Para o seu domingo, o espanhol

Luis Eduardo Aute

Uma defesa que enterra

O Vasco e a Jonet

Comentando o último Quadratura do Círculo onde esteve em discussão uma nova afirmação de Isabel Jonet de que prefere a caridade ao Estado Social, Vasco Pulido Valente desembainha hoje no Público a espada em extremada defesa da senhora. Ora acontece que, para esmagar os índigenas, VPV sentencia que se os comentadores da Quadratura se tivessem dado ao trabalho de ir ao site do Banco Alimentar logo descobririam que ele não aspira a ser senão «uma resposta necessária mas provisória» a uma situação desesperada, porque o Estado deve garantir a qualquer pessoa «um nível de vida suficiente que lhe assegure e à sua família, a saúde e o bem-estar,  principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica.» 

Resumindo e concluindo: o sagaz Vasco Pulido Valente não se deu conta de que, no seu afã de defender a sua dama, nos veio afinal contar e revelar que o Banco Alimentar contra a Fome é dirigido por uma pessoa que tem concepções antagónicas em relação aos príncipios fundamentais da organização que dirige.

Estejam certos

Para o ano há mais

manifestação da CGTP ontem em Lisboa

Por uma vez

Estou inteiramente de acordo

O ministro José Pedro Aguiar Branco, e entrevista ao Público, faz hoje a seguinte declaração:

"Não podemos esquecer que
 o que o governo fizer nos
próximos meses vai marcar
o que o país será
nas próximas décadas"

Por uma vez, estou 1oo% de acordo. Só que acrescento: é por isso mesmo que a sua demissão é uma prementíssima urgência nacional.

Porque hoje é sábado (303)

Show of Hands

A sugestão musical de hoje é dedicada

 à prestigiada banda de folk inglesa
 Show of Hands.

Esta canção foi abusivamente apropriada pelo
Brittish National Party para um anúncio televisivo,
Show of Hand moveu-lhe um processo que ganhou
 e integra o movimento Folk Against Fascism

Bolas !

Não há meio de aprenderem !

Em artigo hoje no Público, obviamente recheado de invocações e citações de Edmund Burke e Alexis de Tocqueville, José Manuel Fernandes resolveu dar como boa a recente afirmação de Abebe Selassie de que «Portugal é um dos países que mais gasta com pensões» ( embora o próprio reconheça que, simultaneamente «tem uma das proporções  maiores de idosos em risco de pobreza»).

Mais à frente, torna-se patente que José Manuel Fernandes alude indiferenciadamente a «despesas sociais» e a «prestações sociais», que não são exactamente a mesma coisa, e atira tudo isso para despesas ou encargos do Estado.

Por isso, embora com algum cansaço para alguns leitores,  volta a ser necessário explicar a tanta gente que escreve nos jornais e fala nas televisões  que grande parte das prestações  sociais (pensões, reformas, abono de família, subsídios de doença, de funeral e de desemprego, designadamente) não são pagas com os impostos cobrados aos cidadãos mas sim pelo Orçamento da segurança Social com recurso ao acumulado dos descontos dos trabalhadores e das entidades patronais.

Esta verdade e esta regra têm natural e justamente excepções já que é o Orçamento de Estado e os impostos cobrados que suportam os encargos, por exemplo, com os regimes não contributivos, o que acontece desde que, em boa hora, se pôs fim a uma prática de 10 anos de cavaquismo que se calcula ter prejudicado a segurança social em cerca de mil milhões de contos.

Já vem de longe esta concepção ou percepção de que as pensões e reformas seriam uma benesse do Estado para o que, ao contrário do que sucede noutros países europeus, em muito terá contribuido, em Portugal ter sido sempre relativamente fraca a consciência de que a segurança social é sobretudo um património comum dos trabalhadores.

E só aquela erradíssima concepção poderá explicar o facto ainda hoje muito pouco conhecido de um Orçamento de Estado anterior (o de 2013 deve ter mantido isso), em puro contrabando legislativo, ter legislado no sentido de que os reformados da segurança social se porventura recebessem qualquer tipo de remuneração de entidades públicas teriam de optar por uma delas - a reforma ou a remuneração, o que na maioria dos casos, significariam trabalharem, de forma esporádica ou continuada,  à borla para qualquer entidade pública.

