.
Para tal, o PR tem: i) de ouvir “os partidos representados na” AR; ii) e de ter “em conta os resultados eleitorais” (artigo 187.º, n.º 1, da Constituição).
Isto indica que, salvo casos excepcionais, o Governo é uma emanação da AR.
Porém, diferentemente do que se possa pensar, o PR não se encontra juridicamente obrigado a nomear para Primeiro-Ministro o chefe do partido ou da lista mais votada.
Com efeito, o aludido artigo 187.º, n.º 1, não inculca que haja um dever de nomeação do Chefe do Partido mais votado.
Aliás, no caso de haver uma maioria parlamentar pouco sedimentada (quando não haja maioria absoluta de partido ou de lista), ou seja, uma dispersão de votos, a margem de escolha do PR torna-se exponencialmente lata.
ler na íntegra aqui em «os papéis de Alexandria»
Uma comparação tola e disparatada
Não quero ofender o poeta mas
é uma tristeza ver Alegre a fazer esta
indigna e repelente mistificação
é uma tristeza ver Alegre a fazer esta
indigna e repelente mistificação
É tão simples como isto: Alegre finge não saber a diferença que separa a eleição de 230 deputados, em que o PCP e a CDU concorrem, de uma 2ª volta de presidenciais (por definição, uma eleição obviamente uninominal) em que não participava nenhum candidato presidencial do PCP. Nenhum militante, simpatizante ou eleitor comunista jamais lhe perdoará esta infame tentativa de mesquinha utilização, a favor do PS, do honrado nome de Álvaro Cunhal.
P.S: Caro Francisco George, actual Director Geral da Saúde e meu antigo companheiro na luta antifascista: Vê lá se fazes alguma coisa contra esta epidemia de patetice !
P.S: Caro Francisco George, actual Director Geral da Saúde e meu antigo companheiro na luta antifascista: Vê lá se fazes alguma coisa contra esta epidemia de patetice !
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