Pergunta inocente

Isto também foi a votos
nas últimas eleições ?

Perante esta manchete do Expresso de ontem, e para além da pergunta do título, para já só quero lembrar algumas coisas:

1. Uma coisa é permitir-se que as pessoas que o desejem continuem a trabalhar para além dos 65 anos e outra, absolutamente injusta e de vistas curtas, é impôr  o aumento em dois anos da idade legal de reforma;

2. Quando os governantes e seus propagandistas a este respeito vierem com o argumento do aumento da esperança de vida convém que se saiba que, como lembrei há uns anos aqui com base em estudos franceses e se confirmou recentemente por estudos portugueses, há sensíveis variações quanto à esperança de vida entre classes ou categorias profissionais (por exemplo, os operários morrem vários anos mais cedo que os quadros);

3. Convém não esquecer que, por razões não desejáveis mas que em grande parte subsistem, as mulheres chegam à idade de reforma muito mais desgastadas do que os homens;

4. Que se está farto de saber que o plafonamento das pensões (empurrando para os seguros privados), é pelo menos a curto e a médio prazo, uma forma de descapitalização da segurança social;

5. Que os cínicos que estão sempre a proclamar que são os trabalhadores mais velhos que tapam o acesso ao emprego dos mais novos, deviam ter vergonha na cara e reconhecer que o aumento da idade da reforma só pode significar um acesso ainda mais tardio dos jovens ao mercado de trabalho.

6. Falta saber se a recente proibição das reformas antecipadas não está perfidamente relacionada com este plano de aumento da idade de reforma.

Há precisamente 100 anos

Era uma vez o Titanic

(enquanto subsistem ainda dúvidas sobre o terramoto de 1755,
é hoje insofismável que os comunistas nada tiveram que ver com 
este afundamento)

O Titanic a 3.800 metros de profundidade (imagem resultante
 da junção de milhares de imagens da exploração Ballard)

«(...) Con todas las luces encendidas, a toda máquina hacia el desastre, mientras sonaba la música. Aquella noche inolvidable, el destino escribió en los altos costados de metal del barco la palabra condenación con dedos de hielo. El mundo ya no volvería a ser el mismo, ni la humanidad a confiar tan ciegamente en su orgullo. Hace un siglo que se hundió el Titanic, llevándose al húmedo abismo a la mayor parte de la tripulación y el pasaje, dejándonos mudos de asombro y ateridos de miedo. Era el Titanic la mayor construcción móvil que había creado el hombre, un coloso de la técnica forrado de altiva belleza y lujo, la apoteosis de la vanidad. Fue proclamado insumergible sin recordar que ni Odiseo pudo retar impunemente a Poseidón, así que ni te digo los astilleros de Belfast y un capitán amable pero sin carisma. Cuando el seno de las aguas se abrió para tragarse al barco como la ballena a Jonás, la succión levantó una ola que no ha dejado de lamer nuestras conciencias incesante e insidiosamente durante cien años. Ese drama marino se llevó un transatlántico y nos dejó un nombre para adjetivar la catástrofe. No queda ya nadie que viviera aquella noche terrible (la última superviviente, Millvina Dean, que tenía entonces 10 semanas, falleció en 2009), pero si cerramos los ojos, todos notamos la cubierta ceder bajo nuestros pies, la muerte subir a buscarnos y el aire helado llenarse de las voces aullantes de los moribundos y el lánguido chapoteo de los ahogados.(...)

En primera clase se salvaron el 60% de los viajeros, aunque solo el 31% de los hombres (el 94% de las mujeres y niños). En tercera clase, el porcentaje de salvados desciende al 25% (el 14% de los hombres y el 57% de las mujeres y niños). Ser hombre y viajar en tercera era, con los datos en la mano, una pésima opción.
(...)

El Titanic es una de las grandes metáforas de nuestro tiempo y de nuestras vidas, con la salvedad de que del último naufragio, el que nos llega inexorablemente a cada uno, no suele haber supervivientes. (...)