O desconchavo desta disposição fica bem à vista se se perceber que um aposentado pela Caixa Geral de Aposentações pode auferir o que quiser de entidades privadas mas já um reformado da segurança social mesmo que, como eu, tenha 42 anos de carreira contributiva no sector privado, já não pode acumular a sua reforma nem com um cêntimo recebido por qualquer trabalho prestado a uma entidade pública.

Ora isto, ofende manifestamente, dois princípios que deviam ser sagrados: o primeiro é que a reforma, desde que reunidos os exigidos requisitos legais, é um direito adquirido e não uma proibição de continuar a trabalhar, se essa for a vontade dos cidadãos em causa; a segunda é que o trabalho de qualquer tipo deve ser remunerado.

E, por causa disto, certamente que poucos leitores o saberão,

houve cidadãos que ou deixaram de fazer qualificados programas para a RDP ou de nela participarem em termos de comentário político ou então, em bofetada de luva branca continuam hoje a gastar tempo, esforços e trabalho não despiciendos para os manter não recebendo um cêntimo sequer por isso e inevitavelmente ainda gastando algum do seu bolso.

Lá chegaremos

Nada de confusões, esta
manchete não está escrita em grego

Sob o título «Sem remédios há três dias», a notícia respectiva explica também que «os doentes com paramiloidose, a doença dos pézinhos, estão sem tomar a medicação há 3 dias e o problçema vai manter-se até ao ínicio da próxima semana. Estes doentes são seguidos no Centro Hospitalar do Porto».

Indemnizações por despedimento

Eu volto a não ter medo de o dizer

Já aqui abordei este assunto várias vezes e, desde logo, quando esta intenção apareceu pela primeira vez. Mas é legítimo voltar a ele agora que o governo se apronta para concretizar mais este infamante retrocesso na legislação laboral e direitos dos trabalhadores que nenhumas fórmulas ou variações concretas poderão atenuar.

Entretanto, segundo a TSF, parece que o "PS acusa Governo de estar a criar «novo conflito social»", certamente esquecido de que esta medida estava na memorando que assinou e que a UGT, em sede concertação social, deu o seu acordo a esta alteração do fim de um mês de indemnização por cada ano de trabalho,  a pretexto de uma viciosa «harmonização».

E volto a repetir que esta é uma das muitas medidas que não justificaveis pela crise, que não têm qualquer influência sobre o défice e a dívida e nem sequer sobre a competitivade da economia portuguesa, apenas visando favorecer o patronato em detrimento clamoroso dos direitos dos trabalhadores e das suas condições para, por um tempo, enfrentar as sequelas do seu despedimento.

Calculo que haja democratas e pessoas de esquerda que, por medo de interpretações esquemáticas e ilegítimas, não sejam capazes de me acompanhar no lembrete que vem a seguir mas eu não tenho medo de insistir numa informação que não envolve nenhuma espécie de reabilitação do fascismo: é que juro que, no dia 24 de Abril de 1974, as indemnizações por despedimento já eram pelo menos de 15 dias por cada ano de antiguidade.

Isto não diz nada, repito, sobre qualquer bondade do fascismo mas diz muito sobre a dementada agressão aos trabalhadores a que desonrosamente se vinculam todos os que, de uma ou outra forma e descontadas coreografias verbais, apoiam esta punhalada de alto lá com ela.

Fala o governador da colónia ?

Si, porque no te callas ?

O senhor Selassie do FMI prossegue na atrevida senda de sucessivas declarações que, objectivamente, o transformam insuportavelmente num protagonista do debate político interno, o que poderá ter consequências que não sei se ele terá medido e, por isso, depois não se venha queixar do que levar em resposta. É certo que ele se deve sentir uma espécie de governador-geral da colónia mas faz mal em contar  que em Portugal todos vão interiorizar o comportamento de submissos e reverentes colonizados.

Privatização da TAP

Um filme já visto:
uns preparam, outros acabam

Para os poucos que forem capazes de estranhar que só se veja o PS, quanto à privatização da TAP, a discutir transparências, prazos e encaixes, recupero esta notícia de 2007 que ilustra que, quanto à questão de fundo, nenhuma divergência entre PS e PSD, só sobrando o velho campeonato sobre quem privatiza mais e "melhor".