podia ter acontecido
20 fevereiro 2015
França
O célebre 49-3 e a seta
para cima do Público
para cima do Público
Hollande na Assembleia Nacional francesa quando em Março de 2006 considerou que o recurso ao 49-3 pelo governo de Dominique de Villepin era «um golpe de força».
No seu «Sobe e desce», o Público de hoje põe a subir o primeiro-ministro francês Manuel Valls, escrevendo na última página o seguinte (sublinhado meu) : «A moção de censura ao governo francês liderado por Valls foi chumbada, o que validou o polémico pacote legislativo que ficou conhecido como «Lei Macron». O Governo tinha receios de que o pacote pudesse ser chumbado, e por isso torneou o Parlamento recorrendo à Constituição para não ser surpreendido pelo voto dos deputados socialistas rebeldes. O documento mexe sobretudo com o mercado de trabalho e é visto como uma sedução a Bruxelas».
Trata-se do recurso ao célebre artº 49-3 da Constituição gaulista de 1958 que reza o seguinte :«O Primeiro-Ministro pode, após deliberação do Conselho de Ministros,
comprometer a responsabilidade do Governo perante a Assembleia Nacional sobre o
voto de um projeto de lei de finanças ou financiamento da previdência social. Nesse
caso, esse projeto é considerado como adotado, exceto se uma moção de censura,
apresentada nas vinte e quatro horas que se seguem, for votada nas condições
previstas no parágrafo precedente. O Primeiro-Ministro pode, além disso, recorrer a
este procedimento para outro projeto ou para uma proposta de lei por sessão.»
Trata-se de uma norma profundamente antidemocrática e lesiva dos normais poderes de um Parlamento e que durante décadas foi sempre violentamente contestada designadamente por socialistas e comunistas mas os primeiros só até ao momento e ocasiões em que passaram a recorrer também a esse truque indecente.
E é a isto que o Público dá uma seta verde para cima. A minha seta está no topo deste post.
ler também aqui
19 fevereiro 2015
Delgado assassinado há 50 anos
Hoje no Avante!
artigo na íntegra aqui
Duas obras ainda muito úteis
Passados trinta e tal anos sobre a sua edição (respectivamente 1979 e 1978), estas duas obras, curiosamente muitas vezes ignoradas na bibliografia de obras posteriores sobre Humberto Delgado,, conservam um grande interesse tanto pela contribuição que dão para a compreensão política do processo quer teve como desfecho o assassínio do General como pela divulgação que fazem de significativa documentação.
O «Dossier Humberto Delgado - O Crime Premeditado» foi editado na altura sem identificação de autoria mas, em boa verdade, corresponde a um texto mais longo do dirigente comunista (já falecido) Rogério de Carvalho, que por encargo de Álvaro Cunhal eu revi e encurtei e para o qual escrevi a introdução, pertencendo a Aurélio Santos a autoria dos capítulos referentes ao pós 25 de Abril.
Nós e a Grécia
Sobre o mentiroso, mesquinho e
vingativo habitante do Palácio de Belém
Ponto 1: O PR Cavaco não deve ler jornais e, por isso, nesta mesma peça, o Público replica-lhe o que já tinha aplicado à mentirola de Passos Coelho. Assim:
(...)«A visão do Governo e da Presidência da República esbarra, porém, noutros números. Conforme noticiado pelo PÚBLICO, Portugal é um dos países da zona euro que até agora concederam um menor volume de empréstimos à Grécia, em percentagem do PIB e tendo em conta a dimensão da sua população. Isto porque o país foi dispensado dos custos associados à ajuda financeira à Grécia, a partir do momento em que também foi abrangido por um programa da troika. Ou seja, a troika chegou e Portugal não foi obrigado a contribuir com qualquer transferência ou garantia para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.»
Ponto 2: se Portugal doou ou emprestou às Grécia 1100 milhões de euros então foi muitíssimo menos do que já saíu do bolso dos contribuintes para o BPN dos amigos de Cavaco;
Ponto 3: talvez o que Cavaco não suporte é que, por mais cedências que venha a fazer ou derrotas que venha a sofrer, o novo governo grego em poucos dias demonstrou mais sentido de dignidade nacional do que Cavaco Silva em 30 anos de vida política.
vingativo habitante do Palácio de Belém
Ponto 1: O PR Cavaco não deve ler jornais e, por isso, nesta mesma peça, o Público replica-lhe o que já tinha aplicado à mentirola de Passos Coelho. Assim:
(...)«A visão do Governo e da Presidência da República esbarra, porém, noutros números. Conforme noticiado pelo PÚBLICO, Portugal é um dos países da zona euro que até agora concederam um menor volume de empréstimos à Grécia, em percentagem do PIB e tendo em conta a dimensão da sua população. Isto porque o país foi dispensado dos custos associados à ajuda financeira à Grécia, a partir do momento em que também foi abrangido por um programa da troika. Ou seja, a troika chegou e Portugal não foi obrigado a contribuir com qualquer transferência ou garantia para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.»
Ponto 2: se Portugal doou ou emprestou às Grécia 1100 milhões de euros então foi muitíssimo menos do que já saíu do bolso dos contribuintes para o BPN dos amigos de Cavaco;
Ponto 3: talvez o que Cavaco não suporte é que, por mais cedências que venha a fazer ou derrotas que venha a sofrer, o novo governo grego em poucos dias demonstrou mais sentido de dignidade nacional do que Cavaco Silva em 30 anos de vida política.
18 fevereiro 2015
17 fevereiro 2015
16 fevereiro 2015
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