Probablemente el más sobrecogedor recuerdo del Titanic sea el de los supervivientes en los botes cuando el gigante desapareció del todo. En aquella noche estrellada como un joyero esparcido sobre el firmamento, un sonido aterrador comenzó a imponerse en la soledad del mar inmenso: las voces de los que se ahogaban, un coro disonante de gemidos. En medio de ese gran sollozo, el barco ya no estaba y el mundo se adentraba en el gran tiempo de las catástrofes. »

Jacinto Antón no El País de 9.3.2012

Hoje, nos seus 80 anos

Afirmando o valor da memória,

da amizade e da cultura democrática

Numa iniciativa de um grupo organizador - em que participei com gosto e honra - e com uma Comissão Promotora que reune centenas de personalidades dos mais variados sectores da vida nacional e  de diversas sensibilidades políticas e pertenças geracionais, é hoje que se realiza na FIL um almoço que reunirá cerca de 37o pessoas numa justíssima homenagem a José Tengarrinha, a pretexto do seu 80º aniversário (ocorrido no passado dia 12).

Muitos e diversos serão os laços, os afectos e os pontos de referência que cada um dos participantes nesta homenagem sentirá em relação ao homenageado. Entretanto, arrisco que, a par dessa legítima e compreensível diversidade, entre todos haverá como traço comum o reconhecimento de que José Tengarrinha é um figura destacada da resistência antifascista e da construção da democracia, um historiador e intelectual de grande mérito e seriedade e um homem de carácter, de convicções e de serena firmeza.

Não me sinto capaz de, de forma justa, dar um testemunho pessoal sobre os  anos (sobretudo de 1969 a 1976) em que, de forma regular e intensa, trabalhei politicamente e convivi com José Tengarrinha e de descrever quanto com ele aprendi e cresci politicamente, sendo que já uma vez, a respeito de outro amigo  recentemente falecido, aqui evoquei quanto os democratas da chamada «geração de 60» devem a democratas e homens e mulheres de esquerda que, mais velhos, no campo legal ou semi-legal, mantiveram acesa a chama da luta pela liberdade nos tempos especialmente sombrios e duros que precederam a chegada de cidadãos como eu e outros à vida política activa.

Obrigado Zé Tengarrinha, boa continuação do teus valiosos labor intelectual e intervenção cívica.

P.S.: Embora em deficientes condições de leitura, propicio aos leitores aqui em «os papéis de Alexandria» a intervenção que José Tengarrinha fez na comemoração em Aveiro dos 25 anos do 3º Congresso da Oposição Democrática, ou seja  em 1998 e bem assim a sua comunicação no centenário do nascimento de Bento de Jesus Caraça (em 2001). Se mais não houvesse, e há, elas bastariam só por si para comprovar que José Tengarrinha, além do mais, não é manifestamente daqueles que associam as suas legítimas mudanças  de afinidades político-partidárias a tentações ou impulsos de reescritas da sua história pessoal e da nossa história colectiva.

José Manuel Tengarrinha no pátio da prisão de Caxias,
na manhã de 26 de Abril de 1974
 (foto publicada na revista brasileira Manchete
e copiada de aqui).

Porque hoje é sábado ( )

Lissie Trullie

A sugestão musical deste sábado

vai para a cantora e songwriter
norte-americana  Lissie Trullie.

PS já votou hoje com a direita

Palavras de ontem a não esquecer

«para resolver isto com um acto
 adicional [proposto pelo PS]

é como tentar enxertar uma árvore
numa coluna de pedra.
Não pega, não pega»

Pela primeira vez em 26 anos de integração europeia...

... importam-se de nos
 perguntar algo sobre a Europa ?

pergunta do referendo proposto pelo PCP

[ver toda a história da fuga aos
referendos sobre matéria europeia aqui]

Sobre o que discute hoje e vota amanhã na Assembleia da República - os novos tratados não da União Europeia mas sim entre parte dos países membros - já disse o essencial aqui, aqui e aqui. Vá lá, senhores do PSD, do CDS e do PS, não hesitem em  consultar os portugueses sobre este passo de enorme gravidade. Afinal, estaria no vosso papo, vocês somaram 78,42% dos votos nas últimas legislativas em que, porém, recorde-se, nada disto estava em cima da mesa. Sinceramente, de que têm medo ?.

Entretanto, duas coisas devem
 ficar absolutamente claras:

A Constituição  continuará
 a ser a Lei Fundamental
da República Portuguesa
e nenhum tratado internacional
 subscrito por Portugal
a pode derrogar, anular

ou rever.

