Descobrindo o brasileiro

Sérgio Tannus

Ai, o poder das palavras

Se a legenda passasse
a título daria isto

Legenda no Público: «Cavaco Silva, ontem à saída do Palácio de Belém, depois do encontro com Passos Coelho».

Para o seu domingo

Extracto de
Don Giovanni de Mozart

 aqui

Confirmado

Eles são deste calibre,
têm mau perder e são vingativos

Não haja qualquer dúvida que, através desta fórmula, o que o Governo quis, pela voz de Marques Guedes , foi dizer que o Tribunal Constitucional fica responsável por pôr em causa a «credibilidade externa» de Portugal.

Registada a deselegância, o azedume, a má-criação e o ressentimento governamental em direcção a um órgão com a dignidade do TC, resta-me fazer de parvo e confessar que não entendo.

De facto, pensava eu  (ah, ah)  que «os nossos parceiros e principais credores»- a UE, o BCE e o FMI -  eram instituições que se reclamavam de um património de valores democráticos e que, em coerência, só podiam ficar contentes por em Portugal a Constituição prevalecer sobre as teimosias, malfeitorias  e erros do governo, o mesmo acontecendo com a  maioria dos cidadãos europeus.

Dizem-me aqui ao ouvido que Marques Guedes devia estar a pensar nos famosos «mercados» mas isso só discuto quando Marques Guedes me mandar a morada e os números dos cartões de cidadãos eleitores deles.

Porque hoje é sábado (320)

Pharis & Jason Romero

A sugestão musical de hoje traz até vós
o duo canadiano de folk
Pharis & Jason Romero, cujo

último álbum se intitula
Long Gone Out West Bues.

  

Decisão do Tribunal Constitucional

Em curto e no essencial

Enquanto jornalistas e comentadores nos bombardeiam com conversões das decisões para milhões de euros, é só isto que agora eu quero dizer.

 e só mais isto para ver se eles aprendem :

Sobre a decisão do TC ou...

... a falta de vergonha
e de seriedade são mais que muitas

À beira da alegadamente próxima decisão do TC sobre aspectos do OE para 2013 prossegue, de Pedro Lomba ontem a José Manuel Fernandes hoje no Público, o maremoto de sofismas, com mais ou menos lustro jurídico, de amálgamas e equiparações fraudulentas conducentes sobretudo a estabelecer que «pressões todos fazem» e sobretudo que o Tribunal Constitucional não pode deixar de considerar o contexto de protectorado em que o país se encontra nem que isso signifique secundarizar a sua missão sagrada que devia ser a de ajuizar sobre a conformidade do Orçamento com a Constituição.

Para além do que já escrevi aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, só quero lembrar qie ao contrário do governo que invoca o contexto de crise, os impactos da decisão do TC e até quase a supremacia do Tratado Orçamental sobre a Constituição, os partidos que pediram a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas do Orçamento tem distinguido a sua legítima critica política às gravosas medidas em causa da sua argumentação no plano constitucional. Ou seja, não andam por exemplo a dizer que o Tribunal deve declarar inconstitucionais as normas em causa por causa do contexto de sofrimento e carência aplicados a milhões de portugueses e que isso deve passar à frente de um juízo jurídico sobre a conformidade das medidas com a letra e o espírito da Constituição.

Posto isto, não sei bem porquê, só acho que vale a pena repetir o recado que já há tempos aqui deixei no sentido de que « até peço para que, à esquerda, não se alimente o simplismo de confundir automaticamente constitucionalidade (ou, coisa por vezes diferente, a sua declaração por uma maioria de juízes)  com justeza, bondade ou «santidade» políticas».

Ainda Relvas

Última hora

Demissão de Relvas

Comentário
em forma de telegrama

Há precisamente 40 anos

Começava em Aveiro o

3º Congresso da Oposição Democrática

(logotipo de Teresa Dias Coelho)

Aqui no sítio do PCP , um amplo dossiê sobre o 3º Congresso da Oposição Democrática abrangendo designadamente os objectivos e órgãos; o programa geral  ; a composição da Comissão Nacional e da Comissão Executiva ; as Comissões Coordenadoras das secções; as Teses apresentadas; as Conclusões (Situação e perspectivas políticas, nos planos nacional e internacional e a Declaração final;Textos publicados no «Avante!»  de Abril de 1973 e Maio de 1973; Comunicados e outros elementos informativos sobre a repressão contra o Congresso; Comentários ao Congresso na imprensa afecta ao fascismo; uma Mesa-redonda de balanço publicada na «Seara Nova»; os comunicados da Comissão Executiva do PCP de Março de 1973 e do Comité Central do PCP de Julho de 1973 e fotos.

A 6 de Abril em Aveiro

Adriano em "Canção do Soldado"