Conclusão depois da comunicação de hoje

É mais que tempo de
travar a espiral da loucura
e mandar para casa os pirómanos !

Descobrindo o brasileiro

Sérgio Tannus

Ai, o poder das palavras

Se a legenda passasse
a título daria isto

Legenda no Público: «Cavaco Silva, ontem à saída do Palácio de Belém, depois do encontro com Passos Coelho».

Para o seu domingo

Extracto de
Don Giovanni de Mozart

 aqui

Confirmado

Eles são deste calibre,
têm mau perder e são vingativos

Não haja qualquer dúvida que, através desta fórmula, o que o Governo quis, pela voz de Marques Guedes , foi dizer que o Tribunal Constitucional fica responsável por pôr em causa a «credibilidade externa» de Portugal.

Registada a deselegância, o azedume, a má-criação e o ressentimento governamental em direcção a um órgão com a dignidade do TC, resta-me fazer de parvo e confessar que não entendo.

De facto, pensava eu  (ah, ah)  que «os nossos parceiros e principais credores»- a UE, o BCE e o FMI -  eram instituições que se reclamavam de um património de valores democráticos e que, em coerência, só podiam ficar contentes por em Portugal a Constituição prevalecer sobre as teimosias, malfeitorias  e erros do governo, o mesmo acontecendo com a  maioria dos cidadãos europeus.

Dizem-me aqui ao ouvido que Marques Guedes devia estar a pensar nos famosos «mercados» mas isso só discuto quando Marques Guedes me mandar a morada e os números dos cartões de cidadãos eleitores deles.

Porque hoje é sábado (320)

Pharis & Jason Romero

A sugestão musical de hoje traz até vós
o duo canadiano de folk
Pharis & Jason Romero, cujo

último álbum se intitula
Long Gone Out West Bues.

  

Decisão do Tribunal Constitucional

Em curto e no essencial

Enquanto jornalistas e comentadores nos bombardeiam com conversões das decisões para milhões de euros, é só isto que agora eu quero dizer.

 e só mais isto para ver se eles aprendem :

Sobre a decisão do TC ou...

... a falta de vergonha
e de seriedade são mais que muitas

À beira da alegadamente próxima decisão do TC sobre aspectos do OE para 2013 prossegue, de Pedro Lomba ontem a José Manuel Fernandes hoje no Público, o maremoto de sofismas, com mais ou menos lustro jurídico, de amálgamas e equiparações fraudulentas conducentes sobretudo a estabelecer que «pressões todos fazem» e sobretudo que o Tribunal Constitucional não pode deixar de considerar o contexto de protectorado em que o país se encontra nem que isso signifique secundarizar a sua missão sagrada que devia ser a de ajuizar sobre a conformidade do Orçamento com a Constituição.

Para além do que já escrevi aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, só quero lembrar qie ao contrário do governo que invoca o contexto de crise, os impactos da decisão do TC e até quase a supremacia do Tratado Orçamental sobre a Constituição, os partidos que pediram a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas do Orçamento tem distinguido a sua legítima critica política às gravosas medidas em causa da sua argumentação no plano constitucional. Ou seja, não andam por exemplo a dizer que o Tribunal deve declarar inconstitucionais as normas em causa por causa do contexto de sofrimento e carência aplicados a milhões de portugueses e que isso deve passar à frente de um juízo jurídico sobre a conformidade das medidas com a letra e o espírito da Constituição.

Posto isto, não sei bem porquê, só acho que vale a pena repetir o recado que já há tempos aqui deixei no sentido de que « até peço para que, à esquerda, não se alimente o simplismo de confundir automaticamente constitucionalidade (ou, coisa por vezes diferente, a sua declaração por uma maioria de juízes)  com justeza, bondade ou «santidade» políticas».

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