O primeiro dever de um
futuro governo

democrático e de esquerda,
que queira ser digno desse nome,

será precisamente afirmar

a total e inequívoca

supremacia da Constituição
na ordem jurídica nacional, 

 se necessário, denunciando 

tratados internacionais
que a contradigam
 ou desrespeitem.

e, hoje, dêem as boas-vindas à saxofonista

Matana Roberts

Ainda as reformas antecipadas

Até que enfim 

Durante dias e dias, irritou-me solenemente que, tanto quanto eu lesse ou ouvisse, raros ou poucos mais além de mim, se lembrassem de contrariar a ideia quase corrente e impune de que a antecipação das reformas era uma coisa sedutora para a qual se ia alegremente. E foi por isso que aqui lembrei que a antecipação das reformas estava já sujeita a duríssimas penalizações.

Felizmente, hoje no Público, João Ramos de Almeida lembra que por cada ano de antecipação, um trabalhador sofria um corte de 4,5% na reforma (e é bom lembrar que a reforma já é inferior ao último sálário). Ou seja, um trabalhador que que se reformasse aos 61 anos já sofria um corte de 18% em relação à reforma que auferiria se continuasse a trabalhar até aos 65 anos.

E, declaração de interesses, não tenho nenhum problema em confessar que me reformei amtecipadamente aos 63 anos e que, apesar de ter 42 anos de carreira contributiva, sofri a correspondente penalização de 9%. E fi-lo porque era absolutamente absurdo, como trabalhador independente continuar por mais 2 anos a pagar 25% para a segurança social que teriam pouco reflexo na minha futura reforma, uma vez que o governo do PS quebrou o compromisso com os sindicatos de só em 2017 entrar em vigor o sistema de definição do valor da reforma com base em toda a carreira contributiva.

E, atendendo ao que se disse atrás, quando o governo agitou que estavam em perspectiva cerca de 40 mil reformas antecipadas eu pensei para comigo próprio : « se assim é, então isto quer dizer alguma coisa sobre a insegurança quanto ao futuro que estes trabalhadores sentem porque esta vontade de reforma antecipada só pode estar a ser movida pelo medo difuso de que amanhã venha tudo a ser ainda pior».

Ora hoje, na mesma peça já citada de João Ramos de Almeida, refere-se que Manuela Arcanjo, uma das autoras do estudo "Early Retirement in Portugal» (2009) «afirma ao Público que a conjuntura actual é um dos grandes motivos. "Na Função Pública as pessoas estão saturadas". No sector privado, "a expectativa é a de que ainda vai ser pior no futuro e antes que as pensões baixem mais..." »


Estamos pois conversados sobre como a insegurança e o medo incidem hoje em Portugal sobre as decisões individuais e os comportamentos sociais.

Federalistas até mais
não mas muito ignorantes

Aqui, o muito libertário, autogovernista e federalista Miguel Serras Pereira alinhava esta extraordinária sentença :« Ao que é noticiado, o BE advoga que o novo acordo europeu seja submetido a referendo. É uma medida defensiva que se compreende perante a nova iniciativa oligárquica na Europa. Mas não seria bem mais interessante, mais coerente com uma acção social-democrata digna desse nome e, por isso, talvez mais mobilizador também, que o BE e os movimentos congéneres presentes noutros países europeus —que declaram apostar na acção no interior das instituições como via  privilegiada de democratização através de reformas "participativas" — em vez de se limitarem a exigir um referendo que lhes permita oprem-se ao acordo em vias de constitucionalização na zona-euro, assumissem a iniciativa de reivindicar um referendo tendo em vista a aprovação da eleição uma assembleia constituinte de uma nova União Europeia efectivamente federal — ou federação de regiões autónomas da Europa —  e, por conseguinte, integrada nos planos orçamental, fiscal e das garantias sociais?».

Não, não vou nem dizer uma palavra que seja acerca deste miraculoso federalismo que, nas meninges de alguns, pairaria acima dos interesses de classes e nos daria à escala de 500 milhões de eleitores o que não temos conseguido com os nossos 8 milhões.

Não, nada disso. Vou só dizer que parece absolutamente certo que, quanto a referendos, Miguel Serras Pereira não pesca nada sobre o que a Constituição  e Lei do Referendo dispõem, a começar desde logo pelo príncipio básico de que os referendos só podem incidir sobre actos legislativos apresentados e em tramitação na AR. E isto para já não falar que, se por absurdo, um tal referendo se realizasse em Portugal com tal objecto, alemães, franceses, britânicos, espanhóis teriam certamente uma reacção do tipo «ai  os portugueses votaram isso em referendo e «ós 'pois ?».Admito porém que para um libertário-federalista isto sejam minudências.

Sondagem CSA de 2/3 Abril

J.-L. Melenchon firme em 3º

candidato do Front de Gauche (PCF+ P.G.)